DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000775/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00158.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Vaqueiros Sítio Jiboia e Região, CNPJ: 47.824.590/0001-30, no município de
Salgueiro, no
estado de
Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa
de 1
(uma)
retroescavadeira, tombamento nº 347.220-2, CHASSI: S0R3CXTTLP3334153, avaliada no
valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e
vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 237, de 13 de
maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000775/2024-
15-e. DATA
DE ASSINATURA:
21/05/2024. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antônio Ladislau,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000699/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00128.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Queceque e Moradores das Comunidades do
Cativo e Sítios Vizinhos, CNPJ: 41.050.208/0001-00, no município de Glória do Goitá, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA ,
6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.963-5, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01107; 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 274.827-4, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento
e sete mil e duzentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 193, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000699/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Valmir
Fernandes dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000669/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0119.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Abreu e Lima, CNPJ: 08.637.373/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº
347.047-5, CHASSI: AYWDK1294542MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.071-4;
1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.695-4, avaliados no valor total de R$
236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 182, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000669/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000754/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0151.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de Carnaíba - CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.005-9,
CHASSI: 00000000032309885, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 228, de 9 de maio de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000754/2024-08-e. DATA DE
ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000810/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00167.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Dormentes - CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.668-4; 1 (uma) carreta
tanque, tombamento nº 347.185-4; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.656-9,
avaliados no valor total de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta
reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, de 16 de maio de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000810/2024-04-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000648/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0111.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa 
de
1 
(uma) 
retroescavadeira,
tombamento 
nº
347.229-5, 
CHASSI:
S0R3CXTTVP3334294, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 176, de 15 de abril de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000648/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio
José de Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000716/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0137.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município
de Paudalho, CNPJ: 11.097.383/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa
de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 321.458-1,CHASSI:
93ZA01LF0P8957494, avaliado no valor total de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil
e oitocentos
reais),
pertencente
à CODEVASF,
sob
a
responsabilidade da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, de 29 de
abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000716/2024-47-e. DATA
DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcello Fuchs Campos Gouveia, Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.274.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC
Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 120
(cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do
contrato de 25/05/2024 para o dia 22/09/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO:
Aprovar
o
novo
cronograma
financeiro
proposto à
peça
136
do
processo
nº
59550.001373/2021-57-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001373/2021-57-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000809/2023-52-e, OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P.,
de empresa para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias
técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação), de 400 (quatrocentos)
sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela
Diretoria Executiva da CODEVASF, na Resolução nº 499 de 17/05/2024, constante à peça
90, do Processo nº 59550.000809/2023-52-e. ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ANDRADE
ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 37.925.894/0001-30, grupo 01, R$ 6.016.603,00. As atas
estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente
Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0197/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica,
potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº
10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)).
RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho
550708, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela
contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0198/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica,
potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº
10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)).
RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho
550709, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela
contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0202/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 07 (sete) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica,
potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº
10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.949.500,00 (um milhão, novecentos e quarenta e
nove mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da
Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550713, emitida em 30/12/2023. DAT A
DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa.
Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0203/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 04 (quatro) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica,
potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº
10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.114.000,00 (um milhão, cento e quatorze mil reais).
RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Nacional Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota
de Empenho 550716, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto
da 
5ª/SR,
e 
pela
contratada,
Debora 
Rocha
Costa. 
Processo
nº
59550.000298/2024-50-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000928/2024-77 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CON T R AT A DA :
NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO:
O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento
de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e
monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições no
termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo
acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo
por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 4 (quatro) unidades de Veículo Pick-Up,
Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade

                            

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