DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas,
Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do
Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho nº 560146/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16, do
Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento
de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001894/2021-95 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.092.00/2021 (SICONV Nº 920362/2021). CONVENENTE: Salvador - BA, CPNJ/MF nº
13.927.801/0001-49, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) VALOR E DO PLANO DE
TRABALHO: 2.1 Aumentar o valor do convênio em R$ 6.855.869,23 (seis milhões e
oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três
centavos), passando o valor total conveniado para R$ 12.046.396,23 (doze milhões e
quarenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), para
adequação ao valor do projeto executivo, mantido o objeto conveniado, ficando a
participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 4.775.000,00 (quatro
milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), e a contrapartida da convenente
passando de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), para
7.271.369,23 (sete milhões e duzentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e nove
reais e vinte e três centavos). 2.2 Aprova-se o novo Plano de Trabalho constante à peça
172 do processo nº 59560.001894/2021-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 36, caput, e
§1º e 18, §2º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000374/2024-16 ESPÉCIE:
Termo de Doação com
encargos nº
06.0123.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos e Médios Produtores de Leite de Caldeirão Grande, CNPJ: 10.374.670/0001-21,
estabelecida no município de Caldeirão Grande/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26",
marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral,
marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa
metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC,
modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.106,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000414/2024-11 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0130.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão dos
Lalaus, CNPJ nº 09.040.885/0001-27, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação de 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox. VALOR DO BEM: R$
20.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000475/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
06.0149.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social de
Proteção e Apoio às Crianças e Adolescentes - ISPACA, CNPJ: 37.551.866/0001-09,
estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de: 04 (quatro) Kits de Corte
e Costura - Tipo 1, formado por: 04 (quatro) máquinas de costura tipo overlock industrial
completa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 04 (quatro)
máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 04 (quatro) máquinas de costura
tipo pespontadeira industrial; 04 (quatro) máquinas de costura manual de forrar botão; 04
(quatro) máquinas de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; e 04 (quatro) mesas de
corte para tecidos; 01 (um) Kit de Corte e Costura - Tipo 3, formado por: 02 (duas)
máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo
interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial
completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma)
máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura manual de
forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; 01 (uma)
máquina de costura tipo semi-industrial zig zag, com 01 agulha; 02 (duas) máquinas de
costura tipo doméstica zig zag, com caseador; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; e 01
(um) Kit de Corte e Costura - Tipo 4, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo
overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial
completa; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma)
máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura manual de
forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; 01 (uma)
máquina de costura tipo semi-industrial zig zag, com 01 agulha; 10 (dez) máquinas de
costura tipo doméstica zig zag, com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.220,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000465/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0150.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores Z-31, CNPJ: 13.253.414/0001-74, estabelecida no município de Conde/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo:
Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros,
cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000497/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0164.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Renovadora do
Monte, CNPJ:
02.964.924/0001-33, estabelecida
no município de
Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 cv, motor diesel, tração 4x4,
marca Mahindra; e 01 (uma) grade aradora modelo GAC2451426ME, marca Kohler. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 201.956,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000563/2024-81 ESPÉCIE:
Termo de Doação com
encargos nº
06.0185.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46.
DONATÁRIA: Associação
Quilombola do Povoado de Aguadas e Adjacências, CNPJ: 10.310.444/0001-87, estabelecida
no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais
(acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 16.330,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000629/2024-32 ESPÉCIE:
Termo de Doação com
encargos nº
06.0197.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo
Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 300 (trezentas) colmeias apícolas
langstroth, compostas individualmente por: um ninho, duas melgueiras, uma tampa e um
fundo; 30 (trinta) fumigadores apícolas; 56 (cinquenta e seis) pares de botas em PVC; 06
(seis) pares de luvas em vaqueta de couro, 01 (uma) batedeira de cereais; e 02 (duas)
máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.292,18. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000634/2024-80 ESPÉCIE:
Termo de Doação com
encargos nº
06.0201.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Produtores do Território Quilombola de Lagoinha, CNPJ: 28.872.977/0001-18, estabelecida
no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha
comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a
gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01
(uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro;
01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas;
01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000711/2024-67 ESPÉCIE:
Termo de Doação com
encargos nº
06.0237.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação de
Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica
agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR DO BEM: R$
7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000227/2024-38 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0066.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão dos
Lalaus, CNPJ nº 09.040.885/0001-27, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01
(uma) peneira elétrica em chapa de ferro, com capacidade para 400 kg/h; e 01 (uma)
balança eletrônica plataforma, marca líder, modelo B-530, com capacidade para 150 kg; e
01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.123,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
AVISO DE REATIVAÇÃO DO CONTRATO - PROCESSO: 59570.002202/2021-15
Reativação, a partir de 03/06/2024, do Contrato nº 7.447.00/2021 firmado
entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice Empreendimentos e
Construções Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cuja suspensão, a partir de 11/03/2024, foi
publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, página 98. JUSTIFICATIVA: fim dos motivos
que ensejaram a suspensão, ou seja, superado o prazo estabelecido em ata de paralização,
redução dos índices pluviométricos na região onde devem ser executados os serviços
contratados e manifestação da Contratada em Carta nº 12/2024 - Construservice, com
resposta da Codevasf em Carta nº 15/2024 - 7ª/GB.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 925528, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO 
SAO 
FRANCISCO 
e 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
LUIS, 
Processo 
Administrativo
59580001108202111 - Objeto: Implantação de Hortas Agroecológicas e Comunitárias no
município de São Luis-MA. - Motivo anulação: Devido ao fim da vigência do TED nº
13/2021, o qual era fonte de recurso para o convênio nº 8.489.00/2021 (SICONV
925528/2021), inexistindo orçamento para lastrear o referido instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0141.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.172.384/0001-06. PROC ES S O
nº 59580.000360/2023-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia
03/07/2024 para o dia 03/07/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
081 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maurício Machado De Oliveira - Representante Legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-E ESPÉCIE 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por esse
instrumento prorrogado o prazo contratual por 01 (um) mês, contados a partir de
01/06/2024, passando seu
vencimento para 30/06/2024. DATA
DA ASSINATURA:
28/05/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000117/2024-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de SITIO NOVO DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). a) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima
de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.356-4. Placa(s): SGV5F68,
Chassi: 93ZA61LFZP8700496. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

                            

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