DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de
empresa especializada para execução das obras de recuperação e
ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social e recuperação
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS , localizados na Sede do Município de Abaiara/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2F0F42BE

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 28.05.2024/07 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa
JOSÉ HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Contratação para
fornecimento de material de expediente, limpeza, suprimento de
informática e gêneros alimentícios, junto a Secretaria do Trabalho e
Assistência Social
do Município
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 48.944,20 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e
quatro reais e vinte centavos). Signatários: Maria Tavares de Medeiros
Maia e José Helmer Belém Gomes.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6AEB8977

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 28.05.2024/12. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.08.01

Extrato do Contrato N° 28.05.2024/12. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.05.08.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a
empresa MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ nº. 26.393.753.0001-06. Objeto: Aquisição
de 200 (duzentas) cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios,
a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social,
de acordo com a lei municipal de benefícios eventuais n° 355/2011,
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Marcio Augusto
Alencar Rolim.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DA9AF4E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.05.21.01. Objeto: para ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
GRÁFICOS,
PARA
AQUISIÇÕES
DESTINADAS
À
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA - CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2023-PE, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso
II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal
nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 28 de maio de 2024,
por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação
em
28
de
maio
de
2024.
CONTRATADA:
MN
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 12.356.49638/0001-32. Valor total
de R$ 918.866,00 (Novecentos e dezoito mil Oitocentos e Sessenta e
Seis reais). Vigência de 31 de dezembro de 2024 a partir da data de
sua assinatura. Suhelem Colares de Almeida Secretária da Saúde.
Acopiara/CE; 28 de maio de 2023.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:4FB90155

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE
PREÇO.
PROCESSO
Nº
2024.05.21.01.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.28.01. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
GRÁFICOS,
PARA
AQUISIÇÕES
DESTINADAS
À
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA -CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA
ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2023-PE, de interesse da Secretaria da Saúde no município de
Acopiara/CE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal:
Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do
Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.CONTRATANTE:
Secretaria da Saúde do município de Acopiara/CE. CONTRATADA:
MN
EMPREENDIMENTOS
E
SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS
EIRELI
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
12.356.49638/0001-32. Valor total de R$ 918.866,00 (Novecentos e
dezoito mil Oitocentos e Sessenta e Seis reais). Vigência: 31 de
dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pela
contratante Suhelem Colares de Almeida Secretária da Saúde.
Signatário pela Contratada: Ismael Nunes Abreu. Acopiara/CE; 28 de
maio de 2024.