DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 985, de 15/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 72, que
homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior destinado ao Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"[...] divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]"
Leia-se:
"[...] divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo do Magistério Superior [...]"
Processo: 23072.220221/2024-30
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo: 23204.004124/2024-59. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.
001/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n.
11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (FAVC),
CNPJ n. 62.327.663/0001-72, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica
(Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: estabelecer e
regulamentar a participação de docentes e discentes da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho
na expedição de agosto de 2024 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da
Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando serviços de saúde pelas comunidades
ribeirinhas do Rio Tapajós localizadas no Município de Aveiro (Cametá, Anduru, pinhel,
Camarão, Escrivão, Apacê, Santa Cruz, Açaituba, São Francisco Goldinho, Itapuama, Jutuarana
e Paraíso) e no Município de Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini,
Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Aracatinga, Jaguarari, Jamaraquá,
Maguari, São Domingos e Santa Cruz), no Estado do Pará, com apoio das Prefeituras e
Secretarias de Saúde dos dois municípios e da UFOPA. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela FAVC - ELIZEU DE JESUS LIMA e ADELAINE CRESPO PREVIDENTE;
pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido:
R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais). Vigência: 102 (cento e dois) dias cujo termo
inicial é o dia da assinatura e termo final é 01/09/2024. Data de assinatura: 24/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.068911/2023-81.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Curso de especialização em jornalismo
de dados, inteligência artificial e pesquisa netnográfica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23073.049356/2023-98.
Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas, referente ao Projeto: Reaproveitamento de óleo residual alimentar para
obtenção de novos produtos: uma abordagem sócio educacional. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23073.014179/2021-67.
Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso
de Especialização em Pediatria 2021. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian
Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no Sistema de Gestão da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pelo Reitor em exercício da
Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, em observância ao regimento interno da
Reitoria e Vice-Reitoria da UFPA, Resolução nº 662/2009 do Conselho Superior Universitário, faz saber
a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD eliminará 116,62 metros lineares e,
aproximadamente, 94624577536 gigabytes de documentos digitais, registrados em 90 discos
compactos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de Pessoas, 030-
Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050-Gestão Orçamentária e
Financeira, 060-Gestão da Documentação e da Informação, 070-Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações, e 900-Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições
Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140-
Cursos de pós-graduação lato sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e
500-Assistência estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da
UFPA. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico:
https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2260275.
Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de
documentos avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio
eletrônico: arquivocentral@ufpa.br.
CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA
Presidente da CPAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23073.069146/2022-35.
Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Retificação da data de prorrogação da vigência do contrato original, solicitado
no Primeiro Termo Aditivo. Onde se lê "3/04/2024", leia-se "30/04/2024; prorrogação
do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Apoio a Segurança
Alimentar e Nutricional no Ambiente Escolar. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0004/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a
10/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. Leia-se: Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Administração Rural, promovido pelo
Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus
II, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de
22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.040179/2024-73):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Kassia Larissa Abrantes Alves Costa
90,23
100
94,14
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 48
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano,
a partir de 10/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Biologia Vegetal, promovido pelo Departamento de
Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e
54, com resultado homologado pelo Edital nº 81, publicado no DOU nº 152, em
10/08/2023, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.041531/2024-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 49/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 23/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica / Abordagem Centrada na
Pessoa, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022,
seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 6/2023, publicado
no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041758/2024-23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
913437. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Prorrogação de prazo por mais oito meses, ou seja, até 13/02/2025. Valor Total: R$
129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/05/2024 a 13/02/2025. Data de
Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº
***.663.519-**, Convenente: ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK, CPF nº ***.197.309-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Termo de Concessão de Uso: 6/2023.
Nº Processo: 23075.021065/2022-34.
Pregão. Nº 101/2023. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Concessionária:
52.226.266/0001-50 - TAMARA DOS SANTOS ARMILIATO. Objeto: Prorrogação da vigência
por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/11/2024 a 03/11/2025. Vigência:
03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.289,68. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão. Nº 107/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em uma (01) unidade do insumo
relógio ponto biométrico
para o setor palotina.
Vigência: 28/05/2024 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.258,88. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

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