DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

02
Karen Suellen da Silva Santos
70
Classificada
01
Maria de Fátima Rodrigues dos
Santos
70
Classificada

Nova Olinda-CE, 27 de maio de 2024

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA

CÍCERA EDINA ELIAS DE OLIVEIRA

ANTONIA RITA DE CÁSSIA SOARES LEITE
Comissão Organizadora
Portaria - 01/2024
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:F64A309F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 007, DE 28 DE MAIO DE 2024.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 29 de maio do
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde
irá receber Freezer do Programa PAA Alimentos. Despesa correrá
por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 28 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B190D5AC

SECRETARIA DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO
EDITAL 03/2024 EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS,
GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM
CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC EM NOVA RUSSAS /CE

O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n°
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n°
11.740 de 18 de outubro de 2022. Data de assinatura: 18 de Outubro
de 2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de
2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria,
e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através
da Portaria SECULT Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024, torna público
a presente habilitação dos proponentes com projetos aptos a participar
do EDITAL 03/2024 EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS,
GRUPOS
E
COLETIVOS
CULTURAIS
COM
OU
SEM
CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC EM NOVA RUSSAS /CE das seguintes categorias:

ÁREA/LINGUAGEM: EDITAL DE SUBSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E
ORGANIZAÇÕES CULTURAIS
CATEGORIA: SUBSIDIO A ESPAÇOS CULTURAIS LIGADOS AO ARTESANATO
CLASSIFICAÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
1º
Associação
do
Artesanato Artista e
Crcohê Novarrusensse
- ARTCRON
―O
Nosso
Crochê:
A
história de um
Povo‖
92
HABILITADO
2º
Associação
das
Crocheteiras
Novarussenses
-
ASCRON
―Promover
a
Cultura
através
do artesanato do
Crochê‖
88
HABILITADO

ÁREA/LINGUAGEM:
EDITAL
DE
SUBSIDIO
E
MANUTENÇÃO
DE
ESPAÇOSE
ORGANIZAÇÕES CULTURAIS
CATEGORIA: SUBSIDIO A ESPAÇOS CULTURAIS, GRUPO OU COLETIVOS LIGADOS AS
DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
CLASSIFICAÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
1º
Associação Junina de
Nova Russas
―Incentivo, apoio
e
Fomento
ao
Movimento
Junino de Nova
Russas/Ce‖
90
HABILITADO
2ª
Liga Carnavalesca de
Nova Russas
"I Pré São João
da
Liga
Carnavalesca de
Nova Russas"
90
HABILITADO

Nova Russas, 24 de Maio de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário De Cultura

JOSÉ WAGNER LOPES
Presidente Da Comissão Executiva Do Edital Nº 03/2024

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DEB63DBB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 004, DE 28 DE MAIO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE,
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;