DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895267/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Teófilo
Otoni/MG,
CNPJ
18.404.780/0001-09;
Objeto
Termo
de
Distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato
28/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958432/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
CUBATI/PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no conjunto josé
nilson, no município de cubati - pb - fnde - escola de 9 salas.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000082, de 16/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 27/05/2028
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958422/2024, firmado pelo Município de Cianorte-PR,
CNPJ 76.309.806/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Jardim Mega Park em Cianort/PR -
FNDE Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$
6.006.389,08; dos recursos: R$ R$ 674.530,65, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000152, de
06/05/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos subsequentes e R$ 60.988,10 de
contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAR CO
ANTONIO FRANZATO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959259/2024, firmado pelo Município de Sertão-RS, CNPJ
87.614.269/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização de campo de futebol no município de sertão/rs; Programa Esporte; Valor: R$
398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000073,
de 20/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/05/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Edson Luiz Rossatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958689/2024, firmado pelo Município de São Pedro da
Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação da rua hugo hommerding etapa 2 - parque municipal, perímetro urbano do
município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000215, de 10/05/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 24/05/2024 Iuri Jadovski e .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956526/2024, firmado pelo Município de São José do
Hortêncio-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Revitalização e Reforma na Praça dos Imigrantes no Município de São José do
Hortêncio/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000009, de 19/04/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 27/05/2024 Iuri Jadovski e Ester Elisa
Dill Koch.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956236/2024, firmado pelo Município de Caiabu-SP, CNPJ
44.853.505/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo sintético no município de caiabu/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000017, de
22/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 27/05/2024 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Suelen Nara Matos Mative.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958400/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de João Lisboa/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.379.964,75; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no
exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000064, de 16/05/2024, e R$ 34.622,37 de contrapartida. Vigência 23/05/2028
Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958357/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Governador Archer/MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação
infantil em governador archer/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,62; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024/2025,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000119,
de
17/05/2024,
e
R$
57.151,43
de
contrapartida. Vigência 26/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE
FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958445/2024, firmado pelo Município de Pedro do Rosário
- MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município
de Pedro do Rosário/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE
2024NE000003, de 06/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 -
23/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958373/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
INHUMA/PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de
inhuma-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74;
dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000123, de 06/05/2024, e
R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 20/05/2027, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ELBERT HOLANDA MOURA.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas casas 19, 69, 74, 77, 92, 105, 139,
273, 274, 283 e 306 do Residencial Gardênia Localizado RUA OURO PRETO, Nº0, em
Resende/RJ. . Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência : 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 90.428,66. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do
processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188"
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse nº 916343/21/MESP, PM
Carapicuíba/SP, publicado no DOU de 24/05/2024, Seção 3, página 91, onde se lê T.Aditivo
22/05/2024, leia-se T.Aditivo: 24/05/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 957784/2024/ 1093165-74/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Mirandiba/PE, CNPJ 11.043.312/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 1, NO
MUNICIPIO DE MIRANDIBA, PE, PADRÃO - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.367.927,23; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000001, de
30/04/2024, e R$ 53.799,14 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON
GOMES DE ALMEIDA e EVALDO BEZERRA DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 957737/2024/1093149-34/2024FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Verdejante/PE, CNPJ 11.348.570/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO DISTRITO
MALHADAREIA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.690.885,49; dos recursos: R$
2.663.885,49, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000057, de 13/05/2024, e R$ 27.000,00 de
contrapartida Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e
HAROLDO SILVA TAVARES.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 957754/2024/1093173-
35/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouricuri/PE, CNPJ 11.040.904/0001-67;
junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESCOLA
PADRÃO FNDE 13 SALAS LOCALIZADA NA COHAB DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.866.235,83; dos recursos: R$ 10.757.235,83,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000059,
de
13/05/2024,
e
R$
108.121,17
de
contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
Termo de Compromisso nº 1093324-49/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Belém de São Francisco/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo I - Bem Estar, na
sede do município de Belém do São Francisco/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios
a partir de
2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000135, no valor de R$ 626.741,46 , de 06/05/2024, e R$ 53.679,58 de
contrapartida. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2028. Emerson Gomes de Almeida e Gustavo
Henrique Granja Caribé.
Termo de Compromisso nº 1093181-09//2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Claranã, no
município de Bodocó/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 10.779.616,50; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no
exercício a partir de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000046, de 09/05/2024, e R$ 109.113,11 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 a
20/05/2028 Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MINA DA SORTE LTDA, código
310192200, CNPJ nº 10.493.570/0001-14, localizada na Av Pe Julio Maria Lombaerd,
2442, Lj 19, Santa Rita, Macapá/AP, CEP 68901-283, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
SHIRLEY ALANA CORREA LIMA K GUIMARA
Superintendente de Rede
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