DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900225
225
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais
modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos.
6 Planejamento estratégico. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 9 Gestão de resultados na produção
de serviços públicos. 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada. 11 O paradigma do cliente na gestão pública. 12 Sustentabilidade pública e
acessibilidade.
GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Legislação aplicável à contratação de bens e
serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021. 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de
Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2 Elaboração e
fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do
fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da
execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e
aplicação de penalidades e sanções administrativas.
GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas
de organização. 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na
gestão de pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e
objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento
organizacional.
4.1
Relações
indivíduo/organização.
4.2
Liderança,
motivação
e
desempenho. 4.3 Qualidade de vida. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de
conflitos. 7 Gestão da mudança. 8 Recrutamento e seleção. 8.1 Tipos de recrutamento:
vantagens e desvantagens. 8.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo
decisório. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos. 10.2 Métodos de avaliação de desempenho:
características, vantagens e desvantagens. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal.
11.1 Levantamento de necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação. 12
Administração de cargos, carreiras e salários. 13 Gestão por competências. 14 Lei nº
8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 15
Tendências em gestão de pessoas no setor público.
ORÇAMENTO: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças
públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento
público
e
sua
evolução.
2.1
Orçamento
como
instrumento
do
planejamento
governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano
Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3 Lei Orçamentária Anual
( LOA ) .
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
CO N T A B I L I DA D E
CONTABILIDADE
GERAL: 1
Contabilidade. 1.1
Objeto
e objetivos
da
contabilidade. 1.2 Técnicas contábeis. 1.3 Campo de aplicação da contabilidade. 2
Patrimônio. 2.1 Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio. 2.2 Ativo, passivo e
patrimônio líquido. 3 Disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa: conteúdo,
classificação e critérios de avaliação. 4 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios
contábeis. 5 Estoques: conceito e classificação. 5.1 Critérios de avaliação de estoques. 6
Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 7 Ajuste a valor
presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 8 Mensuração do valor
justo. 8.1 Definição do valor justo. 8.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e
instrumentos patrimoniais. 9 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdos das
contas. 9.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 9.2 Redução ao valor
recuperável. 9.3 Depreciação, exaustão e amortização. 10 Ativos intangíveis: definição,
reconhecimento e mensuração. 10.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida e
indefinida. 11 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 11.1
Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 11.2 Empréstimos e financiamentos,
debêntures e outros títulos de dívida. 12 Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes. 13 Patrimônio Líquido. 13.1 Reservas de capital. 13.2 Ajustes de avaliação
patrimonial. 13.3 Reservas de lucros. 13.4 Ações em tesouraria. 13.5 Prejuízos acumulados.
13.6 Dividendos. 14 Receitas de vendas de produtos e serviços. 14.1 Conceitos e
mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 14.2 Deduções das vendas.
15 Custos e despesas. 15.1 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços
prestados. 15.2 Despesas e outros resultados operacionais. 16 Elaboração de
demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da
contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 16.1 Balanço patrimonial. 16.2 Demonstração do resultado do exercício. 16.3
Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto) 16.4 Demonstração do valor
adicionado. 16.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 16.6 Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 17 Contabilidade de partidos políticos e campanhas
eleitorais. 17.1 Accountability e a competência da contabilidade. 17.2 Receitas e despesas
de partidos políticos - Doações legais de pessoas físicas e jurídicas. 17.3 Doações de
pessoas físicas e jurídicas. 17.4 Sobras financeiras de campanhas eleitorais. 17.5 Utilização
e transferências de recursos financeiros em campanhas eleitorais. 17.6 Depósitos
bancários, empréstimos, aplicações financeiras e juros de operações bancárias em
campanhas eleitorais. 17.7 Escrituração digital e SPED. 17.8 Relatórios de prestações de
contas de campanhas.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceituação, objeto e
campo de aplicação. 2 Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor
público. 3 Patrimônio público. 3.1 Ativo. 3.2 Passivo. 3.3 Saldo patrimonial. 4 Variações
patrimoniais. 4.1 Variações qualitativas e quantitativas. 4.2 Realização da variação
patrimonial. 4.3 Resultado patrimonial. 5 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 6
Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e
redução ao valor recuperável. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos
contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 10 Transações no setor público. 11 Receita e
despesa pública. 11.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 12 Execução
orçamentária e financeira. 13 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 13.1
Balanço orçamentário.
13.2 Balanço
financeiro. 13.3
Demonstração das
variações
patrimoniais. 13.4 Balanço patrimonial. 13.5 Demonstração de fluxos de caixa. 13.6
Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 13.7 Notas explicativas às
demonstrações contábeis.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e
externa: papéis. 1 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 2 Instrumentos de
fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3
Planejamento de auditoria. 3.1 Plano de auditoria baseado no risco. 3.2 Atividades
preliminares. 3.3 Determinação de escopo. 3.4 Materialidade, risco e relevância. 3.5 Exame
e avaliação do controle interno. 3.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 3.7 Risco
de auditoria 3.8 Matriz de Planejamento. 3.9 Programa de auditoria. 3.10 Papéis de
trabalho. 3.11 Testes de auditoria. 3.12 Importância da amostragem estatística em
auditoria. 4 Execução da auditoria. 4.1 Técnicas e procedimentos: exame documental,
inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações,
análise de contas contábeis, revisão analítica. 5 Evidências. 5.1 Caracterização de achados
de auditoria. 5.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 6 Comunicação dos
resultados: relatórios de auditoria. 7 Monitoramento. 8 Documentação da auditoria. 9
Supervisão e Controle de Qualidade. 10 Procedimentos em processos de prestação de
contas da Administração Pública Federal. 11 Noções de orçamento público. 11.1 Lei
orçamentária anual. 11.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 11.3 Plano Plurianual. 11.4 Lei
de Responsabilidade Fiscal e suas alterações.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1
Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário.
1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento
e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento
anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7
Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução
orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização
orçamentária e financeira. 3.2
Acompanhamento
da
execução.
3.3
Sistemas
de
informações.
3.4
Alterações
orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das
receitas públicas. 4.3 Estágios. 4.4 Fontes. 4.5 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito
e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5
Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar Federal nº
101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Planejamento. 6.2 Receita
pública. 6.3 Despesa pública. 6.4 Transferências voluntárias. 6.5 Destinação de recursos
públicos para o setor privado. 6.6 Dívida e endividamento. 6.7 Gestão patrimonial. 6.8
Transparência, controle e fiscalização. 6.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 7
Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 13.165/2015. 2 Prestação de contas
partidárias. 3 Prestação de contas de campanha.
CARGO
3:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo.
1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3
Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura
e
urbanismo.
2 Representação,
métodos
e
técnicas
de
desenho. 2.1
Tipos
de
representação do projeto de arquitetura: NBR nº 16636-1:2017 e NBR nº 16636-2:2017.
2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Os
diedros, as três projeções e os cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico
e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico. 2.7.1 NBR nº 16861:2020, NBR
nº 17068:2022, NBR nº 16752:2020, NBR nº 16752:2020, NBR nº 6492:2021, NBR nº
17006:2021 e NBR nº 17068:2022. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2
Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e
instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental
(EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei
nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e
programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6
Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário. 3.6.1.1 Hierarquização,
dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3
Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5
Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético.
3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de
nível
e
movimento
de
terra.
3.7.2.
Noções
de
sistema
cartográfico
e
de
georreferenciamento. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2
Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5
Comunicação visual no edifício e na cidade. 6 Paisagismo. 6.1 Espaços livres. 6.1.1 Praças
e parques. 6.2 Espaços vinculados à edificação. 6.2.1 Jardins. 7 Projetos de arquitetura
para edifícios. 7.1 Programa de necessidades/fluxograma. 7.2 Implantação. 7.3 Programas
complexos. 7.3.1 Circulações e áreas restritas. 7.4 Modulação e racionalização da
construção. 7.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 7.5 Divisão espacial e leiaute de
ambientes. 7.6 Ergonomia. 7.7 Conforto ambiental. 7.7.1 Conforto térmico. 7.7.1.1
Aspectos bioclimáticos. 7.7.1.1.1 Clima, zona de conforto. 7.7.1.2 Insolação. Uso da carta
solar, desenho de brises. 7.7.1.3 Ventilação e exaustão. 7.7.1.4 Absorção, transmissão e
reflexão térmica. 7.7.2 Conforto luminoso. 7.7.2.1 Iluminação natural. 7.7.2.2 Iluminação
artificial. 7.7.3 Conforto acústico. 7.7.3.1 Noções básicas de acústica. 7.7.3.1.1
Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 7.7.4 Auditórios.
7.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 7.7.4.2 Visibilidade. 7.7.4.3 Revestimentos.
8 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 8.1 Cálculo estrutural.
8.1.1 Aço. 8.1.2 Concreto. 8.1.3 Madeira. 8.2 Instalações elétricas. 8.3 Instalações
hidrossanitárias. 8.4 Prevenção contra incêndio. 8.4.1 Noções básicas. 8.4.2 Saída de
emergência. 8.4.2.1 NBR 9.077:2001. 8.5 Elevadores. 8.6 Ar-condicionado. 8.7 Instalações
especiais. 8.7.1 Alarmes e para-raios. 8.7.2 Telecomunicações/telefone. 8.7.3 Cabeamento
estruturado de dados e voz. 9 Edifício. 9.1 Projeto de detalhamento. 9.2 Especificações e
caderno
de
encargos. 9.2.1
Sistema
construtivo
e
estrutural. 9.2.2
Coberturas e
impermeabilizações. 9.2.3 Vedações. 9.2.3.1 Alvenarias. 9.2.3.2 Esquadrias. 9.3 Pinturas e
revestimentos. 9.3.1 Especificações e quantitativos. 9.3.2 Piso, paredes e forro. 9.3.2.1
Revestimentos
cerâmico,
melamínico.
9.4 Detalhes
executivos
de
representação,
especificação e cotagem. 9.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 9.4.2 Escadas e
corrimãos
(dimensionamento). 9.4.3
NBR 9050:2020
(Acessibilidade).
10 Obra e
fiscalização. 10.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 10.2 Orçamento e
cronograma físico-financeiro. 10.3 Responsabilidade técnica. 10.4 Acompanhamento e
fiscalização de obras e serviços. 11 Legislação profissional. 11.1 Lei nº 12.378/2010 e suas
alterações. 11.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de
administração: planejamento,
organização, direção
e controle.
1.2 Processo de
planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise
competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.
1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced
scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de conflitos.
CARGO
4:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
ARQUIVOLOGIA/GESTÃO DOCUMENTAL: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2
Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais
de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos: implementação de
programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade
arquivística brasileira. 7 Funções arquivísticas. 7.1 Criação de documentos. 7.2 Aquisição
de documentos. 7.3 Classificação de documentos. 7.4 Avaliação de documentos. 7.5
Difusão de documentos. 7.6 Descrição de documentos. 7.7 Preservação de documentos. 8
Análise tipológica dos documentos de arquivo. 9 Políticas de acesso aos documentos de
arquivo. 10 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 10.1
Documentos digitais. 10.2 Requisitos. 11 Sistemas eletrônicos de gestão documental. 12
Metadados.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de
administração: planejamento,
organização, direção
e controle.
1.2 Processo de
planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise
competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.
1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced
scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de conflitos.
CARGO
5:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação. 1.1 Conceitos básicos e finalidades da
documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 Conceitos
básicos e finalidades. 2.2 As cinco leis da Biblioteconomia. 3 Identificação e conhecimento
das principais fontes jurídicas de informação. 4 Noções de informática para bibliotecas. 4.1
Dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 5 Normas técnicas para a área de
documentação. 5.1 Referência bibliográfica (de acordo com a norma da ABNT NBR 6.023),
resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação
de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de
documentação. 6 Indexação. 6.1 Conceito, definição, linguagens, descritores, processos e
tipos de indexação. 7 Resumos e índices. 7.1 Tipos e funções. 8 Classificação Decimal
Universal (CDU). 8.1 Estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas
auxiliares. 9 Catalogação (AACR-2). 9.1 Catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos;
catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. Formato MARC21. 10
Catálogos. 10.1 Tipos e funções. 11 Organização e administração de bibliotecas. 11.1
Princípios e funções administrativos em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes
áreas funcionais da biblioteca, marketing da informação, divulgação e promoção. 12
Centros de documentação e serviços de informação. 12.1 Planejamento, redes e sistemas.
Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI). 13 Metabuscador. 14
Metadados. 15 Tesauro. 15.1 princípios e métodos. 16 Desenvolvimento de coleções. 16.1
Políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de informação. 17
Estrutura e características das publicações. 17.1 Diário Oficial da União (DOU), Diário da
Justiça. 18 Serviço de referência. 18.1 Organização de serviços de notificação corrente
(serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI) - estratégia de busca de
Fechar