DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.33/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Abaiara,
CNPJ: 07.411.531/0001-16,
Processo: 23507.001773/2024-93.
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara-CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.32/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Aldeia da
Luz, CNPJ: 05.239.174/0001-25, Processo: 23507.001763/2024-58. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rejane Ferreira da
Silva Presidenta do Instituto Aldeia da Luz.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.34/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a J.A Bandeira
Contabilidade,
CNPJ:
36.156.682/0001-73, Processo:
23507.001772/2024-49. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Jonas Alves Bandeira, titular da J.A Bandeira Contabilidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 86/2018 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade
de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró -Reitor de Planejamento e
Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO ao CONTRATO nº 86/2018 com a empresa DIAGONAL
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 07.187.088/0001-41. Para a PCFP de
01/01/2023 (4857798), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do
contrato é de 0,0134% (cento e trinta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da repactuação mensal proposta é de R$ 34,63, Assim, o valor mensal do contrato
passará a ser R$ 257.561,89 e valor anual de R$ 3.090.742,68. Ressalta-se que os efeitos
financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. Processo:
23067.056047/2023-53. Signatários: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor
de Planejamento e Administração). Fortaleza, 28 de maio 2024. Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004195/2024-73.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota
de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de
frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os
serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios
ou credenciados, para atendimento as demandas da ufc, na utilização de sua frota de
veículos oficiais, locados e cedidos, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.591,07. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004195/2024-73.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota
de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de
frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os
serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios
ou credenciados, para atendimento as demandas da ufc, na utilização de sua frota de
veículos oficiais, locados e cedidos, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.591,07. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.153079/2022-03. INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N.º
PGP.GPI.22.CEE259. PARTÍCIPES: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., COMPANHIA ENERGETICA
ESTREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: proceder as seguintes alterações do Contrato n.º
PGP.GPI.22.CEE259: 1. Os itens 1 e 2 da CLÁUSULA NONA - PRAZO passaram a ter a seguinte
redação: 1. O prazo de vigência do Contrato é de 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de
01/04/2022. 2. A execução técnica com a realização de despesas se dará em 26 (vinte e seis)
meses, incluindo a entrega de todos os documentos constantes na Cláusula Segunda. 2. Alterar
o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato" que passa a chamar
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163572/2024-95.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas e Ações de Apoio ao Concurso
Magistério Superior - Edital 34/2024. Custo operacional R$ 9.500,00. Coordenadora: Elaine
Rodrigues de Souza Brito - Siape 1971313. Fiscal: Paulo Roberto da Silveira - Siape
139679.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164865/2024-90.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Juventude Periférica, Trabalho e Educação
em Niterói. Custo operacional R$ 50.000,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao
-Siape 310616. Fiscal: Cesar Frederico dos Santos Von Dollinger - Siape 2321560.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público
a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa PARAISO DAS FRUTAS 2011
COMERCIO DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ 14.737.205/0001-69, devido a prática de
inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 14.2.5. do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão
n.º 150/2022, processo 23069.170277/2023-12. Vigência de 27/05/2024 à 27/09/2024.
Niterói, 27 de maio de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23205.009969/2023-40.
Dispensa. Nº
4/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 33.938.187/0001-28 - ACQUA CLIN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto:
a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,51. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23205.042425/2022-17.
Dispensa.
Nº
43/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste de insumos (ipca/ibge acumulado de abr/2022 a mar/2023) e da repactuação do
contrato 278/2022, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de
2024/2025 da categoria.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23070.046243/2023-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação do contrato 001/2024, com base no registro da convenção coletiva de
trabalho (cct) de 2024/2025 da categoria.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.033.616,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
"Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato datado em 19/03/2023" conforme versão
anexa a este Termo Aditivo. DATA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, JOSÉ LUIZ JANSSON
LAYDNER, EDUARDO TAKAMORI GUIYOTOKU e FELIPE REJES DE SIMONI, Representantes da
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e da COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO e ALBERTO DI SABBAT O,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à U F F.