DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos
Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 – ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos dos Agentes
Comunitários de Saúde)
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de
Irauçuba)

4 – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

5
–
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
IRAUÇUBA
Titular: Juliana Pereira da Silva
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

6 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Alícia Carneiro Braga
Suplente: Maria Sandy Matos Rodrigues

7
–
REPRESENTANTES
DOS
COMERCIANTES
E
EMPRESÁRIOS
Titular: Valdenir Pinto Gomes
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota

8 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa
Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:
PRESIDENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota
SECRETÁRIO: Alícia Carneiro Braga

Art. 3º. As funções que lhe são atribuídas serão exercidas
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à
população do Município.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a
portaria n° 108 de 25 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita MuniCipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A9307878

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 466, DE 27 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor
ELIEL BARROZO MATOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA,
portador da Matrícula nº 915141, em razão de estar desempenhando
funções laborais de forma relevante no Centro de Abastecimento
Farmacêutico – CAF.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CF1D340C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 467, DE 27 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a licença médica da servidora ANTONIA
EDNA PINTO FORTE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA MOTA
VENANCIO, para ocupar INTEIRINAMENTE o cargo em
comissão
de
COORDENADORA
DE
BASE
DESCENTRALIZADA DO SAMU, pertencente à SECRETARIA
DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2A617752

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.04.01.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.27.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a
ato beneficente à família carente conforme parecer social de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA,
com o valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),
referente ao Contrato de Nº 2024.04.01.01. Data de Assinatura do
Contrato: 01 de abril de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três)
meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César
Costa Brasil Sobrinho. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244
0007 2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual
Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/
3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 01 de abril de 2024. Júlio César Costa
Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F713FC47