DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3469 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
 CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 44.598.051/0001-32 
Valor Total do Plano de Ação: R$ 94.211,81 
Masked Input 94 211.81 
  
DADOS PARA CONTATO 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome GilvanAlvesGrangeiro 
  
Cargo SECRETÁRIO 
  
Telefone (88)98833-1217 
  
E-mail gilvangrangeiro63@gmail.com 
  
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
Dados do (a) Gestor (a): 
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
  
Nome GilvanAlvesGrangeiro 
  
Cargo Secretário 
  
Telefone (88)98833-1217 
  
E-mail gilvangrangeiro63@gmail.com 
  
Processo de Participação Social 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, 
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): 
A Secretaria Municipal da Cultura convocou os fazedores de cultura para audiência pública que ocorreu aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 
2024 (dois mil e vinte e quatro), com início às 18:00 (dezoito horas), no Centro Comunitário da Cidade de Abaiara - CE, localizada à Rua Padre José 
Leite Sampaio, s/n, centro, reuniram-se os membros do CMC, e Agentes Culturais. A etapa presencial contou com a participação de 34 (trinta e 
quatro) fazedores de cultura de diversas linguagens, onde foram discutidos as metas e ações prioritárias para a execução da PNAB no município. 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
https://abaiara.ce.gov.br/secretaria/cultura/ 
Metas 
  
META - Ações Gerais 
  
  
Ação 
  
Atividade 
  
Valor Estimado (R$) 
  
Forma de Execução 
  
Produto/Entre ga 
  
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
  
Fomento Cultural 
PUBLICAÇÃ O DE EDITAL 
PARA REALIZAÇÃ O DE 
FESTIVAL 
CULTURAL 
ABAIARENS E (MUSICA, 
DANÇA, 
TEATRO, 
ARTESANAT O, CULTURA 
POPULAR) 
  
54.000,00 
  
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 
3) 
  
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
  
1 
  
Sim 
  
Fomento Cultural 
PUBLICAÇÃ O DE EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
MANIFESTA 
ÇÕES 
POPULARE S DO CICLO 
DA SEMANA SANTA. 
  
4.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 
3) 
  
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
  
1 
  
Não 
  
Fomento Cultural 
  
PUBLICAÇÃ O DE EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
MANIFESTA 
ÇÕES 
DO 
CICLO NATALINO. 
  
2.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 
3) 
  
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
  
1 
  
Não 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
MODERNIZ 
AÇÃO 
DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ABAIARA 
  
5.000,00 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
Equipament o/Espaço Cultural 
reformado/ modernizad o 
  
1 
  
Não 
  
  
Ação 
  
Atividade 
  
Valor Estimado (R$) 
  
Forma de Execução 
  
Produto/Entr ega 
  
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
  
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
  
SUBSIDIO MENSAL 
  
15.000,00 
Chamament o público - Apoio 
a espaços culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 
3) 
  
Espaço cultural construído 
  
3 
  
Sim 
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
A SECULT irá lançar os editais de chamamento público considerando o perfil do público, os recortes de vulnerabilidade e as especificidades 
territoriais, o objeto da ação cultural e a garantia de cotas com reservas de vagas para artistas da Zona Rural e Pessoas negras, além de assegurar 
mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas 
negras, pessoas indígenas, povos e comunidades tradicionais, camponeses, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas 
em situação de rua e outros grupos minorizados socialmente. As medidas de acessibilidade também estarão previstas tanto nos editais, quanto nas