DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

(Dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Milagres/CE, 28 de
maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:1818AD80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.05.02.1. Objeto: Aquisição de alimentação Enteral - Oral e
Suplemento Nutricional, destinado aos pacientes em atendimento
oncológico, acamados, pessoas em deficiência e crianças em situação
de subnutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARCHET DE SÁ
BARRETO CALLOU inscrito no CNPJ nº 00.463.305/0001-30
classificado no Lote (Único) - Alimentação Enteral - Oral e
Suplemento Nutri, no valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 28 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:82C01810

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2024.05.23.01- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
E
IMPLANTAÇÃO
DE
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO
POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE
SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO
PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE
DEZEMBRO
DE
2019;
O
MONITORAMENTO
DO
INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS
AOS
ATENDIMENTOS;
MONITORAMENTO
DE
SITUAÇÃO
VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO
DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES
DO
PROGRAMA
SAÚDE
NA
ESCOLA
-
PSE
PROCEDIMENTOS
LANÇADOS
NO
E-SUS
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
Critério
de
julgamento:
MENOR
PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de
recebimento das propostas: 29 de maio de 2024 as 10:00 hrs,
Término do período: 04 de junho de 2024 as 16:00 hrs. Os
interessados deverão encaminhar as propostas para o Email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 28 de maio de
2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:9F31D16D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.05.27.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL
ESTRATÉGICA, NO TOCANTE AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO,
NAS
AREAS
PEDAGOGICAS,
COM
OBJETIVO
DE
MELHORAR
A
QUALIDADE DO ENSINO, APRENDIZAGEM E MELHORIA
DOS
ÍNDICES
EDUCACIONAIS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE.
Critério
de
julgamento:
MENOR
PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e
hora da abertura da sessão: 05/06/2024 às 08H00MIN. Período
para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de
Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE
MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 28
de maio de 2024.

ALANY GRANJEIRO SANTANA
Secretária de Educação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5CB8B616

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.17.01. O
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE,
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame
licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
CIVIL
PARA
EXECUÇÃO
DE
ROÇADA
MANUAL
DAS
ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na
plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de
abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR-
Agente de contratação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CE3D0CD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 - CONVOCACÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024

Ementa: COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ART. 48º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL, CONVIDAM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS E AQUÉM
INTERESSAR A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA
APRESENTAÇÃO
DA
LEI
DAS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025.