DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
IGUATU-CE, 14 DE MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7933E44 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE- SECRETARIA DE GOVERNO -SEGOV - 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO: 
CREDENCIADO(S)/CLASSIFICADO(S)/HABILITADO(S) – O 
Agente de Contratação, comunica aos interessados o resultado da fase 
de 
CREDENCIADOS/CLASSIFICADOS/HABILITADOS 
referente 
ao 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
2024.04.24.01-PMI-
SEGOV, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Físicas ou 
Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, 
conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a 
profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação 
de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste 
município. 
Declarando: 
CREDENCIADO(S)/CLASSIFICADO(S)/HABILITADO(S): 07 – 
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, portador do CPF n° 
XXX.650.XXX-68. Tudo conforme Ata de Julgamento. O Agente de 
Contratação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 165 
inciso I, Alínea ―c‖, da Lei 14.133/21, Iguatu – CE, 28 de maio de 
2024 –  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:823FF5AC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA, 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
(CONTRATANTE). FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO Nº. 2024.05.14.02-PMI-SEINFRA. ORIUNDO DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 
2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS, 
CUJO 
O 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DO CONTROLE INTERNO, EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS 
DE ALMOXARIFADO, DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E 
CONTROLE 
DE 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO, 
MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
EMPRESA: 
P&C 
CONTABILIDADE LTDA-ME, COM SEDE NA AVENIDA 
SANTOS DUMONT, Nº 1510 - SALA 01, BAIRRO ALDEOTA, 
CIDADE FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
10.606.871/0001-07 
(CONTRATADA). 
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301-15.122.0058.2.106, 
COM ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. VALOR 
GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA 
ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. INÍCIO: 14 DE MAIO DE 
2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, EM 14 DE 
MAIO DE 2025. Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda, 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA. 
IGUATU-CE, 14 DE MAIO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:750F1CEC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.25.01-PMI-SEINFRA. 
Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de reforma 
dos prédios das Secretarias: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, 
Secretaria 
do 
Meio 
Ambiente-SEMA 
e 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano-SEURB do município de Iguatu/CE, 
conforme anexos. Data da sessão: 17 de junho de 2024, a partir das 
09:30hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 28 
de maio de 2024. 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA, 
Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BC24199A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE-SMS, CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
(CONTRATANTE). 
FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 
2024.05.14.05-PMI-SMS. 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-
PMI-DIVERSAS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, 
BENS 
PERMANENTES 
E 
CONTROLE 
DE 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO, 
MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
EMPRESA: 
P&C 
CONTABILIDADE LTDA-ME, COM SEDE NA AVENIDA 
SANTOS DUMONT, Nº 1510 - SALA 01, BAIRRO ALDEOTA, 
CIDADE FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
10.606.871/0001-07 
(CONTRATADA). 
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0601-10.122.0004.2.028, 
COM ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. VALOR 
GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA 
ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. INÍCIO: 14 DE MAIO DE 
2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, EM 14 DE 
MAIO DE 2025. MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA. 
IGUATU-CE, 14 DE MAIO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E2F14C2E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.05.24.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para serviço de recargas 
de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de 
Lances: 06 de junho de 2024, das 08h:30m às 14h:30m. Local: Bolsa