DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de
alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado
Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte
linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião".
a) Seleção:
O processo de seleção será composto pelas etapas abaixo descritas, a serem
realizadas de 2 de julho a 15 de julho de 2024, a saber:
-1ª
etapa
(eliminatória):
02/07/2024, às
10h:
análise
do
pré-projeto
apresentado (apenas pela Comissão de Seleção.
-2ª etapa (eliminatória): 08/07/2024, às 10h: entrevista do(a) candidato(a) com
membros da Comissão de Seleção (via plataforma Google Meet). Será parte da entrevista
a arguição sobre o pré-projeto apresentado.
b) Nº Vagas: 14 vagas
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 01/06/2024 a 30/06/2024.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela Internet, no período
estabelecido neste
Edital, no
seguinte endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz
saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no
Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de
Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de
Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área
de concentração: Ciência e Engenharia de Materiais.
a) Seleção:
O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de
Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de
Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi Itajubá e Itabira, será realizado
presencialmente no dia 15/07/2024.
Et a p a s :
- Prova escrita de conhecimentos específicos
- Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros)
b) Nº Vagas: O Anexo I apresenta a relação dos docentes participantes, suas
respectivas linhas de pesquisa e as vagas oferecidas para o processo seletivo regido por
este edital.
As inscrições serão realizadas de 29/05/2024 a 08/07/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Para informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, consulte o site: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/ ou entre
em contato pelo WhatsApp (35) 3697-4617 (UNIFAL-MG) e (35) 3629-1162 (UNIFEI).
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nº Processo: 23087.004214/2024-23 Contratante: Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: EDITAL CHAMADA AGÊNCIA DE IN OV AÇ ÃO
E EMPREENDEDORISMO - I9/UNIFAL-MG Nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES
FACILITADORES 
AD
HOC 
DE
INOVAÇÃO, 
EMPREENDEDORISMO
E 
PROPRIEDADE
INTELECTUAL da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Edital Completo:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2024
Nº Processo: º 23066.023952/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ:
14.653.917/0001-08. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 27.05.2024 a 26.05.2029. Data de Assinatura: 27.05.2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 105/2022
Nº Processo: 23066.019821/2022-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LAURENTIAN UNIVERSITY. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Facilitar
a cooperação acadêmica internacional e considerando o interesse mútuo em promover a
cooperação científica, tecnológica e cultural, nos campos de especialização mútua, bem
como no desenvolvimento e aprofundamento das atividades científicas e tecnológicas
conjuntas, as Partes desejam entrar no presente Memorando de Entendimento. Vigência:
22.06.2022 a 21.06.2027. Data de Assinatura: 22.06.2022.
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº
7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017,
resolve:
Retificar a tabela 1.1 e excluir a Área de Conhecimento abaixo no Anexo I do Edital 01/2024,
publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
NG (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
29
2
8
39
LEIA-SE:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
NG (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
28
2
8
38
E X C LU I R :
Unidade Universitária: Escola de Enfermagem / Departamento: Coordenação Acadêmica
. Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Bacharelado em Enfermagem; e 2. Doutorado em Enfermagem ou áreas afins.
Nota: As
informações presentes
no Anexo
II do
edital encontram-se
atualizadas em
https://concursos.ufba.br/docentes.
Republicada por ter saído, no DOU nº 61, de 28/03/2024, Seção 3, pág. 58, com incorreção no original.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo
no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o
acréscimo de 7,9% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade
de incremento de 03 (três) toneladas mensais. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.360,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas
de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIDEC - 28/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158199
Nº Processo: 23096095500202308. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina,
Óleo Diesel e Óleo S10).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 28/05/2024) 158199-15281-2024NE000032
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado do dever de reembolso ao
erário decorrente do RPV - Requisição de Pequeno Valor/precatório liquidado em face da
condenação 
da 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
CAMPINA 
GRANDE 
- 
UFCG 
por
responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0000082-24.2020.5.13.0008 da 2ª
VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, promovida pelo interessado, decorrente de
contrato de prestação de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE - UFCG com a referida empresa. Eventual defesa pode ser impetrada em
improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser
encaminhada à PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no endereço Rua
Aprígio Veloso, 882, Bloco AA - 1º Andar - Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP
58429-900, ou através do e-mail prgaf@setor.ufcg.edu.br.
. CNPJ
I N T E R ES S A D O
CO N T R AT O
. 24.263.444/0001-88
MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA
10/2016
Campina Grande-PB, 27 de maio de 2024.
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002767/2023-72.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 14.148,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002767/2023-72.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2024. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23507.002924/2020-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA
DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a
variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (fgv), correspondente ao período
de novembro de 2022 a outubro de 2023, e o índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT
(ANEEL), respectivamente equivalentes a cerca de -4,57% (quatro inteiros e cinquenta e
sete centésimos por cento negativos) e a 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento).
Vigência: 27/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877,52. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).