DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:7F535DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado através de portaria 
desta Prefeitura (Quadro de Aviso e Publicações) o Termo de 
Rescisão Contratual, por acordo firmado entre a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ANTÔNIO 
SAVIO ALVES DE CAMPOS, referente ao CONTRATO: 
2021.07.26.11 originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.07.16.01 DE LICITAÇÃO, ORIUNDO 
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CD. 13 
DE MAIO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:31AE4CA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado através de portaria 
desta Prefeitura (Quadro de Aviso e Publicações) o Termo de 
Rescisão Contratual, por acordo firmado entre a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CÍCERA 
CUSTÓDIO DA SILVA ARAÚJO, referente ao CONTRATO: 
2021.07.27.18 originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.07.16.01 DE LICITAÇÃO, ORIUNDO 
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CD. 13 
DE MAIO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:40E43302 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado através de portaria 
desta Prefeitura (Quadro de Aviso e Publicações) o Termo de 
Rescisão Contratual, por acordo firmado entre a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CINTHIA 
BEZERRA NOGUEIRA, referente ao CONTRATO: 2021.07.27.09 
originário 
do 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.07.16.01 DE LICITAÇÃO, ORIUNDO 
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CD. 13 
DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:5AD12AF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado através de portaria 
desta Prefeitura (Quadro de Aviso e Publicações) o Termo de 
Rescisão Contratual, por acordo firmado entre a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
e 
ERLI 
NOGUEIRA 
DE 
OLIVEIRA, 
referente 
ao 
CONTRATO: 
2021.07.26.01 originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.07.16.01 DE LICITAÇÃO, ORIUNDO 
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CD. 13 
DE MAIO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:390733DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado através de portaria 
desta Prefeitura (Quadro de Aviso e Publicações) o Termo de 
Rescisão Contratual, por acordo firmado entre a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e JONHY AKIRA 
ESMERALDO SOUSA, referente ao CONTRATO: 2021.07.26.18 
originário 
do 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.07.16.01 DE LICITAÇÃO, ORIUNDO 
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CD. 13 
DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:345DF44A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024.04.26.01 
 
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e 
publicações dessa Municipalidade o extrato de apostilamento ao 
contrato nº 2024.04.26.01, firmado entre a SECRETARIA DE 
SAÚDE e JOSE WILSON BRAGA, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.06, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS 
DE 
PANIFICAÇÃO 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:6430E4FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SUPERINTENDENCIA DE 
TRANSPORTE E TRÂNSITO. EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.02. Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ PEREIRA, Nº 197, 
CENTRO, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, 
de 
interesse 
da 
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, de 
Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes 
nos autos do processo. Favorecida: ROSALYNN BEZERRA LIMA 
ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 734.965.373-53, no valor de R$ 
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Declaração em 22/05/2024 pela 
comissão 
de 
contratação. 
Ratifico 
em 
24/05/2024, 
a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de maio de 2024.