DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900174
174
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278044
Objeto: Serviço de execução do Programa de Promoção de Atividade Física da RPBC e UTE
CBT Abertura das propostas: 21/06/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras torna público que requereu ao IBAMA, a Licença
de Operação (LO), referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do
Projeto Integrado do Parque das Baleias - FPSO Maria Quitéria, na Bacia de Campos.
São Paulo-SP, 4 de junho de 2024.
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral
AVISO DE LICENÇA
UNIDADE DE NEGOCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS
Torna público que requereu, no dia 16 de maio de 2024, ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a segunda Renovação da
Licença de Operação nº 1006/2011, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área
Geográfica da Bacia de Santos.
Santos-SP, 16 de maio de 2024.
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278293
Objeto: Serviços de apoio ao centro de resposta a emergência dos terminais de Santos,
Cubatão e Estação de Guaratuba e RPBC. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278535
Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-
Norte e TRANSBEL. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 12 horas. Início da disputa
em 11/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
ALINE CARDOSO
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004274095
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de
10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095,
cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para inclusão da Especificação Técnica ET-4000.00-6622-348-PTD-
001. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278216
Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l Abertura das propostas em 06/06/2024
às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1793171
Objeto: Serviços de Assessoria de Imprensa e Clipping Abertura da Proposta: 20/06/2024 às
17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1799152
Objeto: Apoio a área meio ambiente e renov. das Licenças de operação Gasoduto
Abertura da Proposta: 20/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1800341
Objeto: Sobressalente Samyoung Abertura da Proposta: 19/06/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1801198
Objeto: Aquisição de sobressalentes Ariel Abertura da Proposta: 17/06/2024 às
23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798025
Objeto: Manutenção Geral dos Motores Waukesha Abertura da Proposta: 21/05/2024.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 022/2024 - Projeto: "Estudos para
aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal, eixo Gestão
de pessoas e do desempenho institucional; ação 5 - Estudo sobre o impacto social com a
implantação de soluções de governo digital.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para
o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do Candidato 01
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Valéria Luzia Mota Barros
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Wallace Alves Santana de Andrade
*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
. Rodrigo Almeida de Arruda *
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar
. Gabriel Jose dos Reis Carvalho*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º
lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de maio de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 03629000963202319 OBJETO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO entre a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência
Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil
Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com
escopo a doação de 60 cadeiras giratórias no valor de R$4.500,00, celebrado em
18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
AV I S O
Solicitação de Manifestacao de Defesa Previsa
Processo 03632.000029/2024-29. Contrato 02/2021. Notificação para Defesa Prévia.
Requerer manifestação de defesa previa, por parte da contratada WG
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.564.726/0001-50, em
prazo de cinco dias uteis contados a partir da publicação deste extrato em diário oficial,
quanto as solicitações de regularização constantes no oficio 48/2024/SES/ ES / I B G E ,
encaminhado a contratada via correio eletrônico, nos endereços dp@wgservicos.com,
financeiro@wgservicos.com,
faturamento@wgservicos.com,
rh@sgservicos.com
e
djames@wgservicos.com, em 23 de fevereiro de 2024, e 4 de março de 2024.
NATASHA TELLES STORNI
Chefe de Seção SRM/SES/ES
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21530.000210/2020-26.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 05/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 03622000702202369.
O Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Superintendente
Estadual do IBGE no Piauí por intermédio da Portaria nº 30/2023 de 16 de Junho de
2023, publicada no Boletim de Serviço nº 3188, de 16 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o Sr. Ramiro Leandro Pinheiro Neto,
matrícula funcional nº 223220002411, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última
publicação do Edital, na sede da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, situada
na Avenida Senador Area Leão, 2185 - Manhattan River Center, Torre 02 - São
Cristóvão 64.051-090 - Teresina - PI , sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista
dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h às 17h. A Comissão
Processante encontra-se
instalada no
endereço acima
mencionado, podendo
ser
contatada
no
telefone:
89
994693805
e
endereço
eletrônico:
igor.santos@ibge.gov.br.
IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS