DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 3082.033570/2023-13. Espécie: Acordo de Colaboração Cultural e Científica
celebrado entre o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº 24.416.174/0001-06,
e o
DEPARTAMENTO
DE 
PSICOLOGIA
DOS 
PROCESSOS
DE 
DESENVOLVIMENTO
E
SOCIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DI SAPIENZA DE ROMA - ITÁLIA. Objeto: Desenvolver
a cooperação
cultural e científica
entre os
partícipes, numa base
equitativa e
mutualmente benéfica, tendo em conta os fundos disponíveis, bem como a experiência
adquirida pelos acadêmicos das duas Universidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir
da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.000125/2024-58. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a FACULDADE HANSRAJ, UNIVERSIDADE DE DELHI - ÍNDIA. Objeto:
Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
18/03/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.008202/2024-18. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e
o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM AGROSSISTEMAS MEDITERRÂNICOS INTENSIVOS E
BIOTECNOLOGIA AGROALIMENTAR DA UNIVERSIDADE DE ALMERIA - ESPANHA. Objeto:
Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.024912/2023-12. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o
DIPARTIMENTO DI SCIENZE AGROALIMENTARI, AMBIENTALI E ANIMALI da UNIVERSITÀ DEGLI
STUDI DI UDINE - ITÁLIA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as
instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004244/2024-80. Espécie: Memorando de Entendimento que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CATAMARCA - UNCA - ARGENTINA .
Objeto: Promover a Cooperação em áreas de interesse mútuo. Vigência: Duração de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EDITAL Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 24 meses, a validade da seleção simplificada elencada abaixo.
.
EDITAL ESPECÍFICO:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
DEP. / UNID. ACADÊMICA
Á R EA :
PRORROGADA A PARTIR DE
.
Edital Esp. 13/2022, DOU de 21/03/2022
Ed.
36/2022, 
DOU
de 
01/06/2022
-
REMANEJAMENTO FINAL DA LISTA Ed. 46/2022,
DOU de 11/07/2022
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE
( CO DA I )
Física
01/06/2024
MARIA JOSÉ DE SENA
EDITAL Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade dos concursos públicos elencados abaixo.
.
EDITAL ESPECÍFICO:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
DEP. / UNID. ACADÊMICA
Á R EA :
PRORROGADA A PARTIR DE
.
Ed. 
29/2021, 
DOU
de 
9/08/2021
(Retificado pelo ed.34/2021, DOU de
26/08/2021)
Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022
Departamento de Ciências Sociais (SEDE)
Filosofia / Introdução à Filosofia
21/06/2024
. Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos
editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021,
DOU de 26/08/2021))
Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022
Departamento de Administração (SEDE)
Administração/ 
Administração
Aplicada/
Empreendedorismo/ Administração Rural
21/06/2024
. Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo
ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)
Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022
Departamento de Administração
(SEDE)
Administração Geral
21/06/2024
. Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo
Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)
Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho (UACSA)
Geotecnia
21/06/2024
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23091.006090/2023-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.245.960/0001-17 - JK CONSTRUTORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.106,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23091.005029/2023-04.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 9,27% (nove vírgula vinte e sete
por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha
orçamentária do contrato. Vigência: 28/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 519.041,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23091.010859/2023-25.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn
refrigeração, comércio e serviços ltda, sem alteração no número do cnpj. Reajuste do valor
contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do
período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze
meses, conforme data do orçamento estimado. Aditivo de acréscimo na ordem de 25%
(vinte e cinco inteiros por cento) sobre o item fornecimento de insumos, sendo 7,81% (sete
inteiros e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor total após o reajuste..
Vigência: 28/05/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23091.010892/2022-10.
Pregão Eletrônico nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: acréscimo de 13,23% (treze inteiros e vinte três centésimos por cento) ao
valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do
contrato, aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados e desconto global
referente à parcela compensatória. Vigência: 27/05/2024 a 09/06/2024. Valor total
atualizado do contrato: R$ 472.447,55. Data de assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23091.010279/2020-77.
Regime Diferenciado de Contratações nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
acréscimo de 6,04% (seis inteiros e quatro centésimos por cento) ao valor original do contrato,
com a inclusão de novos itens a aumento do quantitativo originalmente contratado, no
percentual de 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), supressão de 0,20%
(vinte centésimos por cento) da planilha orçamentária original e desconto global de R$
2.639,90 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) referente à parcela
compensatória. Vigência: 28/05/2024 a 29/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$
2.875.815,69. Data de assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante no apostilamento nº 03 ao contrato nº177/2022. Vigência: 01/01/2024 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007945202320. Objeto: Eventual prestação de Serviços de
Locação de Veículo - TIPO VUC para Universidade Federal de São Paulo - Campus São
Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para
provimento do cargo de Professor (a) Substituto(a) , Nível I, Campus Baixada Santista,
área/subárea: Metodologia Científica/Metodologia Científica em Saúde até o dia 08 de
junho de 2024 , de que trata o Edital nº 318, de 13 de maio de 2024, publicado no
DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, página 62.