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DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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234
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s),
auditivo(s),
visual(is), 
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)__________________________________________________________________________________________________________________________________, CID-10
________________, 
que 
resulta(m) 
no 
comprometimento 
das 
seguintes 
funções/funcionalidades
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo,
ainda, 
a
provável 
causa
do
comprometimento______________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
ANEXO IV
MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
AT ES T A D O
Atesto que o(a) Senhor(a) ________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº_________________, encontra-se em boas
condições de saúde, estando apto para realizar o teste de aptidão física para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial do concurso
público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do TSE/TRE, regido pelo Edital nº 1 - CPNUJE, de 27
de maio de 2024.[EAM3]
_____________, _____ de _____________ de 20__.
_________________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico
ANEXO V
CERTIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, PARA FINS DE PONTUAÇÃO DA
ALÍNEA C2 DO SUBITEM 11.13.2 DESTE EDITAL, PARA O CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TI
1. ISO /IEC 20000 - PRACTITIONER
2. -ISO/IEC 20000 - AUDITOR
3. ITIL 4 MANAGiNG PROFESSIONAL (STIL 4 MP)
4. ITIL 4 STRATEGIC LEADER (ITIL 4SL)
5. ITIL 4 MASTER
6. PMP-PMI - GESTÃO DE PROJETOS
7. PMI - PEMP - GESTÃO DE PROGRAMAS
8. PMI - PFMP - GESTÃO DE PORTFÓLIO
9. PMI-PBA - ANÁLISE DE NEGÓCIO
10. PMI - ACP - PROFISSIONAL ÁGIL
11. PMI-RMP - GESTÃO DE RISCOS
12. PMI -SP - GESTÃO DE CRONOFRAMA
13. CISA - Certified Information Systems Auditor
14. CRISC - Certified in Risk and Information Systems Control
15. CISM - Certified Information Security Manager
16. CGEIT - Certified in the Governance of Enterprise IT
17. CDPSE - Certified Data Privacy Solutions Engineer
18. CAP - Certified Analytics Professional
19. ABPMP - Association of Business Process Management Professionals
International
20. IIBA - International Institute of Business Analysis
21. CCBA - Certification of Capability in Business Analysis
22. CBAP - Certified Business Analysis Professional
CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
23. Certificação Delphi: Delphi Certified Master Developer, emitida pela
Embarcadero Technologies;
24. Certified Qt C++ Specialist
25. Oracle Certified Professional: Java SE 11 Developer
26. Oracle Certified Professional: Java SE 17 Developer
27. Oracle Certified Professional: Java EE 7 Application Developer
BANCO DE DADOS
28.
Certificação Oracle:
OCP Database
Administration (Oracle
Certified
Professional Database Administration), emitida pela Oracle;
29. Certificação Microsoft: MCITP (Microsoft Certified IT Professional) SQL Server
na modalidade Database Administrator ou Database Developer, emitida pela Microsoft;
TESTE DE SOFTWARE
30. Certificação em Teste de Software: Certificação Brasileira de Teste de
Software (CBTS), emitida pela Associação Latino Americana de Teste de Software
( A L AT S ) ;
31. Certificação em Teste de Software: Certified Tester Advanced Level (CTAL),
emitida pela International Software Testing Qualifications Board (ISTQB);
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
32. CRISC (Certified in Risk and Information Systems Control) - ISACA
33. CGRC (Certified in Governance, Risk and Compliance) - ISC²
34. CCISO (Certified Chief Information Security Officer) - EC-Council
35. CISSP (Certified Information Systems Security Professional) - ISC²
36. CISM (Certified Information Security Manager) - ISACA
37. CISA (Certified Information Systems Auditor) - ISACA
38. EXIN Information Security Management Professional based on ISO/IEC
27001 -EXIN
39. ISO 27001 Lead Implementer
40. ISO 27001 Lead Auditor[EAM4]
41. CPENT (Certified Penetration Testing Professional) - EC-Council
42. LPT - Master (Licensed Penetration Tester- Master) - EC-Council
43. GPEN (GIAC Penetration Tester)
44. CEH (Certified Ethical Hacker) - EC-Council
45. OSCP (Offensive Security Certified Professional)
46. Pentest+ (CompTIA Penetration Testing) - CompTIA
47. HFI(Computer Hacking Forenstc investigater) - EC-Gouncit-ECIH (EC-Council
Certified Incident Handler) - EC-Council CCSP (Certified Cloud Security Professional) - ISC
48. ECIH (EC-Council Certified Incident Handler) - EC-Council
49. CCSP (Certified Cloud Security Professional) - ISC²
50. GCIH (GIAC Certified Incident Handler) - GIAC
51. GCIA (GIAC Certified Intrusion Analyst) - GIAC
52. CASE (Certified Application Security Engineer) - EC-Council
53. CSSPL (Certified Secure Software Lifecycle Professional - ISC²
54. Exin DevSecOps Manager - EXIN
55. Encarregado de Proteção de Dados Certificado no Brasil (CDPO/BR) - IAPP
56. Certified Information Privacy Manager - IAPP
SUPORTE E INFRAESTRUTURA
57. Certificação de Suporte: Cisco Certified Internetwork Expert (CCIE), emitida
pela Cisco;
58. Certificação Linux: Red Hat Certified Engineer (RHCE), emitida pela Red
Hat;
59. Certificação em Identificação
Biométrica: IEEE Certified Biometrics
Professional (CBP), emitida pelo IEEE Advancing Technology;
60. Senior Level Linux Professional (LPIC-3 "Core" and LPI Specialty), emitido
pelo Linux Professional Institute Certification (LPIC)
Observações:
1. Duas certificações equivalem a uma pós-graduação latu sensu.
2. Que seja aceita mais de uma certificação desde que em tema distinto, ou
seja, uma certificação em Banco de Dados e uma em Desenvolvimento, contam duas
certificações, caso contrário conta como uma.
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 2021.00.000011380-8.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar
os valores do contrato-tse nº 77/2021 com base no icti-ipea; alterar o texto do item 1 da
cláusula nona do contrato-tse nº 77/2021; revogar o reajuste concedidos pelo item 1 da
cláusula primeira do 2º termo aditivo e o item 1 da cláusula primeira do 4º termo aditivo..
Vigência: 22/05/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.253,21.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Software.com.br
Tecnologia e Consultoria Ltda. - CNPJ: 09.240.519/0001-11.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
S EC R E T A R I A
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de
fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação,
por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos
administrativos com
prazos de guarda
expirados, de
acordo com a
Tabela de
Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de
Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo
link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189098 e requerer, no prazo citado, o
desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a
solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de
Justiça, mediante o endereço eletrônico stj.cdoc@stj.jus.br.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 2/2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de
fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação,
por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos
administrativos com
prazos de guarda
expirados, de
acordo com a
Tabela de
Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de
Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo
link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189099 e requerer, no prazo citado, o
desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a
solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de
Justiça, mediante o endereço eletrônico stj.cdoc@stj.jus.br.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0004036-68.2023.4.90.8000.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Consiste na aquisição de peças de rolaria para máquina off-set heidelberg speed
master 74-2-p que se encontra na seção de serviços gráficos do contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 109.798,89. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

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