DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 48051.005388/2021-07.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de
preços do contrato nº 03/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.046.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 207/2023.
Nº Processo: 48086.009042/2023-34.
Pregão. Nº 182/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 15.220.438/0001-52 - STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 536.221,61. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
Processo nº 48091.002227/2023-49 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades
do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 3 Edital divulgação: 29/05/2024 Publicação PNCP: 29/05/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Processo nº 48089.000485/2024-11 Objeto: Aquisição de material de referência certificado
segundo a norma ABNT NBR ISO 17034:2016, padrões analíticos de pesticidas, para ensaio
de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do
Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
deste
Edital.
Total
de
Itens
Licitados:
4
Endereço:
https://www.gov.br
ou
https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 Abertura
das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001333202448 . Objeto: Contratação de banca organizadora para
realização do concurso público da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 28/05/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA
PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 1.121.296,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-
44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 28/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Licença de uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky
Endpoint Security for Business - Advanced. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação
supracitada para o dia 18/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
18/06/2024 às 10:00 horas.
O
Edital
do
Pregão
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas.
Vencedor: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 82.476.144/0001-83.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00003.000003/2024-10. Contrato nº 007/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar,
CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso
de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de
atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.172.160,00.
Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução de 24(vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00003.000018/2023-85. Contrato nº 008/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços
de software AZURE Microsoft para a virtualização de recursos computacionais, bem como
licenças de uso, por usuário, dos Softwares Microsoft Project e Power Automate, para
atender às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 007/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: da
Lei nº 13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$
1.607.293,60. Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução: 24(vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 00003.000003/2024-10. Ata de Registro de Preços nº 0001/2024. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de
uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de
atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Valor Unitário: R$ 264,00 e Valor
Total: R$ 1.786.752,00 Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025 Data da Assinatura:
27/05/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024
UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-093/2024. Objeto: Fornecimento de Sensor Vento.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas:
a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-100/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante
Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna públicos o resultado final na
avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com
deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração das pessoas negras, referentes ao processo seletivo público para
preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de profissional PETROBRAS de
nível Técnico Júnior.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA
10109548, Gilson Lima da Silva / 10096294, Jessica Romana da Silva Pimentel
/ 10024013, Samara Borges de Oliveira / 10001659, Simone Maria da Silva.
1.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE
10125114, Eliza Mendonca de Carvalho / 10136749, Erika Mayra Roca /
10083750, Joyce Jesus dos Santos / 10059029, Paulo Henrique Alvenas da Silva /
10075946, Victoria Correia Sales.
1.1.3 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUL
10099232, Luiz Fernando Fernandes.
1.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: IPOJUCA
10019640, Expedito Marcos Siqueira Souza / 10181729, Henio Antonio Botto
da Costa Neto.
1.1.5 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
S U D ES T E
10140654, Alfredo de Vasconcelos Neto / 10167538, Elcio Luis Dias Rocamora
/ 10135856, Gabriel Lacerda Sales Ribeiro / 10102271, Gabriel Loiola Guimaraes /
10055509, Jean Rodrigues de Souza / 10214714, Rodrigo Goncalves Felix de Morais /
10064501, Stalone Rodrigues de Souza / 10151532, Thiago Batista David.
1.1.6 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: SUL
10169325, Carlo Leandro Santos da Silva / 10126513, Paulo Marcos Vila Real
Goncalves / 10167292, Wilian Roncoli Ribeiro.
1.1.7 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUDESTE
10151493, Aline de Oliveira Rosa / 10070724, Aureo Henrique dos Santos /
10109380, Carlos Eduardo de Oliveira / 10003917, Carlos Junio Almeida Soares /
10117983, Claudio Rodrigo Araujo Leal / 10081880, Dairson Aparecido Ramos Junior /
10040730, Davi Rodrigo Ferreira / 10206265, Diego da Cruz Siqueira / 10057088, Diego
Santos Cavalcante / 10085566, Douglas Braga de Paula / 10116735, Ducemilde Ribeiro
Rabelo / 10076259, Eric Granja Lovatto / 10136517, Erick Cabral de Oliveira Nunes /
10140645, Ewerton dos Santos Reis / 10031079, Fabio Aparecido Ruiz Junior / 10018928,
Fabio Costa Daflon / 10088998, Fernanda Goncalves Amaral / 10037328, Fernando
Augusto de Miranda / 10170951, Gilmar Ferreira Pinto Dias / 10186857, Hudson Carlos
Pinto Ferreira / 10103002, Humberto Fagundes Barbosa / 10094355, Ingrid Vitoria Araujo
Neves / 10118803, Juliana Ribeiro Araujo / 10004023, Juliewerson Pires de Aguiar /
10056870, Kleberson Silva Santos / 10137970, Leonardo de Souza Monteiro / 10115515,
Leonardo dos Santos Pires / 10074048, Luiz Augusto Rodrigues da Costa / 10100694, Luiz
Carlos Cardoso Ribeiro Junior / 10069063, Maxcilene Oliveira da Silva / 10093418, Michele
de Medeiros Ribeiro / 10077089, Nielber Alves de Lima Sena / 10128594, Odirley Junior
da Silva / 10213292, Paulo Lourenco de Souza / 10184109, Poliana Silva Costa /
10021765, Polyana da Conceicao Leite dos Santos / 10217569, Raphael de Castro
Machado / 10170511, Robert Cristovao dos Santos Pimentel / 10176972, Robson de Melo
Soares / 10115742, Robson Paulo de Souza Gomes / 10069268, Sergio Gloria Coelho /
10086211, Tiago Andrade Borges / 10086324, Valdei Barreto da Silva.
1.1.8 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUL
10109719, Anderson da Rocha Machado / 10088694, Ary Marcos Alvarenga de
Castro Braz / 10019905, Igor Araujo de Amorim / 10076524, Mauricio Neves Miguel /
10189542, Wellington Ferreira.