DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO
REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07.

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO
DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 7.695,80 /
SEMUS: R$ 119.912,80 / SETAS: R$ 6.562,25 / SEMA: R$
11.736,80 / DEMUTRAN: R$ 5.964,30/ GABINETE: R$ 4.049,20 /
FMAS: R$ 59.721,45.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA
COELHO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ALINE
DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ELTON DE OLIVEIRA
GONÇALVES / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA /
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA.
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA –
CPF: 062.468.313-38

RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A36BB8E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 280501/2024

DECRETA FERIADO DE
CORPUS CHRISTI E PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ,
EXMO. SR. DORGIVAL PEREIRA
FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e;

CONSIDERANDO que o dia 30 de maio de 2024 é dia de Corpus
Christi, data venerada por todos os cristãos;

CONSIDERANDO que em âmbito Estadual foi decretado ponto
facultativo no dia 31 de maio de 2024, e;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 31
de maio de 2024 (sexta-feira), em sua normalidade, seria
contraproducente.

DECRETA:

Art. 1º. Fica suspenso o expediente nas repartições públicas
municipais de Salitre, relativo aos dias a seguir mencionados:

Dia 30 de maio (quinta-feira): Feriado Nacional de Corpus Christi
Dia 31 de maio (sexta-feira): Ponto Facultativo

Parágrafo único. Fica ressalvada a manutenção dos serviços de
natureza Médico-Hospitalar; de coleta de lixo; de manutenção da rede
de esgoto, limpeza pública e de Segurança Pública,
considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades
competentes, bem como os serviços administrativos que se fizerem
necessários, em conformidade com o determinado em cada Secretaria,
caso haja necessidade.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO
DO CEARÁ, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2024 (dois
mil e vinte e quatro).

DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:405EB62C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.2024.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
FÓRMULA
PARA
NUTRIÇÃO
ENTERAL
VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR
PREÇO POR GLOBAL O edital contendo todas as informações
detalhadas
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores
Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana
do Cariri/Ce, 28 de maio de 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:35CED812

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.05.2024.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO
DE RPPS, DESENVOLVIMENTO E ALIMENTAÇÃO DE
SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
ACESSAREM
O
CONTRACHEQUE,
PREVISÃO
DE
APOSENTADORIA, ANDAMENTO DE PROCESSOS ENTRE
OUTROS, RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO
CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital contendo
todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 28 de maio
de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:3DB7FB01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2805001/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024