DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
T:ABR | Restrito
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/23
J UN/23
J UL/23
AGO/23
SET/23
OUT/23
NOV/23
DEZ/23
J AN/24
FEV/24
MAR/24
ABR/24
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
3 5 .3 6 5
5 2 .8 34
3 5 .5 62
3 5 .6 3 3
3 5.7 2 7
3 5.8 5 9
5 4 .0 3 3
3 4 .9 0 1
3 6 .0 29
3 6 .2 05
3 6 .0 6 3
3 6.14 0
4 6 4 .35 1
0
P e s s o a l A tiv o
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Vencimento s, Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigaçõ es P atro nais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
3 5 .3 65
5 2 .8 3 4
3 5.5 6 2
3 5.6 3 3
3 5 .7 2 7
3 5 .8 5 9
5 4 .0 33
3 4 .9 01
3 6 .0 2 9
3 6 .2 0 5
3 6.0 6 3
3 6 .14 0
4 6 4 .3 5 1
0
Apo sentado rias, Res erva e Refo rmas
25.462
38.221
25.474
25.513
25.666
25.745
38.654
26.057
25.780
25.890
25.790
25.872
334.123
0
P ens õ es
9.903
14.613
10.088
10.120
10.061
10.114
15.380
8.844
10.250
10.315
10.273
10.267
130.228
0
Outra s de s pe s a s de pe s s o al de c o rre nte s de c o ntra to s
de te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F )
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
134
137
14 1
18 0
17 5
2 2 7
17 5
142
133
2 18
14 4
13 7
1.9 4 2
0
Indenizaçõ es po r Demis são e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Deco rrentes de Decisão J udicial
134
137
137
131
145
133
138
134
133
133
133
133
1.620
0
Despes as de Exercício s Anterio res
0
0
5
49
30
94
37
8
0
85
11
4
322
0
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
3 5.2 3 1
5 2.6 9 7
3 5 .4 2 1
3 5 .4 5 3
3 5 .5 52
3 5 .6 32
5 3 .8 5 9
3 4.7 5 9
3 5.8 9 7
3 5.9 8 7
3 5 .9 19
3 6 .0 0 3
4 62 .4 0 9
0
VALOR
% SOBRE A RCL
1.290.353.341
-
462.409
-
0,036%
1.277.450
0,099%
1.213.577
0,094%
1.149.705
0,089%
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP so bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de no vembro de 2019, deu no va redação aos incis os do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
J ANEIRO A ABRIL DE 2024
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Meses )
LIQUIDADAS
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A R OR A IM A
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Secretário do Teso uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/23
J UN/23
J UL/23
AGO/23
SET/23
OUT/23
NOV/23
DEZ/23
J AN/24
FEV/24
MAR/24
ABR/24
RP NP
(b)
DES P ES A B RUTA COM P ES S OAL (I)
1.0 51.63 1 2 .05 8.65 8
1.16 4.72 0
1.4 07 .0 50
1.4 09 .4 65
1.3 97 .7 49
1.7 11.0 90
2 .09 7.119
9 21.3 75
1.4 98 .7 17
1.7 31.53 2
1.8 83 .6 51
18 .33 2.75 6
3 4.5 65
P e s s o al Ativ o
5 88 .66 4
9 72 .48 3
6 71.2 90
6 42 .58 8
6 47 .148
6 34 .192
7 65 .94 7
1.0 42 .6 80
2 93 .83 7
7 22 .96 8
1.0 45 .4 64
7 87 .42 3
8 .814 .6 85
2 8.12 3
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pesas Variáveis
573.825
957.670
655.666
625.954
630.428
617.475
732.578
1.026.064
275.451
703.858
1.026.451
768.430
8.593.849
27.375
Obrigaçõ es P atro nais
14.840
14.813
15.624
16.634
16.720
16.717
33.369
16.616
18.387
19.110
19.013
18.993
220.836
747
P e s s o al Inativ o e P e ns io nis tas
4 62 .96 6
1.0 86 .17 5
4 93 .43 0
7 64 .46 2
7 62 .316
7 63 .55 7
9 45 .143
1.0 54 .4 39
6 27 .53 8
7 75 .74 9
6 86 .06 8
1.0 96 .2 28
9 .518 .0 71
6 .44 2
Apo sentadorias , Reserva e Refo rmas
388.992
952.693
415.802
666.702
665.204
664.952
815.466
951.151
543.381
673.621
589.190
972.428
8.299.583
2.072
P ens ões
73.974
133.482
77.628
97.759
97.112
98.605
129.677
103.288
84.157
102.128
96.878
123.800
1.218.488
4.370
Outras de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntrato s de
te rc e irizaç ão (§ 1º do a rt. 18 da LRF)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
De s pe s a c o m P e s s o a l não Exe c uta da
Orç am e ntariam e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DES P ES A S N ÃO C OM P UTADAS (§ 1º do a rt. 19 da LRF) (II)
5 8.9 64
5 5.4 13
5 7.6 47
6 6.0 61
6 4.12 1
6 1.818
116 .35 8
17 2.6 70
6 2.9 61
8 2.9 03
110 .80 6
113 .80 4
1.0 23 .5 25
7 .165
Indenizações po r Demis s ão e Incentivos à Demis s ão Vo luntária
6.119
3.257
5.553
12.018
11.698
4.639
4.205
124.349
4.884
21.007
47.840
41.088
286.657
26
Decorrentes de Decis ão J udicial
96
95
95
98
96
97
97
98
101
102
103
102
1.180
0
Des pes as de Exercício s Anteriores
749
61
5
1.952
327
1.996
303
204
2
2
43
66
5.708
3.036
Inativos e P ensionistas co m Recurs o s Vinculado s
52.000
52.000
51.994
51.993
52.000
55.086
111.753
48.018
57.975
61.793
62.819
72.548
729.980
4.103
DES P ES A LÍQUIDA C OM P ES S OAL (III) = (I - II)
9 92 .66 7 2 .00 3.24 5
1.10 7.07 4
1.3 40 .9 89
1.3 45 .3 43
1.3 35 .9 31 1.5 94 .7 32
1.9 24 .4 49
8 58 .414
1.4 15.814
1.6 20 .7 27
1.7 69 .8 47
17 .30 9.23 1
2 7.4 00
VALOR
% SOBRE A RCL
1.290.353.341
-
17.336.631
-
1,344%
28.387.774
2,200%
26.968.385
2,090%
25.548.996
1,980%
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
J ANEIRO A ABRIL DE 2024
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es)
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONS TRATIVO DA DES P ES A C OM P ES S OAL
RECUR S OS DA UN IÃO P ARA DIS TR ITO FEDERAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
¹ O Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
Secretário do Tes o uro Nacional
Secretário Federal de Contro le Interno
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
AP URAÇÃO DO C UMP RIMENTO DO LIM ITE LEGAL
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001)
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,98%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Fechar