DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.04.01.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.27.03

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a
ato beneficente à família carente conforme parecer social de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS.
Contratado: LUCINEIDE BARROSO RAMOS, com o valor
Global de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº
2024.04.01.03. Data de Assinatura do Contrato: 01 de abril de
2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de
sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção
Social. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho.
Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com
recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social.
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.
Irauçuba/CE, 01 de abril de 2024. Júlio César Costa Brasil Sobrinho -
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FE498978

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.04.01.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.27.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a
ato beneficente à família carente conforme parecer social de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA,
com o valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao
Contrato de Nº 2024.04.01.01. Data de Assinatura do Contrato: 01
de abril de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses,
contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César
Costa Brasil Sobrinho. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244
0007 2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual
Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/
3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 01 de abril de 2024.

JÚ LIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO -
Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:694F2AD8

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
AVISO

O Governo Municipal de Irauçuba/CE por meio da Secretaria de
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, divulga seu PAAR 2024, de
acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Irauçuba
realizada no dia 27 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura
local. No Início foi informado o montante da parcela de R$
202.325,18 (DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E
CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) disponível para aplicação
da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme o Plano de
Ação N° 30882120230005-016123 . Após leitura de pontos de
atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela
sociedade civil: R$ 202.325,18 para Obras; Reformas e Aquisição de
bens culturais (R$ 202.325,18), nos termos do disposto na Lei nº
14.133, de 2021
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0A718DDE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02.
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA - torna público o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.24.02, cujo objeto
é a Locação de Sistema de Gerenciamento de Frota, incluindo
suporte técnico, visando atender as necessidades de controle e
gestão dos veículos pertencentes à Frota do Município de
Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço estimado: R$ 21.800,04 (vinte e um mil
oitocentos
reais
e
quatro
centavos),
através
do
e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 04 de junho de
2024 - Irauçuba/CE, 28 de maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CC031EA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 042, de 22 de maio de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 de maio de 2024, onde
participou do Seminário Politicas Públicas e Parlamento Aberto,
realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com carga horária de
10 horas.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:06431A77