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DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.003781/2024-21 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024, entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61
e POROGENESIS NANOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.642.609/0001-32
Objetivo: acordo de cooperação técnica visando desenvolvimento de tecnologia para
dessulfurização de biogás utilizando materiais avançados. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Willian Doim Fontoura - Representante legal da POROGENESIS.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23064.013725/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e
quarta. Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.588,34. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
primeira - objeto e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 06/06/2024 a 30/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.531,68. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477010169202452. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de manutenção, conservação e adequações prediais, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o Hospital
Universitário de Roraima, futura filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156956
Nº
Processo: 23872.000421/2023-71.
Dispensa Nº
6/2023. Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a disponibilização, para o(s) item(ns) nº 3 do termo de referência e termo aditivo, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 18.550,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006091202404. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA SIP PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TELEFÔNICO DO COMPLEXO HOSPITALAR
CHU-UFPA / EBSERH, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo
de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021771202339. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de SERVIÇOS EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS
ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL, MAMADEIRAS E
FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES, DOAD O R ES
DO BANCO DE SANGUE, RESIDENTES E INTERNOS PLANTONISTAS do Hospital das Clínicas de
Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-90061-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.57/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs). O
Agente de Licitação informa que os itens 1 e 2 foram homologados para a empresa
ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS EIRELLI, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90050/2024 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Tubos Traqueais
em T - Cânulas de Montgomery para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e
seus anexos.
O Edital nº 90050/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/05/2024) 155011-
26443-2024NE800001.
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521006615202441. Objeto: Aquisição de insumos para a Central
de Materiais Esterilizados (CME), com cessão de uso de equipamentos, em regime de
comodato; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23759.045599/2022-67.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 -
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 09/06/2024 e encerramento em 08/06/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Sétima do Termo de
Referência. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.112,42. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23759.031997/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004-
77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: A) o presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos
Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.768,29.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23542.001292/2023-71.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17.4 termo de referência.. Vigência:
25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157,43. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542004265202431. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino
Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf .. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de
Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-

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