DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 134*****47, Protocolo: 1192846747, Representante Legal: Marislei Pedroso, CPF
071*****05); Jose Carlos Mendes Rezende (NB: 5375099744, CPF: 014*****61, Protocolo:
403376540); Adriana Vieira (NB: 1144281471, CPF: 380*****00, Protocolo: 1745000616,
Representante Legal: Lourdes dos Santos Vieira, CPF 301*****09); Francisco Joaquim
Fontela (NB: 5366536649, CPF: 170*****15, Protocolo: 594467491); Joyce Freitas Silva
(NB: 5521689890, CPF: 230*****82, Protocolo: 1137317096, Representante Legal: Tereza
Freitas Silva, CPF 093*****99); Luci Rosa da Silva Borges (NB: 1117546800, CPF:
621*****87, Protocolo: 1023102485);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 35014.249586/2022-58.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato 24/2023, previsto no § 2.1, 2.2.1 da cláusula segunda,
por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 29/06/2024 com fundamento nos incisos
I, II e IV do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Passando a vigência do contrato para
24/12/2024 e execução para o dia 03/12/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 24/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 512.004,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEI/INSS nº 35014.336797/2023-19. DO OBJETO: Permitir que a Aderente
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE MARANGUAPE. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início a partir da data
de publicação no DOU. DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente
Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Antonio Wilson da Silva,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de
Maranguape.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.085221/2024-51 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 de MAIO DE 2024.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e
JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 35443.000785/2016-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 66.635.780/0001-54 -
MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS São Roque/SP, pela variação acumulada do IGP-
M/FGV abril/2024. Novo valor reduzido mensal. R$ 30.353,91. Vigência: 01/05/2017 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.246,92. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel que abriga a agência da previdência social
bh/barreiro, situada à av. Tito fulgêncio, nº 104 - bairro jardim industrial - contagem/mg..
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 35121.000245/2015-30.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.433.440/0001-59 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM - MG. Objeto: Serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento ao município de manhumirim-
mg, pertencente a gex governador valadares, firmado entre o instituto nacional do seguro
social - inss. Vigência: 03/02/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.482,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 35121.000211/2017-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 19.527.639/0001-
58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Cujo objeto é
o serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento aos municípios de
manhumirim e manhuaçu, pertencentes a gerência executiva do inss em governador
valadares(mg).. Vigência: 31/10/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.816,38. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 35351.000669/2010-86.
Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12
meses, iniciando-se em 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.136,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024, de 24/05/2024, publicado no
DOU nº 102, de 28/05/2024, seção 3, pág. 115, onde se lê: "Valor Total Atualizado do
Contrato: 
R$
190.814,40", 
leia-se: 
"Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$
192.138,61".
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
23.942.924/0001-02. Objeto: Acréscimo no escopo dos serviços de combate a pragas
urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133, artigo 124, inciso I, letra b.
Valor total anual: R$82.368,00. Fonte: 2024NE037. Data de assinatura: 15/05/2024.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº
05.956.304/0001-40. Objeto: Termo de encerramento do contrato de serviços de brigada de incêndio.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.Data de assinatura: 22/05/2024
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.172072/2021-11.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o penúltimo parágrafo da Seção 24 -
Justificativa da Proposição (Linha de Base), bem como bem como o segundo parágrafo da
Seção 25 - Gerenciamento de Risco, Risco 5, ambos do Plano de Trabalho - Anexo I.
Descrição do Projeto, do 2º Termo de Ajuste ao 138º Termo de Cooperação Técnica,
firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento do Projeto
"COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS" os quais passam a ter a seguinte redação: " 24- JUSTIFICATIVA DA
PROPOSIÇÃO (LINHA DE BASE) (...) O acompanhamento técnico-administrativo periódico das
atividades elencadas no TA será realizado, por meio dos relatórios técnicos e financeiros,
emitidos semestralmente pela Organização. Em relação aos mecanismos de gestão, serão
realizadas reuniões para articulação das estratégias e alinhamento das atividades a serem
desenvolvidas no decorrer do projeto." "25 - GERENCIAMENTO DE RISCOS (...) Risco 5 -
Dependência da adesão dos municípios e estados aos modelos de detecção, resposta e a
avaliação de surtos e epidemias. Para gerenciamento dos riscos, serão utilizadas
ferramentas
neste
processo,
tais
como: (...)
Pactuação
das
ações
previstas na
implementação da estratégia de gestão integrada (EGI) para arboviroses junto ao CONASS
e Conasems. Apresentação das fragilidades serão realizadas nas reuniões do GT-VS e junto
aos estados. A colaboração da OPAS/OMS com agentes não-Estatais estará sujeita ao Marco
para a Colaboração com Agentes não-Estatais (FENSA, por sua sigla em inglês)."
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º
TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação
vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica,
com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota
Técnica n° 113/2024-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo
II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 95º
Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de
Execução anexo ao Presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.