DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542004700202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino
Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf . Total de Itens Licitados: 80. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90027-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155901
Nº
Processo:
23762008252202101.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
contínuos
de
Limpeza
e
Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra
qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para
áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e
higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de
superfícies hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762006061202440. Objeto: Aquisição de Cateteres e Curativos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818001509202446. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(Aerocâmara retrátil e outros). Total de Itens Licitados: 181. Edital: 29/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90046-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23525.015207/2022-89.
Pregão. Nº 184/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado:
33.195.764/0001-39
-
UELITON RODRIGUES
NASCIMENTO.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.161,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525009566202469. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOSOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23522.036017/2022-25.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, com início na
data de 27/06/2024 e encerramento em 28/11/2024, com fundamento nos artigos 149,
inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será
o seguinte:
cronograma -
aditivo de
prazo (39221291)..
Vigência: 27/06/2024 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23765.011946/2022-79.
Pregão. Nº
88/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.
c) a alteração qualitativa do contrato, ocasionada pela exclusão do equipamento siremobil
compact l ns 3772 e alteração da manutenção do equipamento mammomat 1000 ns 10259
para cobertura somente de serviços (sem peças), acarretando a supressão financeira de
6,56% (seis inteiros e cinquenta e seis centésimos) do item 01 e de 11,17% (onze inteiros
e dezessete por cento) do item 02, a partir de 02/06/2024, com base no art. 81, §1º, da
lei 13.303/2016, c/c art. 171 e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh -
rlce, versão 2.0.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 643.874,64. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da
União à empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ
nº 35.378.571/0001-49, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº
4/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e via publicação no Diário Oficial da União
apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 25/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-
UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta
centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 001/2023. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a
documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ao endereço CLS 206 BLOCO A SN LOJA 16 ASA SUL - BRASILIA UF: DF CEP: 70252-510, mas
o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 89950000001-8 03600001010-4 95523162894-8 81824925350-3. O comprovante
de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da
União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante
a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de
recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que
imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e
noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do
processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve
sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA ,
201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento
retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de
2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89920000000-4
70930001010-7 95523162894-8 81824921912-7. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR
que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº
62/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão -
SEI nº 58/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção R$
12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses. no âmbito do
processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2022. Não houve sucesso
no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 -
MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou
com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta
no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras
para proceder o pagamento é o seguinte: 89970000000-3 12710001010-3 95523162894-8
81824925416-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
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