DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DA 
LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora temporária, Sra Cícera Ferreira da Cruz, portadora do 
CPF nº ***.382.***-20, ocupante do cargo temporário de Professora 
200H, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 
21/03/2024 a 19/07/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 21 de março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 28 de maio de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8F556513 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2805002/2024 DO 28 DE MAIO DE 2024 
 
DESIGNAR/NOMEAR 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA LPG 
2023/2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a Chamada Pública Simplificada nº 004/2024, 
que em seu edital institui que: “A análise e seleção da inscrição deste 
edital, será realizada pela Comissão Municipal de acompanhamento, 
execução e avaliação da LPG 2023/2024, será composta por 03 (três) 
membros titulares e 03 (três) membros suplentes, instituída pela 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR COMO TITULARES DA COMISSÃO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E 
AVALIAÇÃO DA LPG 2023/2024, a Sra. Maria Robervânia Alves 
Feitosa, portadora do CPF nº ***.156.***-04; a Sra. Éricka 
Rodrigues Maia, portadora do CPF nº ***.869.***-08 e a Sra. 
Juliana Nunes da Silva, portadora do CPF nº ***.638.***-59. 
Art. 2º. NOMEAR COMO SUPLENTES DA COMISSÃO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E 
AVALIAÇÃO DA LPG 2023/2024, o Sr. Alberto Júnior 
Gonçalves Ribeiro, portador do CPF nº ***.855.***-20; a Sra 
Maiara Pereira Dantas, portadora do CPF nº ***.013.***-61 e a 
Sra. Anna Edynna Laurentino, portadora do CPF nº ***.445.***-
47. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 15 de 
maio de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de maio de 2024. 
 
  
YPSILON RODRIGUES FÉLIX 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9B101C8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE005/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O 
COMODATO 
DOS 
CILINDROS) 
PARA 
ATENDER 
PACIENTES 
DOMICILIARES 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do 
certame: 13 de Junho de 2024 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 27 de 
Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:76D3DC0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.05.23-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TURISMO 
CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, com sede à RUA 
SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 1.033.199,09 (Um Milhão e Trinta e Três Mil e Cento e 
Noventa e Nove Reais e Nove Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0002.2.023 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7F1163DC