DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 00000.001899/2019-00.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do
contrato por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.209.296,35. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23114.905621/2021-32.
Pregão. Nº 72/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato de compra nº 00062/2020.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.669,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de Informática. Edital de Seleção nº 25/2024 - Área:
Introdução à Informática, Introdução à Programação de Computadores e Introdução a
Algoritmos (23114.904384/2024-35).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Carlos Henrique Tavares Brumatti
7,83
1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23102.004096/2022-56.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem
por objeto alterar, unilateralmente, o contrato nº. 02/2023, acrescentando o percentual de
41,23% do valor atualizado do contrato, conforme despacho sei nº. 0026430. O contrato
passa a ter o valor de R$ 3.136.228,82 (três milhões cento e trinta e seis mil duzentos e
vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 23/05/2024 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES
ROSA ADOGADOS . (CNPJ: 11.446.910/0001-19). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Jose Carlos Rodrigues Rosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, John Deere Brasil LTDA
e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.008463/2023-11. OBJETO:
Desenvolvimento e Avaliação de Componentes e Materiais para Sistemas de Agitação de
Pulverizadores Agrícolas. RECURSOS: R$ 27.890,52. (vinte e sete mil oitocentos e noventa
reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: até 10 de dezembro de 2024. SIGN AT Á R I O S :
pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela John Deere Brasil LTDA Cristiano Lubisco
Simões e Edson Luis Drescher, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 41/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 52/2024
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 52/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto
nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:
Área: Ciência da Computação
Subárea: Estrutura de Dados
Nº de vagas: 04
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado final
.
1º Lugar
2402800003
Clarivando Francisco Belizario Junior
AC
200,00
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2402800008
Camilo de Lellis Barreto Junior
AC
197,40
Aprovado(a)
.
3º Lugar
2402800004
Giullia Rodrigues de Menezes
AC
191,06
Aprovado(a)
.
4º Lugar
2402800009
Renata dos Santos Melo
AC
172,66
Aprovado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 054/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte
e o Conselho Estadual de Desporto e Lazer/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra
sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Bras í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000369/2001-94
054/2001
César Augusto Sebba
***.985.735-**
OFÍCIO Nº 86/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce e a inclusão no
CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de débito inferior do sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 725589/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte
e a Prefeitura Municipal de Mairi/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001878/2009-91
725589/2009
Espólio de Antônio Cedraz Carneiro
***.985.735-**
OFÍCIO Nº 123/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade