DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 212, de 24/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça
48, constante do processo administrativo nº. 59520.000534/2024-95-e, autorizou, com
base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024),
a
contratação
por Dispensa
de
Licitação,
da
empresa SITELCOM
ELETRÔNICA
E
COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 24.597.638/0001-10, cujo objeto é a aquisição de rádio
comunicador e bateria de rádio comunicador na sede da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e
cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 213, de 28/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça
17, constante do processo administrativo nº. 59520.001040/2024-28-e, autorizou, com
base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024),
a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALBERTO JOSE OLIVEIRA FERREIRA ,
CNPJ nº 55.026.299/0001-45, cujo objeto é a contratação de serviço para confecção
artesanal em madeira de carrancas do Velho Chico, no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil
e setecentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000609/2024-38-
e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de
empresa
para prestação
de serviços
de buffet
(coffee break,
coquetel e
jantar
confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento
de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta
2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Publicação do
Edital 90004/2024: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-uperintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90001/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000168/2024-74-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 476,
de 27/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº
90001/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras
do certame, conforme segue:
- ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99: Total do fornecedor: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Conjunto sistema
irrigação 1 hectare - mini aspersão), 200 unidades, no valor unitário de R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais), totalizando R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); - Item
06 (Motobomba autoescorvante 5 HP), 200 unidades, no valor unitário de R$ 3.400,00 (três
mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
- VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.902.979/0001-96: Total do fornecedor: R$
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), nos seguintes itens: Grupo IV: - Item 11 (Conjunto
sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$
7.700,00 (sete mil e setecentos reais), totalizando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais); - Item 12 (Motobomba autoescorvante 5 HP - COTA), 2 unidades, no valor unitário
de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e
setecentos reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002936/2023-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0368.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e
instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, com suprimento de energia solar, a
serem
executados em
diversos municípios
inseridos na
área de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, em razão de adesão à
Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011, para a contratação do seu Item 1.
PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG
195011. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.180.725,61 (dois milhões, cento e
oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530874, datada de 28 de dezembro
de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002936/2023-24-e DATA DE
ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000554/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0089.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II - AAAF II, CNPJ: 14.308.717/0001-
00, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de
1 (um) trator agrícola, YTO, LY 1104, 90 CV, tombamento: nº 347.004-2, CHASSI:
00000000032309438, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais),
pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 134, de 1 de abril de 2024, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000554/2024-47-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da
Codevasf 3ª/SR e Daniel Pontes Júnior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000683/2024-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ: 11.115.178/0001-02, no
município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, YANMAR
SOLIS 90, 75 CV, tombamento:
nº 321.685-1, CHASSI:
BYYDK1255471MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 321.082-4, avaliados no valor
total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 186, de 18 de abril de 2024 , do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000683/2024-35-e. DATA DE
ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Luana dos Santos Andrade, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002117/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0133.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ:
00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (uma) escavadeira hidraúlica, MODELO XE215BR, tombamento nº 309.504-9,
CHASSI: XUG02152KNPA01046; 1 (uma) motoniveladora GR1803BR, tombamento nº
283.982-4, CHASSI: XUG01803CNPB01395; 3 (três) retroescavadeiras, MODELO XC870,
tombamento nºs 321.217-0, 321.218-7, 321.219-4 , CHASSI: XUG08703VNPA00744, CHASSI:
XUG08703CNPA00743, CHASSI: XUG08703JNPA00742; 1 (um) caminhão pipa IVECO,
TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.316-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8953696, avaliados no
valor total de R$ 2.983.600,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e três mil e seiscentos
reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 204, de 25 de abril de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002117/2023-87-e. DATA DE
ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Wellington Batista da Silva, Presidente da Federação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000428/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0073.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mandacaru III e
Adjacências, CNPJ: 26.707.624/0001-37, no município de Trindade, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO - LY 1104, 90 CV,
tombamento nº 347.0002-8, CHASSI: 00000000032309431, avaliado no valor total de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 105, de
13 de março de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000428/2024-92-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
30/04/2024.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Kerhler
Delmondes Santos Coelho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000711/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0135.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ:
00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO MODELO EX 854, tombamento nº 321.427-5,
CHASSI: 32306544; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.095-6, avaliados no valor
total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 203, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000711/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000645/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0109.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
ensiladeira, tombamento: nº 321.785-2; 10 (dez) cisternas de 15 mil litros, avaliadas no
valor total de R$ 54.757,60 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais
e sessenta
centavos), pertencentes
à CODEVASF, sob
a responsabilidade
da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 170, de 15 de
abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000645/2024-
82-e. DATA
DE ASSINATURA:
25/04/2024. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Isvalda Diniz, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000670/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0118.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Sítio Inveja, CNPJ: 09.600.496/0001-09, no município de São
José de Belmonte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola,
YANMAR
Solis
75
RX,
75
CV,
tombamento
nº
347.262-8,
CHASSI:
EYWDK1331359MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.147-6, avaliados no valor
total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 183, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000670/2024-66-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e
Josimar Gomes de Sá, Presidente da Associação.
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