DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
 SECRETARIA DA SAÚDE - SMS: 
Socorro Mara Barros Cipriano (Titular) 
Karolaine Vieira de Souza Oliveira (Suplente) 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS: 
Francisca Adrielma Lucena (Titular) 
Francisca Rafhaelle Alves Siebra (Suplente)  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT: 
Hávila Dantas de Oliveira(Titular) 
Lóide Saturnino de Brito Fernandes (Suplente) 
  
CONSELHO TUTELAR: 
Alzenete Guedes de Freitas de Lima (Titular) 
Mirian Guedes de Lima Morais (Suplente) 
  
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE (CMDCA): 
Ana Paula Fernandes Uchoa (Titular) 
Maria Suerda Alves Bandeira (Suplente) 
  
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS): 
Tamires Alves de Araújo (Titular) 
Luiz Ériton Rodrigues de Araújo (Suplente) 
  
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES – NUCA: 
Antunes Bastos Cavalcante Neto (Titular) 
Lara Vieira Boaventura Serafim (Suplente) 
  
REPRESENTANTES DO SELO UNICEF: 
Maria Vilauba Araújo Santos (Titular) 
Levi Haikonen Bezerra Gomes (Suplente) 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024. REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8ED29FA0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1710/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor IKARO RAMON VIDAL DE 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 023.848.863-20 e RG Nº: 
2006029101913 matricula Nº: 69704 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais - código CNI–1 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A85D3624 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1711/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora RAYSSA MARIA VIDAL DE 
OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 
2074963771 matricula Nº: 70245 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a 
Corregedoria da Guarda Civil Municipal - código CNI–3 com lotação 
na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE MAIO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3A0F3EA7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1712/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento), ao servidor 
GLEIDSON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 966.444.943-15 e 
RG Nº: 45273034 ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Publica Municipal – 
SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:10994500 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1714/2024