DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23499.002368/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA .
Objeto: Cláusula segunda - da prorrogação de prazo 2.1. Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 15/06/2025. Com este aditivo de
prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis) meses. Conforme previsto na
cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor reajustado em 2,89383% % seguindo a
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - o valor total para este
aditivo é de r$ 7.699,50 (sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), a ser pago conforme cronograma estabelecido no anexo ii do edital.. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.699,50. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 011/2024. Processo 23854.003547/2024-05. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Clínica Cirúrgica e Maternidade
Amparo LTDA , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Clínica Cirúrgica e Maternidade
Amparo LTDA . Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.943746/2022-95
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de Área Pública que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE
FORA para instalação de placas fotovoltaicas em área do Centro Integrado de Ensino,
Pesquisa, Extensão, Transferência de Tecnologia e Cultura (CIEPECTEC-UFJF-NORTE).
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da Cláusula 3.3, alínea "h";
e inclusão da Cláusula 7.4 ao Termo de Concessão supramencionado.
Vigência:20/05/2024 a 10/07/2048. Data da assinatura: 20/05/2024.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF) e Maria Margarida Martins
Salomão (Representante legal do Município).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 39 DE 28/05/2024, SELEÇÃO Nº 34 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Matemática, com regime de trabalho de
40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII
- Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936450. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora:
153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº
07905127000107. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio por sete meses e vinte e um dias, estendendo-a de 10/05/2024 a
31/12/2024, com adequações no Plano de Trabalho - CNV 136/2022_MCOM. Valor Total:
R$ 1.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/05/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE R ES E N D E
JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº
***.089.376-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153032
Nº
Processo:
23090024505202306.
Objeto:
Contratação
de
licenças
permanentes de uso para sistemas operacionais de gerenciamento de serviços de redes e
de licenças permanentes de software para Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados
(SGBD). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.067, DE 23 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º
23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24
de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Robótica
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas ou Engenharia Aeroespacial
ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de Computação
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
O candidato deverá suprir demandas imediatas de ensino na área de conhecimento do concurso ministrando disciplinas em nível de graduação nos turnos diurno e noturno. Capacidade
para ministrar disciplinas, orientar alunos de graduação e pós-graduação e desenvolver projetos de pesquisa e extensão. Capacidade comprovada de realizar pesquisa de alto nível teórico
e prático na área. Experiência prática comprovada com robôs reais.
. Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP:31270-
901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-1893
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@eng.ufmg.br
.
Horário de Funcionamento:
Das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h, nos dias úteis
. Endereço
da
página
eletrônica
para
emissão de
Guia de
Recolhimento da
União - GRU
sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=kgCpmUUzA
(Para gerar a Guia de Recolhimento da União - GRU, o candidato deve copiar e colar o link acima na barra de endereços de seu
navegador e preencher os campos obrigatórios)
. Endereço
da
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário
. Escopo do Seminário
Defesa de Projeto de Atuação Docente, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a atuação no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. O Projeto
deverá contemplar a área de Robótica. O candidato será avaliado nos seus conhecimentos relacionados aos temas do projeto, na sua capacidade técnica, científica e didática.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 2458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023,
seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e
65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2458/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2458/2023, observada a legislação vigente.