DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CRISTIANE 
CAVALCANTE 
CANUTO 
MARTINS. 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.  
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:8529AAC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.03. Objeto: a 
LOCAÇÃO DE IMÓVELNA RUA PEDRO VIEIRA, 336, 
BAIRRO 
SÃO 
FRANCISCO 
, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CONVÍVIO DA TERCEIRA IDADE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de Acopiara, 
no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do 
processo. Favorecida: ROBERTO TEIXEIRA LEITE - inscrita no 
CPF nº 303.680.408-01, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de contratação. 
Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 
24 de maio de 2024.  
  
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA.  
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Acopiara/ce. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3741E408 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.04. Objeto: a 
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA LUIZ GONZAGA DE 
MENDONÇA, 
Nº 
423, 
CENTRO, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de Acopiara, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. 
Favorecido: FRANCISCO MARLOS TAVARES, inscrita no CPF 
sob nº 046.134.733-49, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e 
quatrocentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de 
contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 
– Acopiara/CE, 24 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE.   
Secretaria de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:99C34CE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.05. Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAÇA CELSO CASTRO, Nº 60, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEJA (CENTRO DE 
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS), de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, de Acopiara, no 
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do 
processo. Favorecida: ROSALYNN BEZERRA LIMA ALMEIDA, 
inscrita no CPF sob nº 734.965.373-53, no valor de R$ 36.000,00 
(trinta e seis mil reais). Declaração em 27/05/2024 pela comissão de 
contratação. Ratifico em 27/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 
– Acopiara/CE, 24 de maio de 2024.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR.  
Secretario da Educação. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:51AC266A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.06. Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA AV: PAULINO FÉLIX, S/N 
CENTRO-ACOPIARA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA 
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HENRIQUE GURGEL 
VALENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DE ACOPIARA, de interesse da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, de 
Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes 
nos autos do processo. Favorecida: ROSALYNN BEZERRA LIMA 
ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 734.965.373-53, no valor de R$ 
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Declaração em 22/05/2024 
pela 
comissão 
de 
contratação. 
Ratifico 
em 
24/05/2024, 
a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.  
ARYTHUZA ALBUQUERQUE MACEDO.  
Secretária da Cultura, Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:90AA8868 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.07. Objeto: a 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NA 
RUA 
CAZUZINHA MARQUES, 258, CENTRO PARA INSTALAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE ,DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse 
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, de Acopiara, no Estado 
do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. 
Favorecida: FRANCISCO LINCOLN ARAUJO E SILVA - 
inscrita no CPF nº 037.495.763-00, no valor de R$ 25.200,00 (vinte 
e cinco mil e duzentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela 
comissão 
de 
contratação. 
Ratifico 
em 
22/05/2024, 
a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024. 
Maria Aldanila Silva Holanda Oliveira. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:A5E1BD50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.08. Objeto: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 320, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE