DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.010116/2024-60.
Pregão Nº 90250/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo (agente de portaria, artífice, condutor de
veículos categoria "d", operário rural, jardineiro/roçador/podador, técnico em secretariado
e encarregado de serviços), para atendimento às demandas do instituto de saúde e
biotecnologia - isb da universidade federal do amazonas - ufam, na cidade de coari/am, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 1.150.272,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 89/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
ESPAÇO DO AUTISMO - TEAMO, CNPJ: 45.741.686/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência:
5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por: David Lopes
Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alcirclei
Malta de Carvalho, Presidente do ESPAÇO DO AUTISMO - TEAMO.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 98/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, CNPJ: 05.560.185/0001-02. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Daniel Pinto Borges, Secretário da SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 91/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FRANCISCA RAFAELA ALVES LIMA - CONFIANCE CONTABILIDADE, CNPJ: 16.614.727/0001-
07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisca Rafaela Alves Lima,
Proprietária da CONFIANCE CONTABILIDADE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 83/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o INSTITUTO CNA - ICNA, CNPJ: 10.846.584/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas, Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares,
Diretores do INSTITUTO CNA - ICNA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 100/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.038.625/0001-07. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas, Fábio de Souza Melo, Sócio Proprietário
da AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMUNS CO N T I N U A D O S
DE GESTÃO DE FACILIDADES PREDIAIS (FACILITY MANAGEMENT) - GESTÃO DE CONDOMÍNIO
A SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SPI da Universidade de Brasília -
UnB, visando instruir processo de contratação de empresa especializada em Serviços
Comuns Continuados de Gestão de Facilidades Prediais (Facility Management) em gestão
de condomínios, convida empresas interessadas para participar de reunião com a
Secretária e a equipe de planejamento da contratação, visando obter informações
relevantes à futura contratação.
É importante ressaltar que o evento se refere, tão somente, a uma consulta às
empresas, portanto não gera direito e nem obrigações aos consultados, e nem propiciará
expectativas para as partes.
A audiência pública será realizada no dia 11 de junho de 2024, no formato
online, em horário a ser definido posteriormente e divulgado entre os interessados. As
empresas interessadas deverão manifestar interesse e enviar dúvidas entre os dias 29 de
maio a 10 de junho de 2024, através do endereço eletrônico spimov@unb.br informando
razão
social,
CNPJ,
nome
do(s)
representante(s)
e
respectivos
e-mails
para
encaminhamento do link da reunião, que acontecerá em formato remoto, pela plataforma
Teams.
Em 27 de maio de 2024
DIONEY MAGALHAES BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB realizará 2º Leilão público de 2024 para
venda de bens móveis, do tipo semoventes, no dia 24/06/2024 a partir das 13:00 horas, no
endereço eletrônico www.mgl.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O
Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 03 de
junho no sítio eletrônico mencionado. Serão leiloados diferentes categorias de animais de
corte, de leite e ovinos. Os animais encontram-se na Fazenda Água Limpa da UnB que
estará aberta a visitação aos animais no período de 18 a 21 de junho
Em 29 de maio de 2024
DANIEL DE MACEDO DA SILVA
Diretor de Gestão de Materiais
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final da Seleção Simplificada nº 114, datado de 13 de maio de 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 97, página 86, seção 3, do dia 21 de maio de 2024. Onde se
lê :"[...] Candidatos Aprovados: 1. John Fredy Ricardo Marroquin; 2. Galina Gulis; 3.
Leonardo de Souza Barbosa. [...]", leia-se: "[...] Candidatos Aprovados: 1. Galina Gulis; 2.
John Fredy Ricardo Marroquin; 3. Leonardo de Souza Barbosa. [...]".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23006.027615/2022-42.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 08/2023 a partir de
02/06/2024 até 02/10/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme
concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/06/2024 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.961,60. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de empresa para
aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e
equipamentos para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23107.000932/2024-45.
Dispensa. Nº
5/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ACRE.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 10/2024 por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/01/2025 ou
até
a conclusão
do processo
licitatório para
a nova
contratação dos
serviços
correspondentes, sem ultrapassar o prazo legal de 1 (um) ano estabelecido pelo art. 75,
VIII da lei n°14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23107.001660/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2026, nos termos
do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
retificar a cláusula sexta do contrato nº 34/2022.
Onde se lê:
as regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual
(reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no termo de
referência, anexo a este contrato.
Leia-se:
os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em março de 2022.
após o interregno de um ano, a pedido do contratado, os preços iniciais serão
reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do ICTI (índice de Custos da
Tecnologia da Informação), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado
a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante
pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida,
liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s)
definitivo(s).
nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente,
o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de
qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em
substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo
índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo
aditivo.
o reajuste será realizado por apostilamento.
Reajustar o valor dos itens 01 e 02 do contrato em 8,30% (oito vírgula trinta por
cento), com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, de 03/2022
a 02/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.
Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 142.956,72 (cento e quarenta e dois
mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) passa a ser de R$
153.248,64 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.248,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
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