DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FABIANA
D. CARVALHO LTDA; CNPJ: 35.322.200/0001-45; Ata de Registro de Preços Nº 05.536/2024;
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e
presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VI Carregador Portátil;
Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07
Promoções
e Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0215.0/2024; Valor
Global: R$
274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); Assinatura: 28/05/2024;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
CONFECÇÕES L.C. LTDA; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Ata de Registro de Preços Nº
05.374/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item I - Boné;
Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07
Promoções
e Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0215.0/2024; Valor
Global: R$
1.149.500,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura:
28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BOLSAS
FENIX LTDA; CNPJ: 50.892.186/0001-09; Ata de Registro de Preços Nº 05.538/2024; Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes
institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VIII - Mochila; Modalidade:
Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e
Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 148.980,00 (cento e
quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais); Assinatura: 27/05/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0252.0/2024;
Contrato nº
5499/2024; Registro
de Preços para
contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa
e interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, na região sul,
vinculadas à CEINF Base PO e CEINF Base CT, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 7.808.107,80 (sete milhões, oitocentos e
oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 121/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2024
Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 76 de 19/04/2024, Seção 3, folha
78. Processo Administrativo: 5688.01.0025.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº
131/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário
de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30
horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento dos lances:
das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Disponibilização do edital
com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA,
em certame informar 0131, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104
para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 166/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0723.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em postos de
atendimento eletrônico (PAE) simples e múltiplos, salas não contígua (SNC) e quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Belo Horizonte, pelo
prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
20/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
20/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
20/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0166 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLAVIA LIMA CATAPANO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5710/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.21/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos
de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade,
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos ).
Contratada: MOTTA & FARIA ADVOCACIA, CNPJ xx.527.108/0001-00. Nova vigência:
16/08/2024 até 15/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/05/2024.
3º termo de aditamento ao contrato 5655/2021 de prestação de serviços de solução
integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados
para identificação, pagamentos e serviços Correlatos aos benefícios de programas sociais,
com
abrangência nacional,
Contratada:INTELCAV TECNOLOGIAS
E
CARTÕES S.A.
;
CNPJ:03.935.003/0001-05; valor do acréscimo: R$1.081.500,00; enquadramento legal:Lei
13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo: 5688.01.0573.0/2021; assinado em
28/04/2024.
Processo: 5688.01.1315.0/2021; Objeto: Prestação dos serviços de auditoria contábil sobre
as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados
ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; 7º
Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços, a partir de 27/05/2024, sem
alteração de valor; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENTES; CNPJ: 57.755.217/0012-81;
Valor Global: R$ 10.287.748,88; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato.
1º Termo de Aditamento ao contrato 5862/2023, processo 5688.01.0504.0/2023 Pregão
Eletrônico nº 0320/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 33.179.565/0001-37;
Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações via satélite
(Rede 3), destinados a suportar aplicações de dados, incluindo, a instalação, manutenção,
suporte, treinamento e garantia,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC,
art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 609.697,95 passando
o valor global estimado do contrato para R$ 3.048.589,39. Data de assinatura:
27/05/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato 9905/2022, processo 5688.01.1439.0/2022 Pregão
Eletrônico nº 333/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: Acréscimo ao contrato de
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP
Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e
Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e
suporte PGO 1; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula
contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 763.000,77 passando o valor global
estimado do contrato para R$ 3.815.329,17. Data de assinatura: 27/05/2024
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
09/07/2024
até 
08/07/2025,
ao
contrato
11765/2020, 
Processo
administrativo
7062.01.2696.0/2019, Pregão Eletrônico 073/2019, contratação por inexigibilidade, firmado
entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e
a empresa MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto:
fornecimento de cessão de licença de uso de solução para o gerenciamento de risco de
mercado, inclusive atribuição de performance, na administração de fundos de investimento
com customização, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e
atualização do software, para atendimento às demandas da GERAT, localizada no município
de São Paulo/SP; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual
sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.988.525,52. Data de assinatura:
23/05/2024
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90046/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA FAZENDA RIO GRANDE, um prédio situado na RUA JACARANDÁ, n 305,
EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE/PR CEP 83.820-001, por 60 (sessenta) meses, de
30/04/2024 até 29/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5025.01/2013; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 29.782,68; Locadora: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF 916.XXX.389-XX;
Assinatura: 01/11/2023 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99024/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA VILA TIBÉRIO, um prédio situado na RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA, n 642, VILA
TIBÉRIO, RIBEIRÃO PRETO/SP CEP 14.050-040, por 60 (sessenta) meses, de 21/01/2025 até
20/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01..014/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.000,00;
Locadora: BOMBONIERES RIBEIRÃO PRETO LTDA CNPJ 46.945.457/0001-70; Assinatura:
29/01/2024 RUBRICA: 5704-01.
11º Termo Aditivo - Renovação contrato 692/2020 de locação de imóvel para uso do
CENTRO EMPRESARIAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, um prédio situado na SEP/Norte,
Quadra 512, Lotes nº. 09 e 10, Asa Norte, Brasília/DF, por 60 (sessenta) meses, de
01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0018/2011; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 1.500.000,00; Locadora: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ
00.475.251/0001-22; Assinatura: 27/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90298/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AVENIDA CARLOS GOMES, um prédio situado na AVENIDA CARLOS GOMES, n 704,
LOJAS 01/02, PORTO ALEGRE/RS CEP 90.480-000, por 60 (sessenta) meses, de 19/06/2023
até 18/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.6680/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.000,00;
Locadora: 
TELCORP 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
91.053.926/0001-09; 
Assinatura:
27/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
10º (Décimo) termo de aditamento ao contrato nº 6285/2021 para retificação do item
9.5.4.1 do Anexo I-A, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A .,
CNPJ 12.130.013/0001-64 cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de
software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito financeiro e
pagamentos; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 5307.01.0340.0/2021; Pregão Eletrônico nº 141/2021; Data de
assinatura: 27/05/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
21/06/2024 
até
20/06/2026, 
ao
contrato 
4229/2022
Processo 
administrativo
5688.01.0228.0/2022; Pregão Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41;
Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de
Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de
instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais,
filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM II Escopo B; Enquadramento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.042.953,76.
Data de assinatura: 27/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4832/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e
instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim
2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste,
conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente
Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E
DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$2.619,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura:
28/05/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7281/2023, derivado da Ata
de Registro de Preços 3494/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia
no imóvel de uso da CAIXA na AG ARACI/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME,
inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir de 13/05/2024: R$ 19.660,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo:
5688.01.2446.0/2022; Item
orçamentário: pré-comprometimento SAP:
8000025664, data assinatura: 13/05/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9448/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e
instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim
2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste,
conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente
Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E
DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$65.264,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura:
28/05/2024.

                            

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