DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor 
RENATO COELHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 
003.222.393-54 e RG Nº: 2001029116332 matrícula N.º: 44456, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial 
Municipal, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:52A92910 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1744/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), a servidora 
DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no 
CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula N.º: 
44472, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4F9C663D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1745/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) DEBORA DOS 
SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 
023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula N.º: 44472 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9E074D93 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1746/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 25% (vinte e cinco por cento), a 
servidora SAMARA ALCANTARA BRAGA, inscrita no CPF Nº: 
973.761.083-00 e RG Nº: 99029090236 matrícula N.º: 44045, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:10F22ED7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1747/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
RETORNO 
AS 
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
YASMIM DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 
054.411.273-33 e com o RG de Nº: 20077315884 e matrícula Nº: 
69550, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
de Limpeza Urbana, lotada na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4B82D829