DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
entre outros editais que venham a contemplar a proteção patrimonial, 
nos aspectos material e imaterial. Estiveram presentes na reunião 
representantes da Cultura Popular (repentistas e violeiros, Banda 
Cabaçal, Penitentes); representantes da Música, Representantes das 
Artes Plásticas, do Áudio Visual, representantes de Associações 
Culturais, Produtores Culturais, Artesãos, representantes da Dança, do 
Teatro, da Literatura, Fotografia, entre outros segmentos. Após 
elencarem as principais ações, também foi acordado que o município, 
para construir o PAAR, poderia se orientar nas propostas da última 
Conferência Municipal de Cultura. Após tudo pactuado, nada mais 
tendo a discutir, deu-se por encerrada a reunião, e eu, Saulo Medeiros 
da Silva, lavro a presente ata, que será por mim e pelos demais 
presentes assinada. 
  
SAULO MEDEIROS DA SILVA 
SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA 
ANTÔNIO ÉRICO BASTOS BATISTA 
MARIA INARI SOARES 
SÂMIA PEREIRA DE SOUSA 
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
MARIA RODRIGUES LEITE 
LIDUINA DE SOUSA 
CLEIDIANE DA SILVA COSTA 
LUZIA IEDA L. M. MENEZES 
MARIA ÉRIKA DE ARAÚJO 
JOSÉ MARCÍLIO DOS A. FEITOSA 
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO 
JÚLIO CÉSAR ALVES BEZERRA 
PEDRO LUÍS ALMEIDA GOMES 
ANA LETÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA 
FRANCISCO GUILHERME DE LIMA PEREIRA 
MARCUS FLÁVIO GOMES LEITE 
MARIA VITÓRIA BEZERRA DE SOUSA 
TIAGO SILVA DE SOUZA 
MARIA IRENIUVA LEANDRO 
JOAQUIM DE SOUSA FRANÇA JUNIOR 
MIGUEL VALDERI SILVA 
ICARO DA SILVA SOARES DE SOUSA 
FRANCISCA REINALDO SOBRINHO 
FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA 
MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA 
PEDRO AUGUSTO DE LIMA 
LUELDO V. COSTA 
FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR 
FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA 
LÁZARO BEZERRA DE SOUSA 
MANOEL DIAS PINHEIRO 
WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:64C0B2A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE 
EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI 
PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) 
 
CONCEDENTE: Secretaria de Cultura e Turismo, com sede na Rua 
Professora Socorro Rolim, nº 60 - Centro, neste ato representada por 
sua Secretária Municipal Sra. Antônia Pereira de Oliveira, doravante 
denominada simplesmente "CONCEDENTE". 
  
AGENTES CULTURAIS: Damião Ferreira da Silva, CPF nº 
804.711.703-30; Pedro Bezerra de Sousa Junior, CPF nº 847.754.753-
04; Francisco Borges, CPF nº 675.785.003-68; Manoel Dias Pinheiro, 
CPF nº 923.822.903-15; Luiz Marcelo Mulato da Silva, CPF nº 
008.665.033-58; Victor Bruno Fernandes Siebra, CPF nº 963.364.123-
34; Antonia Evânia Soares da Silva, CPF nº 068.380.163-54; Rodrigo 
Bezerra de Sousa, CPF nº 055.121.883-56; Pedro Augusto de Lima, 
CPF nº 079.898.693-06; Larissa Maria de Sousa Bezerra, CPF nº 
056.574.213-29; José Cleuton Batista, CPF nº 030.914.943-65; Luiz 
Eduardo da Silva Sousa, CPF nº 045.214.613-52; Luiz Wanderson 
Maciano Davi, CPF nº 084.017.233-88; Francisco Gutembergue Lima 
Batista, CPF nº 056.854.823-02; Miguel Valderi Silva, CPF nº 
585.369.305-00; Joaquim de Sousa França Júnior, CPF nº 
050.741.633-31; José Siqueira da Silva, CPF nº 812.095.413-00; 
Erivam Barbosa, CPF nº 685.561.103-63; Marta Alves de Meneses, 
CPF nº 031.657.853-33; Escola de Samba Unidos do Roçado de 
Dentro, CNPJ nº 02.564.139/0001-93; doravantes denominados 
simplesmente "AGENTES CULTURAIS". 
  
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Termo 
Aditivo de Prazo aos Termos de Execução Cultural, firmados entre os 
dias 08 e 14 de dezembro de 2023, que tem por objeto a concessão de 
apoio financeiro a projetos culturais contemplados no Edital nº 
001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processos 
administrativos, mediante as cláusulas e condições seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
  
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Execução Cultural, firmados entre os dias 08 e 
14 de dezembro de 2023, cujo objeto é a concessão de apoio 
financeiro a projetos culturais contemplados no Edital nº 001/2023 - 
Lei 
Paulo 
Gustavo 
(Audiovisual), 
conforme 
processos 
administrativos. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 
  
O prazo de vigência dos Termos de Execução Cultural, ficam 
prorrogados por mais 30 (trinta dias), contados a partir de 30 de maio 
de 2024, até 29 de junho de 2024. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 
  
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições dos Termos 
de Execução Cultural originais que não tenham sido alteradas pelo 
presente Termo Aditivo. 
  
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Termo Aditivo deverá ser publicado no diário oficial dos 
municípios do Estado do Ceará, para que produza os efeitos legais. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de maio de 2024. 
 _______________ 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:02375BD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE 
EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI 
PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) 
 
CONCEDENTE: Secretaria de Cultura e Turismo, com sede na Rua 
Professora Socorro Rolim, nº 60 - Centro, neste ato representada por 
sua Secretária Municipal Sra. Antônia Pereira de Oliveira, doravante 
denominada simplesmente "CONCEDENTE". 
  
AGENTES CULTURAIS: Icaro da Silva Soares de Sousa, CPF nº 
054.003.913-62; Liduina de Sousa, CPF nº 715.229.483-68; Francisca 
Lauriano dos Santos, CPF nº 930.290.803-82; Tiago Bezerra Lima, 
CPF nº 010.714.533-27; Daniel Moreira Frutuoso, CPF nº 
060.598.963-08; Francisca de Lima Oliveira, CPF nº 046.876.113-62; 
Maria da Conceição Sousa Pinheiro, CPF nº 822.232.203-63; Maria 
Roana de Sousa Monteiro, CPF nº 043.986.143-89; Francisco de 
Sousa Junior, CPF nº 057.159.763-75; Alana Costa Bezerra Fiuza 
Saraiva, CPF nº 806.722.569-91; Cicero Barbosa Vieira, CPF nº 
024.333.093-60; Luano Bruno de Oliveira Dias, CPF nº 067.581.803-
60; 
doravantes 
denominados 
simplesmente 
"AGENTES 
CULTURAIS". 
  
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Termo 
Aditivo de Prazo aos Termos de Execução Cultural, firmados entre os 
dias 08 e 14 de dezembro de 2023, que tem por objeto a concessão de 
apoio financeiro a projetos culturais contemplados no Edital nº