DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração
sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do
art.
22 da
Lei
nº
6.437/77. A
defesa
poderá
ser interposta
via
sistema
informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente
na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57,
Brasília/DF,
CEP
71.205-050.
A
não apresentação
de
defesa
não
impede
o
prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do
autuado.
AUTUADO:
ALQUIMIA
INDÚSTRIA
& COMÉRCIO
DE
COSMÉTICOS
LTDA
CNPJ/CPF: 07.112.739/0001-34
AIS: 1178323231-GFIS/ANVISA - PAS 25351.718865/2023-71
AUTUADO: STAR LIMPO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA CNPJ/CPF: 08.278.089/0001-64
AIS: 1468880/23-8-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.874199/2023-51
AUTUADO: TETRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF:
35.574.145/0001-80
AIS: 0277852/24-1-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.082821/2024-82
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação nº 233/24, Processo nº 544/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar
Conceição
e a
empresa
LIFE
STAR
EIRELI
EPP, inscrita
no
CNPJ
nº
13.969.248/0001-07. Objeto: locação de veículos tipo VAN 03 (três) e Camionete Pick- Up
02 (duas) Gabine Dupla, com motorista e combustível, com dedicação exclusiva de mão de
obra, a disposição 24 por horas, para "Força Nacional SUS"-GHC 10014, pelo período de 30
(trinta) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de
R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 228/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 227/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DI AG N Ó S T I C A
SIDI LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,.
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
29/09/24 até 28/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 241/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 472/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no
CNPJ nº 27.390.646/0001-08,. Objeto: refere-se à alteração contratual do contrato 472/23,
na Cláusula Segunda - Do Preço, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê:
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta
mil reais). Leia-se: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais), a partir da integral prestação de cada um dos serviços
objeto do presente Contrato, nos seguintes montantes pecuniários: Emissão do parecer
jurídico em direito contratual administrativo em relação ao processo nº 2003/05,
especificamente quanto à validade e eficácia do negócio jurídico estabelecido entre o GHC
e o prestador de serviços, consubstanciado no Contrato nº 03/06, e seus três aditamentos
contratuais firmados: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Representação
extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração
Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - SRP
Aquisição
de Insumos
Químicos
(REPRODUÇÃO
HUMANA -
KIT
DE
DESVITRIFICACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, OLEO
MINERAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,.
ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - SRP
Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPO e FLAER), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 20/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP
Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS P/ ARTROSCOPIA),
com comodato de Shaver e Bisturi de Radiofrequência, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - SRP
Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados
na ausência de industrializado (ALTEPLASE, FLUORESCEINA, KIT DE SOLUÇÃO ADESIVA ,
MEBENDAZOL E PAPAVERINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP
Aquisição Material de Limpeza (ANTISSEPTICO CIRURGICO P/MAOS, CAIXA
COLETORA
DESC.
P/MAT.
PERFURO-CORTANTES,
DETERG./DESINF.
A
BASE
DE
BIGUANIDA, DISCO LIMPADOR, DISCO LUSTRADOR, ESFREGAO DE AÇO, ESPONJA DUPLA
FACE, FIBRA, INVÓLUCRO (CADÁVER), LUVAS, RODO, SACOS P/ LIXO), com comodato de
materiais para os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 36 (itens 1 e 2), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 12/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
17.330.137/0001-07. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz),
CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/24.
Torna-se rescindido em 17/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 90/24, de
forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
10/2024, celebrado em 27/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
PARA
BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
63.067.904/0002-35; b) Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo DMEM/F12; c) Valor: R$
6.051.033,39 (seis milhões cinquenta e um mil trinta e três reais e trinta e nove centavos);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Vivian Escobar e Selma Cavalli - Representantes
Legais; g) Processo n° 25800.005096/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 872157.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JESUPOLIS, CNPJ nº 37623501000134. Objeto da Alteração
Solicitação de complementação por meio de contrapartida do município de Jesúpoli. Valor
Total: R$ 112.633,29, Valor de Contrapartida: R$ 112.633,29, Vigência: 31/12/2018 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE
CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ADRIANO PEIXOTO OLIVEIRA, CPF nº
***.125.101-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
858762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
VITORIA
DO
PALMAR,
CNPJ
nº
88824099000197. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº ***.523.860-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 244/2014
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Compromitente: Município de TIETÊ/SP, CNPJ: 46.634.598/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/05/2024.
Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, matrícula 1746879, Portaria SAA nº 1430/2023 e
Vlamir de Jesus Sandei - Prefeito. Processo n° 25100.007.190/2014-01. SIAFI 679492/2014.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Processo: 25067.000021/2024-
67; Objeto: prestação de serviço de eventos técnico-científicos, conforme especificação e
condições definidas no Termo de referência, especificados no Lote 01: itens 10 a 23 e Lote
02: itens 01 ao 09 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no DOU.
Ata de Registro de Preços 01/2024: Detentor: MDE Serviços e Eventos Ltda; CNPJ:
08.973.746/0001-93; Lote 01: Itens 10 ao 23 no Valor total: R$ 1.302.765,00. Data da
assinatura 23/05/2024.
Ata de Registro de Preços 02/2024: Detentor: F A Ferrari de Souza; CNPJ: 14.945.616/0001-
40; Lote 02 Itens 01 ao 09 no Valor total: R$ 570.700,00. Data da assinatura 28/05/2024.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000233/2024-78.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde e bem-estar animal no
contexto da saúde única: aplicação no desastre do rio grande do sul".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25385.000294/2020-85.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de
preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a
empresa.. Vigência: 22/05/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.362.036,76. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
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