DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051655/2024-52.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências e capacitação em vacinação e
imunização no Brasil.
OBJETIVO: Realizar pesquisas para subsidiar ações voltadas para a redução da hesitação
vacinal por meio do desenvolvimento de ações e atividades relacionadas à confiança na
segurança e eficácia das vacinas, promovendo a confiabilidade da população e
profissionais de saúde no Programa Nacional de Imunizações.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 27.179.094,00 (vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil
noventa e quatro reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - DPNI/SVSA/MS (0040872144) e Despacho
SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040874791).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo
com HIV/Aids (PVHA) no Brasil.
OBJETIVO: Identificar a distribuição das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT),
transtornos mentais, violência física e fatores de risco metabólicos e comportamentais em
pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil por meio de um estudo nacional em rede
colaborativa de centros de atendimento especializados, visando informar políticas públicas
e estratégias de saúde mais efetivas.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 8.092.708,84 (oito milhões, noventa e dois mil setecentos e oito
reais e oitenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (0040613830) e Despacho
SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040636342).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
23 de maio de 2024.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
Processo nº 25000.073097/2022-14
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito
na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação,
DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade
Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa
escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade,
legitimidade ou representação,
acarretarão no prosseguimento do
processo de
cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
. E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
. Associação Ágape (MS)
17.268.321/0001-74
25000.073097/2022-14
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Oncológicos.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância
Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa REI DE OURO
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01 e 02).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91048/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 254100168652023.
Objeto: Aquisição
de Bagterias
para
Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016865/2023-91 ). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91048-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003375/2023. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa
especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças,
percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas,
mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas
e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital
.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.007091/2023-75.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Suporte
técnico remoto e atualização de softwares para licenças de banco de dados oracle período
de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições e termos das políticas de
suporte técnico oracle, estabelecidos no termo de referência e na proposta de serviços de
suporte 6247520, anexos do contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2027. Valor Total: R$ 861.976,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002397202335. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
para Prevenção de Feridas (COMPRESSA PROTETORA CUTÂNEA,POSICIONADOR DE CA B EÇ A
PARA ADULTOS,RESTRITOR
PARA PACIENTES
ADULTO,RESTRITOR PARA
PACIENTES
INFANTIL). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001228/2024-78.
Inexigibilidade Nº 261/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA .
Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição
de impressora de crachá e insumos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Dispensa Eletrônica: N°
90004/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 10.747,88. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006875/2024-76.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. 27/05/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 6.556,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007795/2024-38.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 7.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004824/2024-18.
Pregão Nº 223/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.412.960/0001-06 - M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO DE
SUTURA POLIPROPILENO MONOFILAMENTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).