DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001114/2024-83.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar,
esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm,
com cor e Seringa, polipropileno, 10 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha,
graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total: R$ 34.184,28. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.138789/2023-04.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões
do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas
a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 6.199.223,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. - 24.913.412/0001-80. .
Leia-se: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A - 24.913.412/0007-76.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.004548/2023-85.
Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão com capacidade de 20
(vinte) litros, tampa de pressão e lacre de segurança para ateder as necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2024
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
-Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários para
a SEMS/ES regido pelo Edital 4 e sua retificação pelo Edital 7, publicados respectivamente
nos dias 16/04/2024 e 02/05/2024:(Processo SEI 25002.000008/2024-62).
NOME DO CANDIDATO VAGA
Luíza Dornelas Littig nível médio
Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração
Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000777/2024-50.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.
Contratado: 16.830.096/0001-55 - FORTE LIMP ADM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação
predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos do Pregão
Eletrônico 5/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2029. Valor Total: R$ 739.977,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000304202332. Objeto: Contratação de serviços gráficos
com fornecimento de materiais impressos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques
N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Superintendente
(SIASGnet - 28/05/2024) 250023-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25015.000242/2023-60.
Dispensa. 
Nº
2/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/PI.
Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 31/07/2024, nos termos da lei nº 14.133,
de 2021. Vigência: 02/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.662,66. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000069/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de
energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização
do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de
distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de
energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas,
podendo 
ser 
incluídas 
outras 
unidades 
que 
sejam 
de 
responsabilidade 
da
superintendência estadual do ministério da saúde em roraima, localizadas no estado de
roraima.
unidade endereço município grupo
0.041.641-0 av. Cap ene garcez, 1874 - são francisco boa vista a
0.041.394-1 av. Brig eduardo gomes, 102 - são francisco boa vista b
0.041.395-0 av. Brig eduardo gomes, 2893 - são francisco boa vista b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor
Total: R$ 259.298,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929618/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - Hospital e
Maternidade Sagrada Família - São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº.
01.630.921/0002-81.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929618/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
até 29/05/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.072009/2022-67
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: 
SYLVIO 
DA 
COSTA 
JÚNIOR 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.024.387-** 
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº
***.979.899-** - PRESIDENTE.
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC
Nº Processo: 25024.000303/2024-61
Dispensa Nº
90015/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/SC.
Contratado:
14.048.837/0001-15
-
ELOTECH SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de
02 (dois) elevadores da marca Otis, continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, instalados no prédio sede da SEMS/SC, na Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro,
Florianópolis, SC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 22.656,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250038
Nº Processo:
25021.000045/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MARCK HORA
Administrador
(SIASGnet - 27/05/2024) 250038-00001-2024NE000001