DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A78A232 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MAIO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ WILSON 
ARAÚJO PAIVA – Assistente Técnico I – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
29 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Caucaia/CE, onde irá retirar material para o Junho Verde. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de maio de 2024. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C2698D97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.05.24-01 
 
Palhano-CE, 24 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 24 de maio de 2024, na Assembleia legislativa para participar de 
reunião com a Deputada estadual Jô Farias, para tratar de assuntos de 
interesse do município em especial, apoio para infraestrutura da 
cidade de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:AAAC4AFD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.05.28-001/DEPAD 
 
PORTARIA Nº 2024.05.28-001/DEPAD  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA CORREIA DA 
COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
900125, 
lotada 
na 
SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, ao período aquisitivo: 03/01/2023 A 02/01/2024, para gozo 
no período de 03/06/2024 Á 02/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 28 
dia do mês Maio de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EA5BC570 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.05.28-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO 
SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
90633-6, 
lotado 
na 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
19/03/2022 A 18/03/2023, para gozo no período de 03/06/2024 Á 
02/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 28 
dia do mês Maio de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3243F55E 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-001/2024 
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
03.01-001/2024. 
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX. A Agente de Contratação 
da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação 
da Inexgibilidade n.º 006/2024-INEX, conforme a seguir: Ondde se 
lê: ―Apresentação artística da banda REY VAQUEIRO, no dia 
07/05/2024, terça-feira, com duração mínima de 2 (duas) horas, no