DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do quinto termo aditivo 
Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 20240052: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTôNOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUZILENE 
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,7% (um 
vírgula sete por cento). 
  
Lagoinha, Quixeré-CE, 11 de abril de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A5ACC6C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.E 
001.03.05.2024-DIV 
 
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, o Sr. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, ADJUDICA 
e HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão na forma 
Eletrônico nº 001.03.05.2024, referente ao Processo Administrativo nº 
00012.20240227/0001-24, 
em 
favor 
da 
empresa 
EMAX 
COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA inscrita no 
CNPJ/MF Nº 41.669.152/0001-69, pelo melhor valor de R$ 
5.884.500,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, 
quinhentos reais). 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Seinfra 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:4C51E4E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 
002.22.05.2024-DEMUTRAN 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.05.2024-
DEMUTRAN. 
O 
Departamento 
Municipal 
de 
Trânsito 
- 
DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de 
preço para futura e eventual contratação de serviço de sinalização 
horizontal, bem como aquisição de peças semafóricas, de peças para 
placas de sinalização e de equipamentos de sinalização diversos, para 
atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito - 
DEMUTRAN do Município de Russas-CE. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação.  
Russas/CE, 27 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:1055CDCF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20242205.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240229/0001-64 - 
CONTRATO 
Nº 
20242205.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.08.04.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER 
ROHL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO 
EM AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, 
CULTURAS E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: 
ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES 
CORPORAIS, DESTINADOS AO ANOS FINAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL DE ACORDO COM A BASE NACIONAL 
COMUM CURRICULAR-(BNCC), SOB RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RUSSAS. - 
VALOR TOTAL: R$ 435.476,80 (quatrocentos e trinta e cinco 
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.361.1201.2.020 
- 
Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 
30% e OUTROS., R$ 327.566,80 no elemento de despesa 
33903051: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
didático; 
- 
VIGÊNCIA: 
31 
de 
Dezembro 
de 
2024 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 22 de maio de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:753270FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 20240102.049-SEMED / 
20240102.050-SEMUS / 20240102.047-SETAS / 20240102.048-
FMAS / 20240102.037-GABINETE / 20240102.045-SEMA / 
20240102.044-DEMUTRAN. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATOS N° 20240102.049-SEMED / 20240102.050-SEMUS 
/ 20240102.047-SETAS / 20240102.048-FMAS / 20240102.037-
GABINETE / 20240102.045-SEMA / 20240102.044-DEMUTRAN.  
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 004.09.02.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SETAS);; 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
(SEMA); 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE).