DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(POMBAL); Código SNV: 427BPB0250; Segmento SNV: km 9,2 ao 37,9; Ocupação
longitudinal entre o km 37 + 300 m e o km 37 + 413 m, lado esquerdo, numa extensão
total de 113,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 56,50 m²
(cinquenta e seis virgula cinquenta metros quadrados), com fundamento no Art. 8º da
Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a
faixa
de 
domínio.
PROCESSO: 
50613.001758/2021-68.
DATA 
DA
ASSINATURA:
23/05/2024.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação de Permissão Especial de Uso nº 74/2022.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0074/2022, publicado
no D.O.U de 27/09/2022, seção 3, página 108, formalizado com a permissionária Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é
permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-427/PB, no Trecho do SNV:
DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV: ENTR PB-293(B) - ENTR BR-230
(POMBAL); Código SNV 427BPB0250; Segmento SNV: km 9 + 200 ao km 37 + 900;
Ocupação longitudinal entre o km 37 + 609 m e o km 37 + 672 m, lado direito, numa
extensão total de 63,0 metros por 0,5 metros de largura, com fundamento no Art. 8º da
Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a
faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000261/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-
29, Seção 3. onde se lê: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle
financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas
terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90
perfazendo o valor total anual de r$7.066,86".
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na
seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho:
0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa:
33.90.40.16; pi: daf00003".
assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente
do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78.
A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais
aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições . Leia-se:
apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na
forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se
segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de
r$7.066,86".
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na
seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho:
0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa:
33.90.39.16; pi: daf00003".
assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente
do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78.
A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais
aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 242/2021.
Nº Processo: 50600.010394/2021-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo de inclusão de item de serviço com aumento de valor.. Vigência:
17/05/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.966.677,24. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90122/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens comuns necessários ao regular
exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência
(Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus
anexos
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2024) 393029-39252-2024NE800051
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 215/2020 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.500214/2017-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICO S
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista os motivos
apresentados no processo, bem como a concordância da empresa através do ofício
27/2024 (sei nº 17723625).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Permissão de Uso TPEU Nº 04-021/2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 3, pág. 168
Onde se lê: "Processo Administrativo n° 50604.002336/2022-08"
Leia-se: "Processo Administrativo n° 50604.000771/2023-71"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO nº 50614.001344/2024-71
RESUMO DO OBJETO: Contratação Integrada Emergencial para Elaboração de Projeto de
Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o o Riacho Ponta
da Serra na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021, Portaria nº
4.012, de 12/07/2022 da Diretoria Colegiada e atendendo as exigências da Resolução nº
20/2021/DNIT, de 06/12/2021.
JUSTIFICATIVA: Construção de nova ponte para substituição da Ponte colapsada na Rodovia
BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN, em razão do desabamento
da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no dia 31/03/2024, que ocasionou a interdição total
da via, conforme Declaração da Situação de Emergência (17394737), ratificada nos termos
da Portaria nº 1586/2024 (17777247) publicada no Diário Oficial da União.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional.
VALOR: R$ 14.419.218,31 (quatorze milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e
dezoito reais e trinta e um centavos).
CONTRATADA: Construtora A. Gaspar S/A.
CNPJ: 08.323.347/0001-87
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000286202469. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 290,32
ao Km 421,02 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/
superintendencias/editais-de-licitacoes/. Outras informações através do telefone (84) 4005-
4946 ou pelo e-mail licitacoes.srern@dnit.gov.br. .
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 393021-39252-2024NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002392/2024-17.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da rodovia BR-
470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Passo
Fundo/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 34.566.995,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos
estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de
1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROA R T E
(lote único).
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 28/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração
de
Projeto Básico
e
Executivo
de Engenharia
de
Terceiras
Faixas de
tráfego
e
adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km
23+500 ao km 103+800. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2
Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/05/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000054/2024-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee break, visando o apoio a eventos de
qualidade de vida no trabalho - qvt e programa de desenvolvimento de pessoas - pdp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 17.518,48. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 50621.000012/2021-38.
Pregão. Nº 102/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 318/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 514.525,26. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).