DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
878540/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T A P I T A N G A / BA
Altera 
vigência:
31/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/05/2024
.
874260/18
M ES P
PM Arataca/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
884725/19
M C I DA D ES
PM Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
884720/19
M C I DA D ES
PM Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
875824/18
M C I DA D ES
PM Itacaré/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/05/2024
.
0352274-47/11
M C I DA D ES
PM Itagi/BA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
845272/17
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
885818/19
M C I DA D ES
PM Itajuípe/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
758234/11
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
882412/18
M ES P
PM
São Francisco
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 28/05/2024
.
944129/23
M ES P
PM PIMENTA/MG
Altera contrapartida: R$
28.387,53
T. Aditivo: 27/05/24
.
889015/19
M C I DA D ES
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
896523/19
MTUR
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
896712/19
M C I DA D ES
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
943745/2023
M C I DA D ES / C A I X A
Município 
de
Cacimbinhas/AL
Altera 
contrap: 
R$
250.860,77
T Aditivo: 27/05/2024
.
916580/2021
M C I DA D ES / C A I X A
Município 
de
Cacimbinhas/AL
Altera 
contrap: 
R$
84.315,35
T Aditivo: 27/05/2024
.
911318/21
MIDR
PM Tartarugalzinho/AP
Altera 
contrap: 
R$
34.044,28
T Aditivo:28/05/2024
.
937511/22
MIDR
PM Jandaia/GO
Altera 
contrap: 
R$
25.469,78
T Aditivo:28/05/2024
.
931147/22
M ES P
PM Jandaia/GO
Altera 
contrap: 
R$
96.694,73
T Aditivo:28/05/2024
.
900994/20
MTUR
PM Campo Grande/MS
Altera 
contrap: 
R$
110.551,32
T Aditivo:28/05/2024
.
914396/21
MTUR
PM
Divino 
de
São
L o u r e n ç o / ES
Altera 
contrap: 
R$
44.641,70
T Aditivo:27/05/2024
.
0442752-40/15
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera 
contrap: 
R$
6.445.060,91
T Aditivo:28/05/2024
.
912150/21
MIDR
PM Coronel Domingos
Soares/PR
Altera 
contrap: 
R$
179.435,59
T Aditivo:24/05/2024
.
800115/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
Altera 
vigência:
15/08/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
923267/21
M C I DA D ES
PM PARIPIRANGA/BA
Alteração 
da 
Cláusula
DÉCIMA
NONA -
DAS
V E DAÇÕ ES
T Aditivo:28/05/2024
.
945171/23
M C I DA D ES
PM Garopaba/SC
Altera 
contrap: 
R$
8.373,33
T Aditivo:27/05/2024
.
899232/20
M ES P
PM Urubici/SC
Altera 
vigência:
08/07/2025
T Aditivo:27/05/2024
.
863415/17
M ES P
PM Grajaú/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
884486/19
M C I DA D ES
PM Edéia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
887358/19
MTUR
PM Lagoa Santa/GO
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
944852/23
M ES P
PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
293.467,34
T Aditivo: 27/05/2024
.
953063/23
M C I DA D ES
PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
69.455,11
T Aditivo: 27/05/2024
.
954607/23
M C I DA D ES
PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
60.706,14
T Aditivo: 27/05/2024
.
904583/20
MIDR
PM SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/05/2024
. 899687/2020 (1070692-
74)
MCidades/CAIXA
Município de Lauro de
Freitas
Prorroga vigência para :
22/09/2024
Termo aditivo datado de
22/05/2024
. 765911/2011(0372049-
21)
Ministério do Esporte
Município de Lauro de
Freitas
Prorroga vigência para
27/05/2025
Termo Aditivo datado de
27/05/24
.
922435/21
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Pilões/RN
Altera 
contrap: 
R$
1.197.748,30
T Aditivo:27/05/2024
.
781523/12
MTUR
PM SURUBIM/PE
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
0304659-85/09
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/08/2024
Ex-Officio:27/05/2024
.
0343703-47/10
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/08/2024
Ex-Officio:27/05/2024
.
954624/23
M C I DA D ES
PM Crisólita/MG
Altera 
contrap: 
R$
6.665,64
T Aditivo:27/05/2024
.
766238/11
MS
Secretaria de Estado de
S a ú d e / AC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
906202/2020
M C I DA D ES / C A I X A
Município 
Poço 
das
Trincheiras/AL
Altera 
contrap: 
R$
684,90
T Aditivo: 24/05/2024
.
813520/14
M DA S C F
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/09/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
916435/21
M C I DA D ES
PM Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.042.870,00
e R$ 42.469,60
T Aditivo:27/05/2024
.
895729/19
M ES P
PM 
Sucupira 
do
Riachão/MA
Altera 
vigência:
20/08/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
916759/2021
M ES P
Chapadão 
do
Lageado/SC
Altera 
Contrap.: 
R$
118.454,22
T. Aditivo: 27/05/2024
.
938020/22
M C I DA D ES
PM Mauá/SP
Altera 
contrap: 
R$
294.702,58
T Aditivo:27/05/2024
.
939890/22
M C I DA D ES
PM SERRARIA/PB
Altera 
contrap: 
R$
482,00
T Aditivo:27/05/2024
.
891779/19
M C I DA D ES
PM Pedras Altas/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
918626/21
M C I DA D ES
PM Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 892.428,07
e R$ 4.452,60
T Aditivo:27/05/2024
.
0425911-11/14
M ES P
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:20/05/2024
.
949501/23
MIDR
PM Santa Juliana/MG
Altera 
contrap: 
R$
694.163,70
T Aditivo:28/05/2024
.
911769/2021
M C I DA D ES
ITABERÁ/SP
Altera 
vigência:
17/01/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
939572/22
M C I DA D ES
PM 
Pontal 
do
Paraná/PR
Altera 
contrap: 
R$
204.981,00
T Aditivo:27/05/2024
.
874703/2018
M ES P
TIETÊ/SP
Altera 
vigência:
30/01/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0424431-74/14
M C I DA D ES
PM Camocim/CE
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:27/05/2024
.
881154/18
M C I DA D ES
PM Irauçuba/CE
Altera 
vigência:
07/12/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
867047/18
M C I DA D ES
PM Barra do Quaraí/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
863745/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BARBOSA
FERRAZ/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:27/05/2024
.
897573/20
M DA S C F
PM Terra Rica/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
870749/18
MTUR
PM Floraí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
833676/16
MAP
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
908775/20
M C I DA D ES
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
882053/18
M ES P
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
904495/20
MIDR
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar
do RN -
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
899838/20
MIDR
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar
do RN -
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
904103/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da
Defesa Social do RN -
S ES E D / R N
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
904105/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da
Defesa Social do RN -
S ES E D / R N
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
902426/20
M C I DA D ES
PM
São 
José
de
Mipibu/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
872715/18
MAP
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
833396/16
MAP
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
833369/16
MAP
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
884729/19
M C I DA D ES
PM Pendências/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
786538/13
MTUR
PM Pendências/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0232300-24/07
M ES P
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0424435-10/14
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0351005-63/11
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0251187-41/08
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0350964-52/11
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
895692/19
M ES P
PM Maxaranguape/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
851429/17
MS
Liga Norte Riograndense
contra o Câncer/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
907842/20
MAP
PM Jundiá/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
919172/22
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Itaú/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
876526/18
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Boa Saúde/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
893105/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
893105/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
891150/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
891207/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0408710-26/13
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0408715-78/13
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0350951-04/11
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0296775-16/09
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0224984-23/07
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
0402225-19/12
MIDR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
896094/19
M C I DA D ES
PM 
Alto 
do
Rodrigues/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio: 27/05/2024
.
931545/22
M C I DA D ES
PM Painel/SC
Altera 
contrap: 
R$
42.017,23
T Aditivo:29/04/2024