DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MG
Águas Vermelhas
18.414.581/0001-73
3101003
27
0
0
0
135.711,25
. MG
Curral de Dentro
01.613.076/0001-55
3120870
0
0
12
0
49.325,12
. MG
Luisburgo
01.615.423/0001-89
3138674
0
11
0
0
66.347,66
. MG
Naque
01.613.208/0001-49
3144359
0
0
10
0
46.242,30
. MG
Padre Paraíso
18.404.764/0001-08
3146305
0
0
0
20
100.080,00
. MG
Perdigão
18.301.051/0001-19
3149705
0
29
28
0
304.394,99
. MG
Perdões
18.244.343/0001-67
3149903
0
0
46
15
297.157,08
. MG
São Tomé das Letras
18.008.920/0001-11
3165206
0
3
0
0
18.094,82
. MG
Senador Firmino
18.128.231/0001-40
3165701
8
0
0
0
35.742,88
. MG
Silveirânia
17.744.558/0001-84
3167301
27
0
0
0
135.711,25
. MS
Jardim
03.162.047/0001-40
5005004
0
20
25
0
236.237,85
. MS
Rio Verde de Mato Grosso
03.354.560/0001-32
5007406
0
0
22
0
101.733,06
. MT
Nova Mutum
24.772.162/0001-06
5106224
0
60
19
0
449.756,68
. PA
Irituia
05.193.123/0001-00
1503507
12
0
65
0
336.719,96
. PA
Terra Santa
23.060.866/0001-93
1507979
20
0
14
0
146.903,17
. PA
Tomé-Açu
05.196.530/0001-70
1508001
24
206
0
113
1.908.221,46
. PA
Tucuruí
05.251.632/0001-41
1508100
455
174
0
0
3.336.485,18
. PB
Salgado de São Félix
09.072.463/0001-33
2513109
45
0
55
0
480.518,07
. PB
São José dos Ramos
01.612.384/0001-66
2514453
19
6
17
9
260.967,55
. PE
Surubim
11.361.862/0001-66
2614501
0
0
18
0
73.987,68
. PI
Barra D'Alcântara
01.612.565/0001-92
2201176
0
27
0
0
162.853,34
. PI
Cajueiro da Praia
01.612.620/0001-44
2202083
57
0
0
30
455.386,52
. PI
Castelo do Piauí
06.554.315/0001-67
2202604
24
48
0
0
410.149,27
. PI
Caxingó
01.612.618/0001-75
2202653
21
0
0
0
105.553,19
. PI
Cocal
06.553.895/0001-78
2202703
44
0
0
4
243.677,08
. PI
Cristalândia do Piauí
06.554.299/0001-02
2203008
0
0
0
14
78.813,00
. PI
Dom Inocêncio
23.500.002/0001-45
2203453
0
0
0
7
35.028,00
. PI
Eliseu Martins
06.554.059/0001-08
2203602
28
0
0
0
140.737,59
. PI
Itaueira
06.554.091/0001-93
2205102
0
60
10
140
1.196.268,61
. PI
Jaicós
06.553.762/0001-00
2205201
41
0
30
0
344.806,95
. PI
Paes Landim
06.553.663/0001-10
2207306
44
0
0
0
221.159,08
. PI
Porto
06.554.414/0001-49
2208502
0
0
44
0
203.466,12
. PI
Ribeira do Piauí
01.612.604/0001-51
2208874
0
0
0
26
146.367,00
. PI
Santo Inácio do Piauí
06.553.945/0001-17
2209500
10
0
0
0
44.678,60
. PI
São João da Fronteira
01.612.608/0001-30
2209872
0
0
19
0
87.860,37
. PI
Vila Nova do Piauí
01.612.614/0001-97
2211605
14
0
0
10
126.663,80
. PR
Cambé
75.732.057/0001-84
4103701
89
0
0
0
447.344,49
. PR
Ivaté
95.640.553/0001-15
4111555
27
24
0
0
245.374,70
. PR
Lindoeste
80.881.915/0001-92
4113452
0
15
0
0
90.474,08
. PR
Ponta Grossa
76.175.884/0001-87
4119905
0
55
0
0
294.878,46
. RN
Bom Jesus
08.002.404/0001-26
2401701
51
0
0
0
227.860,86
. RS
Caxias do Sul
88.830.609/0001-39
4305108
0
0
133
0
615.022,59
. RS
Centenário
93.539.138/0001-44
4305116
5
1
0
0
31.163,32
. RS
Engenho Velho
94.704.129/0001-24
4306924
0
0
0
14
70.056,00
. RS
Fa x i n a l z i n h o
92.453.851/0001-08
4308052
0
3
0
0
16.084,28
. RS
Jacutinga
87.613.394/0001-31
4310900
0
6
0
0
36.189,63
. RS
Marau
87.599.122/0001-24
4311809
0
41
0
0
219.818,49
. RS
Mariano Moro
87.613.386/0001-95
4312005
0
0
10
0
46.242,30
. RS
Mostardas
88.000.922/0001-40
4312500
0
0
10
0
46.242,30
. RS
Quatro Irmãos
04.215.994/0001-14
4315313
0
0
0
17
95.701,50
. RS
Santa Cecília do Sul
04.215.090/0001-99
4316733
0
5
0
0
30.158,03
. RS
Severiano de Almeida
87.613.360/0001-47
4320602
0
0
11
0
50.866,53
. RS
Viamão
88.000.914/0001-01
4323002
82
24
48
57
1.099.763,16
. RS
Vila Lângaro
01.612.386/0001-55
4323358
0
6
0
0
36.189,63
. SC
Brusque
83.102.343/0001-94
4202909
0
111
0
95
1.204.310,68
. SC
São Joaquim
82.561.093/0001-98
4216503
21
17
12
0
240.460,07
. SE
Canhoba
13.115.381/0001-04
2801108
30
0
0
0
150.790,28
. SE
Ilha das Flores
13.111.224/0001-12
2802700
0
18
0
0
108.568,89
. SP
Arealva
46.137.428/0001-81
3503406
13
0
12
2
132.092,21
. SP
Miracatu
46.583.654/0001-96
3529906
0
11
3
37
275.711,44
. TO
Campos Lindos
25.063.959/0001-05
1703842
105
0
0
0
469.125,30
. T OT A L
2937
1595
2017
757
37.169.915,96
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera a Resolução n° 55, de 6 de novembro de
2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas
relativas à cobrança de créditos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º
do artigo 5°-A, da Lei n° 10.260, de 12 de julho de
2001.
A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL,
no uso das atribuições que Ihe confere o Decreto de 19 de setembro de 2017, e tendo em
vista o disposto na Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei n° 13.530,
de 7 de dezembro de 2017; e na Lei n° 14.719, de 1º de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Resolução CG-Fies n° 55, de 6 de novembro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º O estudante beneficiário, cujo contrato de financiamento, celebrado até
o ano de 2017, encontrava-se em fase de amortização na data de 30 de junho de 2023,
poderá Iiquidá-lo por meio da adesão à renegociação, até 31 de agosto de 2024, por meio de
solicitação do financiado perante o agente financeiro do contrato do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies, a contar da data da publicação desta resolução, nos seguintes termos:
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.526 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23175.000394/2024-85, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 14/06/2024, o prazo de validade do
Edital nº 16/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 07/06/2023, publicado no DOU de
14/06/2023, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para
contratação de Professor Substituto, áreas: Física, Língua Portuguesa e Administração,
regido pelo Edital nº 6/2023, de 03/05/2023, publicado no DOU de 04/05/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.538 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23175.000394/2024-85, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 06/06/2024, o prazo de validade do
Edital nº 15/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 02/06/2023, publicado no DOU de
06/06/2023, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para
contratação de Professor Substituto, área: Informática, regido pelo Edital nº 8/2023, de
09/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM