DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
910514/21
M ES P
PM Caracol/MS
Altera
contrap:
R$
43.753,50
T Aditivo:28/05/2024
.
886621/2019
M ES P
PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
888326/2019
M C I DA D ES
PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
886629/2019
M ES P
PM Porto Acre/AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
311091-76/2009
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 23/05/2024
.
874252/2018
M ES P
PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
799335/2013
MTUR
TIETÊ/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
911804/21
MCidades
PM Pinheiro Preto/SC
Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
/09/2023, referen
T Aditivo: 28/05/2024
.
911804/21
MCidades
PM Pinheiro Preto/SC
Altera Cláusulas Quinta e
Décima-Sexta
T Aditivo: 28/05/2024
.
899510/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera
Vigência:
30/04/2025
Ex-Offício: 28/05/2024
.
871917/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
856522/17
M C I DA D ES
PM Diamantino/MT
Altera
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio: 28/05/2024
.
899265/20
MTUR
PM Chupinguaia/RO
Altera
contrap:
R$
2.000,00
T Aditivo:22/05/2024
.
831793/16
M ES P
PM Petrópolis/RJ
Altera
contrap:
R$
58.561,01
T Aditivo:27/05/2024
.
950204/23
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera
contrap:
R$
147.748,60
T Aditivo:27/05/2024
.
849386/17
MTUR
PM Petrópolis/RJ
Altera
contrap:
R$
148.422,87
T Aditivo:27/05/2024
.
912637/2021
M C I DA D ES
IBIÚNA/SP
Altera
contrap:
R$
37.997,25
T Aditivo:28/05/2024
.
885399/19
MIDR
PM SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
852848/17
M ES P
PM Maracanaú/CE
Altera
contrap:
R$
2.029.296,13
T Aditivo:28/05/2024
.
946049/2023
M C I DA D ES
PEREIRAS/SP
Altera
contrap:
R$
20.921,97
T Aditivo:28/05/2024
.
822967/15
M C I DA D ES
PM Santa Helena/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
830191/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera
contrap:
R$
39.212,35
T Aditivo:28/05/2024
.
829148/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera
contrap:
R$
202.995,27
T Aditivo:28/05/2024
.
945459/23
M C I DA D ES
PM Taiobeiras/MG
Altera
contrap:
R$
115.941,20
T Aditivo:28/05/2024
.
843667/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
916117/21
M C I DA D ES
PM
Entre
Rios
de
Minas/MG
Altera
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
1071246-36/20
M ES P
Santa
Tereza
de
Goiás/GO
Prorroga
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 28/05/24
.
916091/2021
M ES P
A R AÇ A R I G U A M A / S P
Altera
contrap:
R$
72.927,25
T Aditivo:28/05/2024
.
906849/20
MIDR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
769927/12
MTUR
PM
São
José
de
Ribamar/MA
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
832525/16
MTUR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
799573/13
MTUR
PM Santa Rita/MA
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
782522/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/04/2024
.
909001/20
M C I DA D ES
PM Tapejara/PR
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
887439/19
MTUR
PM Tapejara/PR
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
900350/20
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera
vigência:
11/04/2025
Ex-Officio:28/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5560/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0744.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Arraiá do amor; Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇ ÃO,
EVENTOS
E
TECNOLOGIA
LTDA;
CNPJ:
06.033.426/0001-28;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 06/09/2024. Data de Assinatura: 27 de maio de
2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 05215/2024, Realize
Assessoria e Negócios Imobiliários Ltda, 15.739.657/0001-42; 05222/2024, Marcos Gomes
de Almeida Serviços Imobiliários Ltda, 41.299.356/0001-55; 05234/2024, Thiago Musse
Pereira
Ltda,
03.398.229/0001-14;
05241/2024,
Evivaa
Ltda,
17.800.650/0001-14;
05298/2024, Bruno Araújo da Silva, 13.136.068/0001-44; 05302/2024, Coemi Negócios
Imobiliários Ltda, 01.031.509/0001-64. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0205.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta, em
unidades da CAIXA situadas na região do Estado do MARANHÃO, com polos operacionais
nas cidades de SÃO LUÍS/MA, IMPERATRIZ/MA e de SANTA INÊS/MA. Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.360.000,00.
Licitação CAIXA nº.072/2024 CECOT. Contrato: 5227/2024. Vigência 12 (doze) meses, a
partir de 01/07/2024. Data de assinatura: 28/05/2024.
Processo
5688.01.0717.0/2023.
OBJETO:
Credenciamento
de
Imobiliárias,
para
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 05247/2024 - Júlio Cesar Kist (28.091.287/0001-21); 05248/2024 - C P
Luiz Consultor Imobiliário (49.720.052/0001-21); 05294/2024 - Fly Brasil Empreendimentos
Imobiliários Ltda (04.756.226/0001-78); 05295/2024 - Júlio da Silva Porto Serviços
(13.002.249/0001-88);
05297/2024
-
Soluciona
Negócios
Imobiliários
Ltda
(16.630.015/0001-73);
05379/2024
-
L
R
Carvalho
Estratégia
Imobiliária
Ltda
(42.686.658/0001-49);
05381/2024
-
Prime
Lar
Negócios
Imobiliários
Ltda
(46.006.733/0001-34); 05382/2024 - Kau Imóveis Ltda (47.389.154/0001-80); 05383/2024 -
Adm Go Imóveis Ltda (50.142.294/0001-64); 05384/2024 - Genora Empreendimentos Ltda
(09.220.139/0001-15);
05425/2024
-
Navas &
Miranda
Negócios
Imobiliários Ltda
(29.953.108/0001-80); 05427/2024 - Imobiliária Monte Sião Ltda (30.177.724/0001-76);
05428/2024 - Fabiana Lucia de Alcantara Imóveis (29.139.199/0001-15); 05430/2024 -
Triade Imóveis Ltda (40.087.725/0001-83); 05431/2024 - Habitlar Engenharia e Imóveis
Ltda (14.434.661/0001-30); 05504/2024 - My House Empreendimentos Imobiliários Ltda
(22.912.300/0001-80); 05505/2024 - Lucia A. B. Conti (24.607.375/0001-82); 05506/2024 -
Confiance Soluções Imobiliárias Ltda (44.447.294/0001-70); 05507/2024 - Imobiliária Vida
Plena Ltda (38.443.000/0001-39). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato
nº 5535/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.746.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO TIÊ - CARTAS DE AMOR. Contratada: TIE GASPARINETTI BIRAL ,
CNPJ nº 21.479.737/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura:
27/05/2024.
Contrato nº 5063/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0647.01/2024. Objeto: BIM
FÓRUM CONFERENCE BRASIL - 2024. Contratada: BIM FORUM BRASIL - BFB, CNPJ nº
38.713.790/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 26/08/2024. Data de Assinatura:
27/05/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
05291/2024.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.0613.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 350m2
do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Pau Brasil, s/n
Bairro Areal São Gabriel da Cachoeira/AM, matrícula nº 2.087, do Livro nº 2/12, folha 139,
do Registro
Geral do Cartório de
Extrajudicial de São José
da Cachoeira/AM.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM; Locatária
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadora: JOYCE GALVÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 718.***.***-91; Valor
Mensal da Locação: R$ 10.000,00; Valor Global: R$ 600.000,00; Data de assinatura:
28/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
Processo: 5688.01.0457.0/2024; Contrato nº 5574/2024; Contrato para prestação de
serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável
e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte,
no estado de Minas Gerais.; Contratada: EFT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.713.147/0001-
06; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não.; Valor global: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos
reais); Licitação Caixa nº 135/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de
31/05/2024; Data de assinatura 28/05/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.874/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LP IMOBILIARIA LTDA;
39.600.021/0001-83,
contrato
05467/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.875/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SABRINA DA SILVA CORRETORA DE
IMOVEIS LTDA; 33.058.383/0001-0 , contrato 05470/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.876/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo
o território nacional. Contratado: MODOLAR
ADM IMOB LTDA;
02.737.431/0001-60
,
contrato
05473/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.877/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANCORA CONSULTORIA E ASESSORIA
IMOBILIÁRIA LTDA; 36.287.699/0001-60 , contrato 05478/2024; CR 0717/2023-5688
Processo: 5688.01.0252.0/2024;
Contrato nº
5499/2024; Registro
de Preços para
contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa
e interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, na região sul,
vinculadas à CEINF Base PO e CEINF Base CT, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 7.808.107,80 (sete milhões, oitocentos e
oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 121/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 27/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0278.01/2024. Contrato:
4902/2024. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO DOM
CABRAL,
CNPJ:
19.268.267/0001-92.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
desenvolvimento com
foco em
líderes responsáveis
pela execução
da
Transformação Digital na Caixa, tendo como público-alvo altos executivos e de
média gerência (total de 330 participantes) podendo o público-alvo ser alterado
a critério da CAIXA, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data
de assinatura. Valor Global: R$ 604.800,00. Data da assinatura: 27/05/2024.
Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f , da Lei 13.303/16.
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