DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MAIO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:ABB93F8E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1737/2024

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
RETORNO
AS
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor
PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA, inscrito no CPF sob o
Nº: 031.740.433-44 e com o RG de Nº: 2008098086215 e matrícula
Nº: 69329, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de
Auxiliar em Saúde Bucal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Maio de
2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MAIO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:428F2AA0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N° 1738/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1.423 DE 2023 QUE DESIGNA A
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e, considerando as
disposições da alínea ―c‖, do inciso II, do artigo 72, do mesmo
diploma legal, bem como, com supedâneo no art. 8° da Lei n° 037, de
04 de setembro de 1989, e alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para compor o Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, conforme Lei
Municipal n° 037/89 de 04 de setembro de 1989 e EMENTA n° 1087
de 29 de maio de 2006 que cria o Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente e dá outras providências:

MEMBROS DO PODER PÚBLICO

1. Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
Antônio Ricarte Sobrinho – Titular
Dannielle de Oliveira Souza Araújo – Suplente

2. Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SEDA)
Francicleiton Freires do Carmo – Titular
Antônio Jorge Soares Feitosa - Suplente

3. Secretaria de Saúde (SMS)
Antônio Giordanio Siebra de Oliveira – Titular
Georgia Bastos Bezerra – Suplente

4. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE)
Djalma Honório Nogueira - Titular
Carlos Newdmar Vieira Fernandes- Suplente

5. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 16ª
(CREDE)
José Horácio de Carvalho – Titular
Pedro Alteir Rolim Ferreira – Suplente

6. Câmara Municipal
Marconi de Matos Filho – Titular
João Torres da Silva – Suplente

7. Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
José Hilton de Souza – Titular
José Antônio Oliveira – Suplente

8. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Maria Cláudia Almeida Galeno – Titular
Pedro Styfferson Pontes de Oliveira - Suplente

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

9. Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Marciano David dos Santos– Titular
Mônica Alves de Araújo– Suplente

10. Conselho Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu
(CCDMI)
Maria Barbosa de Lima da Silva – Titular
José Gonçalves Sobrinho – Suplente

11. Associação Comercial Industrial e Agrícola de Iguatu
Gilvânio Oliveira de Araújo – Titular
João Alves de Oliveira – Suplente

12. Comitê da SUB-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe
Francisco Gomes de Freitas- Titular
Mauro Batista Sampaio- Suplente

13. Sindicato Regional dos empregadores Lojistas de Iguatu
(SINDLOJAS)
Ricardo Lobo Quinderé – Titular
Júlio César de Oliveira – Suplente

14. Lions Clube de Iguatu
Cicero Correia Lima – Titular
Maria Loozanira de Oliveira – Suplente

15. Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos- COGERH
Elis Roberta Meireles - Titular
Adriana Débora de Araújo – Suplente

16. Consórcio Regional do Alto Jaguaribe (CORRAJ)
Maria Monaliza Sales – Titular
Matheus Lavor de Souza – Suplente

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Maio de
2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MAIO DE 2024.