DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para
o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento
e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades
Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de
Mauriti/CE. EMPRESA: ITARGET Tecnologia da Informação Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro. CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AC6BDF17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.01/SEINFRA. Partes:
o Município de Mauriti/CE, através do Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa VÊNUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO SACO VELHO, NO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 35.869,58). Prazo:
02 (dois) meses. Mauriti/CE, 27 de maio de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Leandro Fernandes Dámasio.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D0AC8206

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.06.08/SMAS.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.06.08/SMAS. OBJETO: Contratação de Empresa para
Implantação
e
Licenciamento
de
Sistema
Computacional
Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para
o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento
e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades
Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de
Assistência Social do Município de Mauriti/CE. EMPRESA:
ITARGET Tecnologia da Informação Ltda. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de
maio de 2024. CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira.
CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:BB090980

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

O Governo Municipal de Meruoca CE por meio da Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente, divulga seu PAAR 2024, de
acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Meruoca
realizada no dia 09 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura
local. No Início foi informado o montante da parcela de R$
133.189,66 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc
no Município, conforme o Plano de Ação N° 30882120230005-
017048 Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado
conforme reivindicado pela sociedade civil: 01 CHAMENTO
PÚBLICO PARA OSC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CINE
MERU feito via formalização de parcerias com organizações da
sociedade civil - OSCs. No valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
01 CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL MERUOCA DAS
ARTES, Edital de fomento à cultura (o edital fomentará projetos de
cultura popular dividido nas seguintes categorias: APOIO A 6
GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA, APOIO A 2 ESPETÁCULOS
DE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, APOIO A 2
GRUPOS PASTORIL/LAPINHA VIVA, com investimento de
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
01 CHAMENTO PÚBLICO PARA OSC PARA REALIZAÇÃO DO
FESTIVAL CULTURA NA COMUNIDADE (Formalização de
parcerias com organizações da sociedade civil - OSCs). O festival
deverá contemplar em sua execução apresentações de: MÚSICA,
LITERATURA, ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, REISADO,
DRAMISTAS, MARACATU e TEATRO, com investimento total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Na modalidade de subsidio e manutenção, ficou definido o
lançamento de um edital com valor total de R$ 46.530,16 (quarenta e
seis mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos). E para
operacionalização da lei o valor de R$ R$ 6.659,50 (seis mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), nos termos
do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$ 133.189,66 para
operacionalização.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CEC113DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.1

A Ilma. Sra. Yasmine Figueiredo Ribeiro, Diretora/Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas atribuições que
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do
Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo de
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.27.1, HOMOLOGO e
AUTORIZO a Contratação de empresa para capacitar mão-de-obra
para o segmento tecnológico de Vestuário, através da implantação de
uma parceria entre o SENAI Ceará e a Prefeitura de Milagres, que
contemplará a oferta de curso de educação profissional, realizado pelo
SENAI Ceará, pelo valor global de R$ 25.607,38 (vinte e cinco mil,
seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos), em favor do SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, inscrito no CNPJ sob
o nº 03.768.202/0001-76, com fundamento no artigo 75, inciso XV da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 27 de maio de de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:45624E9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.05.15.1

A Sra. Yasmine Figueiredo Ribeiro, Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2024.05.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa ADRIANO CAFE DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº
27.652.160/0001-71, para a aquisição de material permanente
destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do
município de Milagres/CE, nos termos das Portarias Nº 2.601, de 6 de
novembro de 2018 e N° 580, de 31 de dezembro de 2020, do
Ministério da Cidadania – MC, pelo valor global de R$ 18.558,00