DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220549. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022051201 - SEINFRA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSÉ ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
CONTRATADA: R P AMORIM SERVIÇOS LTDA – RAFAEL 
PEIXOTO AMORIM; 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE 
DE SITIO NOVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 10.963,01 (dez mil novecentos e 
sessenta e três reais e um centavo); 
  
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7C6BCD4F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°002/2024 - SECULT 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO 
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
002/2024 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS PARA A PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL DO SÃO JOÃO DO POVO DE JAGUARETAMA 
2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE 
JUNHO DE 2024, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 
13 392 0017 2.101 – PROMOVER EVENTOS CIVICOS E 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA 
Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 
2024, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), EMPRESA: DUETO 
PRODUÇÕES E EVENTOS, com sede a Rua Deputado João Lopes, 
55, Sala 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-130, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 28.924.922/0001-04, representada pelo Sr. Márcio 
Belizário Silva, portador do CPF nº. 820.224.963-53 e RG nº 
01654980406 DETRAN/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
AUTORIZAÇÃO/TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
EMITIDA PELA SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 
  
JAGUARETAMA/CE, 27 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:745A22BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.28.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializada nos 
serviços de confecção de lençóis, fronhas e toalhas, destinado a 
atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de 
Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de 
acolhimento das propostas: 03 de junho de 2024 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024 
às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2024 às 08:30 
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. 
Jardim/CE, 28 de maio de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A6FC16ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024280201.1/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024280201.1/2024, assinado em 
26/03/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE 
FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS , JATI-CE.. Processo 
Administrativo 
nº 
2024.28.02-01/2024. 
Modalidade: 
Dispensa 
Eletrônica nº 20242802-01/2024. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, 
CONTRATADO: MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 
45.825.992/0001-24. Valor Global: R$ 93.959,68 (noventa e três mil, 
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). 
Vigência Inicial: 26 de Março de 2024. Vigência Final: 26 de Julho de 
2024. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA. 
  
Jati - CE, 26 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:BC79BEFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
001/2024-SMDAMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 001/2024-SMDAMA. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 12 de Junho 
de 2024, às 09hs (horário local), fará licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 001/2024-SMDAMA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MÁQUINA (CAMINHÃO E CARROCERIA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : 
licitacaojucas@outlook.com. 
  
Jucás/Ce., 28 de Maio de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ