DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900115
115
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.007145/2024-93.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e
operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do
Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,
pelo período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 , Decreto n°8.945/2016, Decreto n° 2.271/1997,
Regulamento de Licitações e Contratos 1.1 Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total:
R$ 4.491.025,85. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23535.005698/2020-79.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de
15/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.003014/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAS MÉDICOS-
HOSPITALARES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS para reabastecimento do Setor de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017934/2024-52.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna,
em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim
de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.270.454,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23524.016276/2023-09.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 11,54 % (onze inteiros e cinquenta e quatro
centésimos por cento) e supressão de 1,20 % (um inteiro e vinte centésimos por cento) sob
o valor inicial do contrato.. Vigência: 28/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.426,98. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23524.015216/2020-18.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e
encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 280.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23524.035750/2019-15.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
DO 
PIAUI.
Contratado: 
13.011.016/0001-41
- 
H 
L
M 
MANUTENCAO
E 
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024
a 01/06/2025 .. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.705,58. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1233984
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154426 SEI HCPA
23092.002078/2024-68
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2024
Nome do Contratado: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA
Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40
Objeto: Aquisição de Licenças ZWCAD
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459040; Programa de Receita n°
123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507033 de 15/05/2024
Data de Assinatura: 24/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: José Augusto da Silva CPF: ***.163.***-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155214 SEI-HCPA 23092.006556/2024-17 - SISTEMA DE BOMBEAMENTO P/
ASSISTENCIA VENTRICULAR ADULTO
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL
CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 60.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507199 de 24/05/2024
Autorização: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155210 SEI-HCPA 23092.006588/2024-12 - CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO
ESQUERDO 15-20FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA
CNPJ : 08.584.348/0001-85 R$ 450,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507154 de 23/05/2024
Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155178 SEI-HCPA 23092.006402/2024-17 - RIBOFLAVINA 0,1% HIPEROSMOLAR
COM METILCELULOSE 2 ML
Contratado: EYE PHARMA LTDA
CNPJ : 53.078.135/0001-36 R$ 573,80
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507198 de 24/05/2024
Autorização: 24/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155230 SEI HCPA 23092.003183/2024-14 - NUCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSF
DE DADOS - INSTITUTO CALDEIRA
Contratado: INSTITUTO CALDEIRA CNPJ: 35.334.501/0001-99 - R$ 49.200,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 24/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/24
Prestação de
serviços técnicos
especializados de
entrevista, coleta,
processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial
e remota para o censo Brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade
da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/24
Registro de Preços para Aquisição de materiais de Órtese e Prótese -
Materiais Neurorradiologia - Trombectomia, com cessão gratuita de uso de
equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/24
Aquisição de Afastador Sistema Thompson para Transplante Hepático.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações