DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV01313022024, 606-82; 14.456.704/0002-69, RCA7D76, FRMEV01254112024, 606-
82; RCI6G98,
FRMEV01261592024, 606-82;
JIQ9H63, FRMEV01265912024,
606-82;
OVQ4B30,
FRMEV01276052024,
606-82;
34.788.252/0001-49,
BCP1I71,
FRMEV01256812024, 606-82; 27.206.282/0001-34, BTR6A53, FRMEV01278492024, 606-
82; 07.869.508/0001-70, PJJ1J02, FRMEV01252002024, 606-82; 04.885.399/0001-96,
RFG5D54,
FRMEV01249332024,
606-82;
35.673.901/0001-29,
RTP1C31,
FRMEV01277772024, 606-82; 30.477.646/0001-25, EYZ4A52, FRMEV01285752024, 606-
82; 08.438.760/0001-97, RTN6G09, FRMEV01304792024, 606-82; 38.710.955/0001-05,
FUI7F09,
FRMEV01322102024,
606-82;
05.277.905/0001-27,
RYP6A83,
FRMEV01280742024, 606-82; 05.815.975/0001-91, DUD7C90, FRMEV01247292024, 606-
82; 06.233.382/0001-80, PWB0969, FRMEV01277072024, 606-82; 24.411.797/0001-88,
OLV7I54, FRMEV01328302024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.993/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
16.905.622/0001-07, SJI2F74, FRMEV01244062024, 606-82; 05.617.813/0001-
49,
GVF5927,
FRMEV01270162024,
606-82;
69.051.233/0001-10,
FRT1F57,
FRMEV01271122024, 606-82; 51.398.099/0001-62, QIN1F84, FRMEV01293952024, 606-82;
17.678.286/0001-61,
RHX2C53,
FRMEV01295612024,
606-82;
20.712.323/0001-15,
FDL2E81, FRMEV01330762024, 606-82; FDL2E81, FRMEV01258192024, 606-82; FDL2E81,
FRMEV01258672024, 606-82; FDL5I96, FRMEV01258702024, 606-82; 29.067.113/0016-72,
JZZ8424, FRMEV01262002024, 606-82; OAZ0A18, FRMEV01262182024, 606-82; NPK9G17,
FRMEV01340132024, 606-82; 21.411.623/0001-27, IZY6I98, FRMEV01272082024, 606-82;
00.570.834/0001-32,
EKS3H51,
FRMEV01262602024,
606-82;
24.042.148/0001-57,
SDK2H41,
FRMEV01275052024,
606-82;
SDK3A41,
FRMEV01275002024,
606-82;
32.491.986/0001-36,
MIQ4C30,
FRMEV01235382024,
606-82;
05.815.975/0001-91,
DUD7C90, FRMEV01247282024, 606-82; ***.526.859-**, MLT1C29, FRMEV01300952024,
606-82; MLT1C29, FRMEV01306142024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.994/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.303.112/0001-72, QPY7147, FRMEV01284162024, 606-82; ***.796.324-**,
NLY6J27,
FRMEV01322362024,
606-82;
11.561.803/0001-31,
RXZ8H86,
FRMEV01324052024, 606-82; 47.889.232/0001-06, FRO1E95, FRMEV01326042024, 606-82;
07.069.828/0003-07,
RUP9H57,
FRMEV01277752024,
606-82;
RUR6D36,
FRMEV01276682024, 606-82; RUQ8B65, FRMEV01232792024, 606-82; 12.481.521/0001-97,
APF5744,
FRMEV01237642024,
606-82;
46.209.847/0001-81,
EZZ6360,
FRMEV01267002024, 606-82; 33.031.922/0001-15, SYN5D45, FRMEV01278582024, 606-82;
00.296.847/0001-65,
SDC5J33,
FRMEV01264212024,
606-82;
OMQ8150,
FRMEV01264202024, 606-82; 07.615.467/0001-95, PLF4458, FRMEV01264182024, 606-82;
02.874.688/0001-64,
FPQ9I14,
FRMEV01258322024,
606-82;
32.158.519/0001-99,
PMI4G20,
FRMEV01316992024,
606-82;
24.042.148/0001-57,
SDK2I41,
FRMEV01275022024, 606-82; 06.191.751/0001-19, FCS7A93, FRMEV01324942024, 606-82;
02.473.781/0001-67, RKZ7B71, FRMEV01334122024, 606-82; 72.166.861/0001-55, RLL4F97,
FRMEV01346022024, 606-82; ***.744.069-**, AXJ0J64, FRMEV01347842024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.996/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
52.452.141/0003-00,
PBW0120,
FRMEV01306322024,
606-82;
REU5E80,
FRMEV01331492024,
606-82;
PBW7431,
FRMEV01243942024,
606-82;
PBN1760,
FRMEV01266712024,
606-82;
PBQ4493,
FRMEV01246742024,
606-82;
PBW7431,
FRMEV01243952024,
606-82;
PBW0120,
FRMEV01269082024,
606-82;
PBQ4491,
FRMEV01245452024, 606-82; 52.452.141/0001-49, FPU3H57, FRMEV01324562024, 606-
82;
FLW9H16,
FRMEV01298602024,
606-82;
04.834.478/0001-78,
EKH9449,
FRMEV01271692024, 606-82; 43.035.146/0045-04, FHO9G91, FRMEV01232402024, 606-
82;
34.671.056/0001-90,
EXD0A76,
FRMEV01238682024,
606-82;
EXD0A76,
FRMEV01329022024,
606-82;
SYQ3F50,
FRMEV01258962024,
606-82;
SYQ3F50,
FRMEV01250782024, 606-82; 40.315.177/0001-00, BAM3E23, FRMEV01275362024, 606-
82; 02.921.322/0001-07, QTM2J72, FRMEV01284402024, 606-82; 06.373.063/0001-70,
FCA5F65,
FRMEV01282732024,
606-82;
10.648.165/0001-28,
SWC6E66,
FRMEV01276652024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.997/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
22.038.645/0001-56, BEB0C67, FRMEV01255592024, 606-82; 07.141.418/0001-
68,
AQV1J44,
FRMEV01257192024,
606-82;
20.822.118/0001-02,
RXM9B78,
FRMEV01251882024, 606-82; RYA5J93, FRMEV01282602024, 606-82; 49.306.967/0001-95,
MJJ7H01,
FRMEV01285022024,
606-82;
36.534.397/0001-49,
DTC3I05,
FRMEV01323612024, 606-82; 34.189.876/0001-40, GYS6223, FRMEV01317122024, 606-82;
12.483.242/0001-62,
SIC6C66,
FRMEV01256762024,
606-82;
QWS0F42,
FRMEV01283062024, 606-82; SHU2A81, FRMEV01288562024, 606-82; 09.467.864/0001-92,
FKS3F86,
FRMEV01254662024,
606-82;
07.932.466/0001-74,
RNW4B32,
FRMEV01268242024, 606-82; RQP6C84, FRMEV01257722024, 606-82; 47.889.287/0001-16,
HZA2B29,
FRMEV01257882024,
606-82;
10.225.764/0001-39,
IWA6B15,
FRMEV01279412024, 606-82; 00.491.579/0001-32, MJL2E85, FRMEV01268422024, 606-82;
32.551.641/0001-20,
RYH0D96,
FRMEV01301762024,
606-82;
13.724.157/0001-01,
SFZ3C90,
FRMEV01263272024,
606-82;
RBG9H31,
FRMEV01273732024,
606-82;
17.773.486/0001-01, HRO2805, FRMEV01275712024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Ana
Claudia Lima Araújo, CPF nº ***.432.203-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.001032/23-61, no âmbito do processo NUP
00784.010119/2023-15 (REF. 00411.590914/2023-12).
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Bernardo
Araújo Rosado de Oliveira e Souza, CPF nº ***.965.284-**, acerca de sua inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão
da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001040/23-90, no âmbito do processo NUP
00784.010141/2023-65 (REF. 00411.602927/2023-41).
LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Bras í l i a - D F,
comunica que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS destinada a possibilitar à
sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a
futura licitação, para contratação de empresas ou Consórcio de Empresas interessadas
em executar os serviços de Construção do Porto de Manaus Moderna no município de
Manaus/AM.
Os documentos referentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA encontram-se disponíveis
para
consulta
no
sítio
eletrônico
do
DNIT,
através
de
acesso
ao
link
<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/audiencias-publicas>.
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