DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900226
226
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 19 Estudo de
usuário - entrevista. 20 Automação. 20.1 Formato de intercâmbio, formato US MARC,
banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de
informação automatizados nacionais e internacionais. Catálogos online (O P AC s ) .
Gerenciamento de documentos eletrônicos. Segurança da informação. 21 Bibliografia. 21.1
Conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. 22 Bibliotecas digitais. 22.1
Conceitos e definições; requisitos para implementação; softwares para construção. 23
LEXML Brasil. 23.1 Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de
administração: planejamento,
organização, direção
e controle.
1.2 Processo de
planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise
competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.
1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced
scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de conflitos.
CARGO
6:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 princípios, diretrizes,
estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das
instituições e suas relações com os serviços de saúde. 1.4 Níveis progressivos de
assistência à saúde. 1.5 Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos,
financeiros,
materiais e
humanos. 1.6
Sistema
de planejamento
do SUS.
1.6.1
Planejamento estratégico e normativo. 1.7 Direitos dos usuários do SUS. 1.8 Participação
e controle social. 1.9 Ações e programas do SUS. 1.10 Legislação básica do SUS. 2
Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1 Programas de prevenção e controle de
doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. 2.2 Doenças e
agravos não transmissíveis. 2.3 Programa Nacional de Imunizações. 3 Modalidades
assistenciais. 3.1 Hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. 3.2 Prática de
enfermagem na comunidade. 3.2.1 Cuidado de saúde familiar. 3.3 Estratégia da saúde da
família. 4 Teorias e processo de enfermagem. 4.1 Taxonomias de diagnósticos de
enfermagem. 5 Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental. 5.1
Unidades de atenção à saúde mental. 5.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de
atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 5.2 Instrumentos de intervenção de
enfermagem em
saúde mental.
5.2.1 Relacionamento
interpessoal, comunicação
terapêutica,
psicopatologias, psicofarmacologia.
6 Assistência
de enfermagem em
gerontologia. 7 Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da
doença e tratamentos. 7.1 Quimioterapia, radioterapia e cirurgias. 8 Procedimentos
técnicos em enfermagem. 9 Assistência de enfermagem perioperatória. 10 Assistência de
enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória. 10.1
Digestiva e gastrointestinal. 10.2 Metabólica e endócrina. 10.3 Renal e do trato urinário.
10.4 Reprodutiva. 10.5 Tegumentar. 10.6 Neurológica. 10.7 Músculo esquelético. 11
Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase
nas ações de baixa e média complexidade. 12 Assistência de enfermagem à gestante,
parturiente e puérpera. 13 Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 13.1 Modelos de
atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e
nascimento. 14 Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na
prevenção e tratamento de ginecopatias. 15 Assistência de enfermagem à criança sadia.
15.1 Crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação. 15.2 Cuidado nas
doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). 16 Atendimento a pacientes
em situações de urgência e emergência. 16.1 Estrutura organizacional do serviço de
emergência hospitalar e pré-hospitalar. 16.2 Suporte básico de vida em emergências. 16.3
Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e
psiquiátricas. 16.4 Atendimento inicial ao politraumatizado. 16.5 Atendimento na parada
cardiorrespiratória. 16.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios
hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 16.6.1
Insuficiência renal e métodos dialíticos. 16.6.2 Insuficiência hepática. 16.6.3 Avaliação de
consciência no paciente em coma. 16.7 Doação, captação e transplante de órgãos. 16.8
Enfermagem em urgências. 16.8.1 Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências
ambientais. 17 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 17.1 Gerenciamento
de recursos humanos. 17.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação
continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de
trabalho e processo grupal. 17.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 17.2.1
Custos, auditoria, acreditação. 17.3 Processo de trabalho de gerenciamento em
enfermagem. 18 Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. 19
Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 20 Gerenciamento dos resíduos de serviços de
saúde. 21 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 22
Central de material e esterilização. 22.1 Processamento de produtos para saúde. 22.2
Processos de esterilização de produtos para saúde. 22.3 Controle de qualidade e validação
dos processos de esterilização de produtos para saúde. 23 Práticas de biossegurança
aplicadas ao processo de cuidar. 23.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas
para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. 23.2 Precaução-
padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 23.2.1 Definição, indicações
de uso e recursos materiais. 23.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco
potencial de exposição. 24 Controle de infecção hospitalar. 25 Código de ética dos
profissionais de enfermagem. 25.1 Legislação em enfermagem. 25.2 Associações de classe
e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
CARGO
7:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia:
programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções:
técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e
execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra.
2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e
escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação;
alvenaria estrutural;
estruturas pré-fabricadas.
2.8 Instalações
prediais: elétricas,
hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-
condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e
revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14
Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Materiais
de construção civil. 3.1 Aglomerantes e agregados. 3.2 Materiais betuminosos. 3.3
Propriedades físicas e mecânicas. 3.4 Ensaios. 3.5 Sistemas construtivos. 4 Mecânica dos
solos. 4.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 4.2 Índices físicos. 4.3
Caracterização e propriedades dos solos. 4.4 Pressões nos solos. 4.5 Prospecção
geotécnica. 4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 4.7 Compactação,
compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 4.8 Resistência dos
solos ao cisalhamento. 4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de
taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 5 Resistência dos materiais e
análise estrutural. 5.1 Deformações e análise de tensões. 5.2 Flexão simples; flexão
composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5.3 Esforços em uma seção: esforço normal;
esforço cortante; torção e momento fletor. 5.4 Diagrama de esforços solicitantes. 5.5
Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças. 5.6 Estruturas
hiperestáticas: métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento de
estruturas em concreto. 6.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2 Tipos
de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados
limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3 Dimensionamento de
elementos estruturais: pilares, lajes e vigas. 6.4 Detalhamento de armação em concreto
armado. 6.5 Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. 6.6 Concreto pré-
moldado:
dimensionamento, detalhamento
e
montagem.
7 Engenharia
legal.
7.1
Engenharia de avaliações: métodos; depreciação; desapropriações. 7.2 Fiscalização. 7.2.1
Ensaios de recebimento da obra. 7.2.2 Acompanhamento da aplicação de recursos
(medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 7.2.3 Controle de execução de
obras e serviços. 7.2.4 Análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de
legalização, ARTs, aditivos contratuais. 8 Engenharia de custos. 8.1 Levantamento de
serviços e seus quantitativos. 8.2 Orçamento analítico e sintético. 8.3 Composição analítica
de serviços. 8.4 Cronograma físico-financeiro. 8.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas
(BDI). 8.6 Cálculo de encargos sociais. 8.7 Índices de atualização de custos na construção
civil. 9 Patologia de obras de engenharia civil. 9.1 Patologia de edificações. 9.2 Patologia
de obras de terra.
OBRAS 
– PLANEJAMENTO,
NORMAS, 
FISCALIZAÇÃO
E
LEGISLAÇÃO:
1
Planejamento
de projetos
e
obras. 1.1
Programação
e
controle. 2
Viabilidade,
planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico financeiro e econômico. 2.2
Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais,
contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise
e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e
especiais). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios
de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos
de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura); documentação da obra
(diários, documentos de legalização, ARTs). Recebimento (provisório e definitivo). 7
Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico
e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico-financeiro; cálculo do
benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras
públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de
dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6
Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo
Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos
de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2
Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e
rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997 -
licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação);
Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações - estudo de impacto ambiental e
relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio
ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei
nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas
alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1 Lei nº 14.133/2021. 2 Modalidades, tipos e fases
de licitação. 3 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo,
orçamentos.
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS: 1 Orçamentos sintético e analítico. 2 Curva
ABC. 3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e
totais. 4 Levantamento de quantidades. 5 Cálculo do benefício e despesas indiretas. 6
Cálculo dos encargos sociais. 7 Índices de atualização de custos na construção civil.
PERÍCIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES E LAUDOS
PERICIAIS. PRINCÍPIOS DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS: 1 Planejamento e
controle de obras e serviços de engenharia. 2 Elaboração e acompanhamento de
cronograma físico e financeiro. 3 Programação de obras. 4 Cronograma PERTCPM.
FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: 1
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura). 2 Controle de
execução de obras e serviços. 3 Medições de obras e serviços de engenharia. 4
Administração de contratos: Leis nº 14.133/2021 e nº 8.883/1994. 5 Fluxograma de
pagamentos de faturas. 6 Reajustamento de preços. Controle de prazos. 7 Fiscalização de
obras e serviços de engenharia. 8 Documentação da obra: diários, documentos de
legalização. 9 Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT.
ACESSIBILIDADE: 1 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a
edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de
administração: planejamento,
organização, direção
e controle.
1.2 Processo de
planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise
competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.
1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced
scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de conflitos.
CARGO
8:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de
circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de
circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e
equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da
frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos
eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio
material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças
devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e
refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos
analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais.
3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-
analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2
Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2
Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de
sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência.
6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por
variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos
materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e
magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas
elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas.
8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e
equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2
Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4
Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de
energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos
e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2
Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados.
10.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e
faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de
instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de
indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização.
12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2
Controle de execução de obras e serviços. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema
CO N F EA - C R EA ) .
FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: 1
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura). 2 Controle de
execução de obras e serviços. 3 Medições de obras e serviços de engenharia. 4
Administração de contratos: Leis nº 14.133/2021 e nº 8.883/1994. 5 Fluxograma de
pagamentos de faturas. 6 Reajustamento de preços. Controle de prazos. 7 Fiscalização de
obras e serviços de engenharia. 8 Documentação da obra: diários, documentos de
legalização.
PERÍCIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES E LAUDOS
PERICIAIS. PRINCÍPIOS DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS: 1 Planejamento e
controle de obras e serviços de engenharia. 2 Elaboração e acompanhamento de
cronograma físico e financeiro. 3 Programação de obras. 4 Cronograma PERTCPM.
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS: 1 Orçamentos sintético e analítico. 2 Curva
ABC. 3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e
totais. 4 Levantamento de quantidades. 5 Cálculo do benefício e despesas indiretas. 6
Cálculo dos encargos sociais.

                            

Fechar