DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019798202333. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL
DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK,
BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA
DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 28/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maydelis
Milo Alvarez, inscrita no CPF: 080.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9578/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1461/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149061/2022-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmaydis de
La Pena Ortiz, inscrito no CPF: 079.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9580/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1462/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063544/2024-99, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Passos Coutinho Correa de Oliveira, inscrito no CPF: 173.***.***-68, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2152/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antenor
Calazans de Lyra Junior, inscrito no CPF: 514.***.***-91, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1311/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2152/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Vanizia
Souza Ferreira, representante legal da empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E UTILIDADES inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.540.191/0001-94, e o intima
a
apresentar,
no
prazo
de
15
(quinze)
dias,
por
e-mail
institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br,
defesa
prévia
escrita
nos
autos
do
Processo
nº
25032.002219/2023-00, a que responde, sob pena de revelia.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257037
Nº
Processo: 25045000995202318.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais,
Equipamentos Médico-Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na
forma eletrônica, para Sistema de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o
objetivo de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia., nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do
Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 28/05/2024) 257037-25703-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A
CPL/DSEI/CE,
torna publico
o
resultado
de
julgamento da
TP
nº
19/2023.Empresa
vencedora:CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
07.226.887/0001-80,pelo valor global de R$ 1.120.220,34 (Um milhão, cento e vinte mil,
duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/05/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25056.002307/2019-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira,
bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de
gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo,
ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes
ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins
- dsei guatoc/sesai/ms. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.317,78. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25056.000214/2017-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades do dsei guatoc, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, tendo como objetivo a
prorrogação do contrato nº 07/2020, visando a alteração da "cláusula segunda - da
vigência" do contrato nº. 07/2020. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.347.288,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços
contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada
aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb),
incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo,
distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/04/2024
a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25048.000264/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12(doze)
meses, com início em 11/07/2024 e término em 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25059004352202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para
atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da
Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e
Petrolândia-PE).
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 28/05/2024) 257047-25704-2024NE800041
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